A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati = International protection of environmental refugees in light of Kiribati case

Principais autores:	Grubba, Leilane Serratine, Mafrica, Chiara Antonia Sofia
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2018
Assuntos:	Refugiado, proteção, Kiribati Migração, aspectos ambientais, Kiribati Degradação ambiental, Kiribati Desastre natural, Kiribati Direitos humanos (Direito Internacional Público), Kiribati Princípio da dignidade da pessoa humana, Kiribati Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) Emigração e imigração Degradação ecológica Deterioração do ambiente Calamidade natural Catástrofe natural Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Proteção da dignidade da pessoa humana
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Governanca global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais = Global governance, human dignity and environmental refugees (or environmentally displaced person)
por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2017)

Governanca global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais = Global governance, human dignity and environmental refugees (or environmentally displaced person)
por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2017)

Direito Ambiental e humano: a complexidade na questão da água = Human rights & environmental rights: the complexity of the water matter
por: Grubba, Leilane Serratine
Publicado em: (2018)

A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração = The need of international protection in the area of migration
por: Jubilut, Liliana Lyra, et al.
Publicado em: (2016)

The (in)applicability of the statute of refugees to environmentally displaced persons = A (in)aplicabilidade do estatuto dos refugiados para os deslocados ambientais
por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de, et al.
Publicado em: (2014)

Os refugiados na pandemia: um olhar humanista a partir do comunitarismo de Amitai Etzioni = Refugees during the pandemic: a humanistic view through the Amitai Etzioni’s communitarianism
por: Patz, Stéfani Reimann, et al.
Publicado em: (2021)

Testando os limites do regime jurídico internacional dos refugiados : o caso europeu
por: Souza, I. M. Lobo de
Publicado em: (2019)

O procedimento de solicitação de refúgio no Brasil à luz da proteção internacional dos direitos humanos = The refuge status determination request in Brazil under the international human rights protection
por: Severo, Fabiana Galera
Publicado em: (2017)

A proteção internacional dos migrantes ambientais
por: Saliba, Aziz Tuffi
Publicado em: (2017)

A articulação das redes de apoio aos refugiados no Brasil e suas contribuições aos direitos da personalidade = The articulation of support networks for refugees in Brazil and their contributions to personality rights
por: Silva, Leda Maria Messias da, et al.
Publicado em: (2022)

Os refugiados ambientais: carência de proteção normativa
por: Faermann, Flávia
Publicado em: (2017)

Sustentabilidade e fraternidade: algumas reflexões a partir da proposta de um Direito Ambiental planetário = Sustainability and fraternity: a few proposals based on a planetary Environmental Law
por: Silva, Ildete Regina Vale da, et al.
Publicado em: (2018)

Da sociedade do risco à deflagração do fenômeno dos refugiados do clima: a exclusão da tutela jurídica como uma questão de racismo ambiental = From society of the risk to deflagration of climate refugees: the exclusion of legal treatment as an issue of environmental racism
por: Squeff, Tatiana A. F. R. Cardoso, et al.
Publicado em: (2018)

A efetividade do ativismo jurídico transnacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise a partir de casos contra o Brasil = The effectiveness of transnational legal activism in the Inter-American System of Human Rights: an analysis from cases against Brazil
por: Lima, Renata Mantovani de, et al.
Publicado em: (2014)

Deslocados do desenvolvimento: análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2018)

La protection et la politique économique environnementales = A proteção e a política econômica ambientais
por: Garbaccio, Grace Ladeira, et al.
Publicado em: (2021)

Declarações internacionais e o direito fundamental de acesso aos tribunais
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2013)

O direito internacional e o refúgio político = International law and political asylum
por: Bijos, Leila Maria D'Ajuda
Publicado em: (2017)

Posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito dos Refugiados: é necessário reformar a Convenção de Genebra de 1951? = Doctrinal and jurisprudential positions on Refugee Law: Is a reform of the 1951 Geneva Convention necessary?
por: Aveline, Ricardo Strauch, et al.
Publicado em: (2023)

The debate on companies’ liability for international environmental damages: a comparison between the jurisdictional rules of the European Union and the United States = O debate sobre a responsabilidade de empresas por danos ambientais internacionais: uma comparação entre as regras de competência jurisdicional dos Estados Unidos e da União Europeia
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2014)

O reconhecimento da condição de refugiado perante o direito brasileiro dos cidadãos iranianos acusados de apostasia
por: Almeida, Pedro de Paula Lopes
Publicado em: (2017)

Perspectives on emerging issues in International Environmental Law: the role of human dignity in achieving the un sustainable development goals
por: May, James R., et al.
Publicado em: (2021)

A importância da atuação da Defensoria Pública da União na proteção aos solicitantes de refúgio em território brasileiro: garantia de efetividade ao princípio do non-refoulement
por: Soares, Carina de Oliveira
Publicado em: (2017)

Os direitos humanos na implementação dos objetivos de desenvolvimento do milênio
por: Azzam, Fateh
Publicado em: (2009)

Por que os Estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do Direito Internacional do Meio Ambiente = Why States protect the environment? The influence of cultural diversity in the International Environmental Law making process
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2023)

A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

A criação do Tribunal Penal Internacional : um meio para efetivar a proteção dos direitos humanos em âmbito internacional = The creation of the International Criminal Court: considerations about the Court that could provide the international protection of the human rights
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011)

Interrupção voluntária da gravidez: a criminalização que não protege a vida dos fetos = Voluntary interruption of pregnancy: criminalization that does not protect the life of fetals
por: Mesquita, João Vitor Paiva
Publicado em: (2022)

Princípios do direito ambiental = Principles of environmental law
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: (2017)

Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil
por: Zeferino, Marco Aurélio Pieri, et al.
Publicado em: (2014)

A autoridade dos direitos humanos entre autonomia e bens básicos: o debate filosófico da teoria da lei natural de John Finnis com o positivismo liberal de Joseph Raz = The human rights’ authority between autonomy and basic goods: the philosophical debate between the natural law theory of John Finnis with the liberal positivism of Joseph Raz
por: Pinheiro, Victor Sales, et al.
Publicado em: (2020)

Systema universal de historia natural : incluindo a historia natural do homem, dos orang-outangs, e toda a tribu de ximia / traduzido do inglez pelo bacharel José Feliciano Fernandes Pinheiro
Publicado em: (2015)

Comércio internacional e meio ambiente: a organização mundial do comércio como locus de governança ambiental = International trade and the environment: wto as the locus of environmental jurisdiction
por: Piffer, Carla
Publicado em: (2018)

Considerações sobre o dualismo asilo/refúgio: O Supremo Tribunal Federal e o caso Cesare Batisti
por: Morais, Jose Luis Bolzan de, et al.
Publicado em: (2017)

Considerações sobre o dualismo asilo/refúgio: O Supremo Tribunal Federal e o caso Cesare Batisti
por: Morais, Jose Luis Bolzan de, et al.
Publicado em: (2017)

A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental = The justiciability of the right to health in the international covenant on economic, social and cultural rights (ICESCR) through its dimension of environmental protection
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2020)

Deveres fundamentais implícitos na Política Nacional do Meio Ambiente: Lei n. 6.938/81 = Fundamental duties implicit in the National Environmental Policy: Law n.6.938/81
por: Bousfield, Rodrigo, et al.
Publicado em: (2022)

Migrantes, refugiados e a lei orgânica da assistência social
por: Chiaretti, Daniel
Publicado em: ([s.d)

Migrantes, refugiados e a lei orgânica da assistência social
por: Chiaretti, Daniel
Publicado em: ([s.d)

O reflexo do movimento migratório na economia = The reflex of migration movement in the economy
por: Parente Filho, Antonio de Pádua
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais