Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional = Legal protection of environmental mineral resources connected to the concept of democratic national security

Principais autores:	Fiorillo, Celso Antônio Pacheco, Costa, Beatriz Souza
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2018
Assuntos:	Proteção ambiental Recursos minerais, legislação Recursos minerais, proteção Meio ambiente, proteção Fronteiras Segurança nacional Degradação ambiental, prevenção Recursos naturais, proteção Depósito mineral Jazida Mineral, jazida Fronteiras internacionais
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A compensação financeira pela exploração mineral no Brasil e no mundo
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2009)

Inadequação do manejo de ação civil pública em matéria ambiental apenas para cobrança/indenização referente a valores pretéritos
por: Veras, Diego Viegas
Publicado em: (2014)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo = Mining legal system, antinatura rationality and neoextractivism
por: Moreira, Nelson Camatta, et al.
Publicado em: (2022)

Possíveis formas de extinção do manifesto de mina: caducidade ou desapropriação?
por: Saddy, André
Publicado em: (2023)

79 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral
Publicado em: (2014)

Um novo marco legal para o setor mineral
por: Schüler, Leonardo Costa, et al.
Publicado em: (2012)

Compensações financeiras pela exploração de recursos naturais da União: política atual e recomendações de reforma.
por: Friedman, Renato
Publicado em: (2007)

Setor Mineral : rumo a um novo marco legal
por: Lima, Paulo César Ribeiro, coord.
Publicado em: (2011)

O mito do federalismo fiscal: a existência de bitributação na cobrança simultânea da CFEM e da TFRM
por: Sousa, Thaís Louzada de, et al.
Publicado em: (2022)

Ética ambiental e proteção do direito dos animais = Environmental ethics and animal rights protection
por: Baratela, Daiane Fernandes
Publicado em: (2016)

A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

Proteção ao meio ambiente : adaptação do município de Londrina ao artigo 23, VI, da Constituição Federal = Environmental protection : the legal adaptation of Londrina towards article 23, VI, of the Federal Constittution
por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado em: (2008)

A polissemia do termo “área protegida” e os conceitos da CDB e da UICN = The polysemy of the term “protected area” and the corresponding CBD and IUCN concepts
por: Leite, André O.
Publicado em: (2021)

O pluralismo jurídico e efetividade jurídica na relação entre proteção ambiental e investimentos estrangeiros: os casos Santa Elena, Metalclad e Tecmed = Legal pluralism and legal effectiveness in the relationship between environmental protection and foreign investment: Santa Elena, Metalclad and Tecmed cases
por: Lima, Gabriela Garcia Batista
Publicado em: (2013)

O pluralismo jurídico e efetividade jurídica na relação entre proteção ambiental e investimentos estrangeiros: os casos Santa Elena, Metalclad e Tecmed = Legal pluralism and legal effectiveness in the relationship between environmental protection and foreign investment: Santa Elena, Metalclad and Tecmed cases
por: Lima, Gabriela Garcia Batista
Publicado em: (2013)

Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente: a necessidade de prevenir os riscos laborais = Biosafety law and protection of the environment: the need to preventthe risks of labor
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2016)

Is investment arbitration an appropriate venue for environmental issues?: a latin american perspective = As arbitragens sobre investimentos são apropriadas para tratar temas ambientais?: uma perspectiva latino-americana
por: Monebhurrun, Nitish
Publicado em: (2013)

Atentados ao Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro por escolhas trágicas: do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de Inferno de Dante = Attacks on the Democratic State of Brazilian Land-Environmental Law by tragic choices: from the outlined country of Alice’s Wonders to the reality of Dante’s Hell
por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2022)

Memórias do districto diamantino da comarca do Serro Frio : (provincia de Minas Geraes)
por: Santos, Felício dos, 1828-1895
Publicado em: (2012)

A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental = The civil liability of State regarding environmental license grant
por: Pagel, Rogério
Publicado em: (2018)

Organizações não-governamentais nas áreas ambientais, indígena e mineral.
por: Campos, José Roberto Bassul
Publicado em: (2007)

Tutela jurídica do meio ambiente
por: Weber, Luiza Damião, et al.
Publicado em: (2013)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável = Payment for environmental services and constitutional principles of sustainable development
por: Costa, Vanessa Aparecida
Publicado em: (2012)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 190A]
Publicado em: (2014)

Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau = Legal protection of the environment in the Constitution of the People´s Republic of China and in the basic Law of the Macao special administrative region
por: Jiang Yi Wa
Publicado em: (2017)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado: teoria do risco criado versus teoria do risco integral = Civil liability for environmental damage in brazilian law and comparative law: theory of the shaped risk versus theory of the full risk
por: Bedran, Karina Marcos, et al.
Publicado em: (2018)

O Direito Ambiental e suas implicações na saúde humana = The Environmental Law and its implications in the health being
por: Napolitano, Ângela Aparecida, et al.
Publicado em: (2020)

Consumismo e a nova ética ambiental: uma conflituosa relação = Consumerism and the new environmental ethics: A rowdy relationship
por: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicado em: (2018)

O incentivo fiscal empresarial como forma de proteção ao meio ambiente = The corporate tax incentives as a means of environmental protection
por: Iserhardt, Patrícia Machado
Publicado em: (2013)

O Poder judiciário e a tutela do meio ambiente
por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2010)

Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis = Civil environmental liability of activity of fuel sales
por: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Publicado em: (2012)

Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da teoria da complexidade de Edgar Morin
por: Zanella, Gabriel Gonzales, et al.
Publicado em: (2008)

Os desafios do Direito Ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro = The challenges of Environmental Law on the threshold of the XXI century before the failure of the Brazilian environmental legal system
por: Silva, Rodrigo Zouain da
Publicado em: (2018)

Diccionario geographico das minas do Brazil : concatenação de noticias, informações e descripções sobre as minas, extrahidas de documentos officiaes, memorias, historias, revistas, diccionarios, cartas geographicas, roteiros, viagens, explorações de rios, ditas de estradas de ferro e outras
por: Ferreira, Francisco Ignacio, 1832-1891
Publicado em: (2016)

Deveres fundamentais implícitos na Política Nacional do Meio Ambiente: Lei n. 6.938/81 = Fundamental duties implicit in the National Environmental Policy: Law n.6.938/81
por: Bousfield, Rodrigo, et al.
Publicado em: (2022)

A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana = The restricted environmental jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights and possible innovations on urban environmental protection
por: Tavares, Adriani Marques França França, et al.
Publicado em: (2020)

Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil = Sustainable development and circular economy: a study from the entrepreneurial social responsibility in Cuba and Brazil
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, et al.
Publicado em: (2022)

Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil = Sustainable development and circular economy: a study from the entrepreneurial social responsibility in Cuba and Brazil
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, et al.
Publicado em: (2022)

Environmental infringements disputes solutions in Brazil and Canada = Solução de controvérsias extradudiciais ambientais no Brasil e Canadá
por: Almeida, Daniel Freire e, et al.
Publicado em: (2021)

Por que os Estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do Direito Internacional do Meio Ambiente = Why States protect the environment? The influence of cultural diversity in the International Environmental Law making process
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais