O princípio da precaução no Direito Ambiental brasileiro
- DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v13i25.682
| Autor principal: | Antunes, Paulo de Bessa |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Superior Dom Helder Câmara
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1219002024-09-24 O princípio da precaução no Direito Ambiental brasileiro Antunes, Paulo de Bessa Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 : Rio de Janeiro, RJ) Princípio da precaução Proteção ambiental Decisão judicial Direito ambiental Política ambiental Regulação do risco Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Decisão judiciária Direito ecológico Ecologia, política Estado e meio ambiente Meio ambiente e Estado Meio ambiente, política Política do meio ambiente - DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v13i25.682 - Artigo publicado em três idiomas: português, inglês e espanhol. - Título em inglês: The precautionary principle in the Brazilian Environmental Law. - Título em espanhol: Principio de la precaución en el Derecho Ambiental brasileño. 2018-06-08T15:00:09Z 2018-06-08T15:00:09Z 2016 Artigo de revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 13, n. 27, p. 63-88, set./dez. 2016. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121900 pt_BR Escola Superior Dom Helder Câmara |
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Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 : Rio de Janeiro, RJ) Princípio da precaução Proteção ambiental Decisão judicial Direito ambiental Política ambiental Regulação do risco Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Decisão judiciária Direito ecológico Ecologia, política Estado e meio ambiente Meio ambiente e Estado Meio ambiente, política Política do meio ambiente |
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Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 : Rio de Janeiro, RJ) Princípio da precaução Proteção ambiental Decisão judicial Direito ambiental Política ambiental Regulação do risco Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Decisão judiciária Direito ecológico Ecologia, política Estado e meio ambiente Meio ambiente e Estado Meio ambiente, política Política do meio ambiente Antunes, Paulo de Bessa O princípio da precaução no Direito Ambiental brasileiro |
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