Principais autores:	Agostini, Andréia Mendonça, Ferreira, Heline Sivini
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2018
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El control público desde la dimension ambiental = Public control from the environmental dimension
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, et al.
Publicado em: (2018)

A dimensão socioambiental do Estado de Direito = The socio-environmental dimension of the Legal State
por: Kalil, Ana Paula Maciel Costa, et al.
Publicado em: (2018)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil = Extra supervision as a tool for environmental protection in Brazil
por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2018)

A construção do sujeito constitucional ambiental = The construction of environmental constitution subject
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional = Legal protection of environmental mineral resources connected to the concept of democratic national security
por: Fiorillo, Celso Antônio Pacheco, et al.
Publicado em: (2018)

O dever fundamental de contribuir e cidadania fiscal : dois lados da mesma moeda
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Desafios para a construção de uma democracia cidadã
por: Tramontini, Daiane Sandra, et al.
Publicado em: (2020)

Quem pode o quê em termos ambientais?
por: Velten, Paulo
Publicado em: (2009)

A ecologização do Direito Ambiental e seus reflexos no Poder Judiciário brasileiro: tendências da governança judicial ecológica = The ecologization of Environmental Law and its reflections on the Brazilian Judicial Power: trends in ecological judicial governance
por: Mendonça, Ygor de Siqueira Mendes, et al.
Publicado em: (2023)

A construção da cidadania: poder público e poder privado nas obras de Raymundo Faoro e de Victor Nunes Leal = Construction of citizenship : private and public power in the works of Raymundo Faoro and Victor Nunes Leal
por: Curi, Isadora Volpato
Publicado em: (2011)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
por: Marin, Jeferson Dytz, et al.
Publicado em: (2023)

Water rights and water duties: towards a concept of water citizenship = Direitos e deveres sobre a água: rumo a um conceito de cidadania hídrica
por: Parola, Giulia, et al.
Publicado em: (2021)

Parlamento aberto : transparência e controle social para um Congresso mais colaborativo
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Publicado em: (2012)

Participação eleitoral, COVID-19 e desastres ambientais : como o Estado deve garantir o direito ao voto às populações afetadas
por: Santos, Raimundo Nonato Silva, et al.
Publicado em: (2025)

Água, democracia e a construção a cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa = Water, democracy and the construction of citizenship: lines for a complex socio-juridical analysis
por: Silva, José Irivaldo Alves de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

Cidadania contributiva e cidadania fiscal
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Aplicabilidade do conceito de representação adequada como meio de efetivação dos direitos individuais homogêneos: análise comparada do processo coletivo brasileiro = Aplicability of the concept of adequacy of representation as a means to homogeneous individual rights' effectiveness: a comparative analysis of Brazilian collective procedure
por: Clemente, José Castanheira
Publicado em: (2019)

Direito e responsabilidade do cidadão ecológico = The rights and responsibilities of the ecological citizen
por: Andrighetto, Aline
Publicado em: (2018)

Papel e responsabilidade do Tribunal de Contas da União na auditoria do meio ambiente
por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (2007)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado em: (2013)

A histórica distinção entre ética pública e ética privada e sua incidência na construção do conceito dos direitos fundamentais : a contribuição de Christian Thomasius = The historical distinction between public ethic and private ethic and its influence in constructing the concept of fundamental rights : the contribution of Christian Thomasius
por: Garcia, Marcos Leite
Publicado em: (2010)

A análise do mecanismo Redd+ com vistas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à proteção da diversidade biológica florestal = The analysis of Redd+ mechanism aiming the climate change effects mitigation and the forestry biological diversity protection
por: Serraglio, Diogo Andreola, et al.
Publicado em: (2017)

Do Estado-nação ao Estado-plurinacional: uma análise a partir das Constituições da Bolívia e do Equador = From nation-State to plurinational State: an analysis based on the Constitutions of Bolivia and Ecuador
por: Précoma, Adriele Fernanda Andrade, et al.
Publicado em: (2018)

Dos povos nativos ao surgimento dos movimentos sociais: influências dos discursos jurídicos, religiosos e médicos para a construção do conceito de homossexualidade no Brasil = From indigenous peoples to the emergence of social movements: influences of legal, religious and medical discourses on the construction of the concept of homosexuality in Brazil
por: Barbosa, Bruno Rafael Silva Nogueira, et al.
Publicado em: (2019)

A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura da Encíclica Laudato Si = The construction of dialogue and solidarity and the environmental health and nature protection at the universal conception of human based on a reading of the Encyclical Laudato Si
por: Barreto, Leandro de Marzo, et al.
Publicado em: (2018)

Direitos da sociobiodiversidade : a exploração dos conhecimentos tradicionais sob uma perspectiva de ecocidadania = Rights of sociobiodiversity in the context of globalization: the exploitation of traditional knowledge from the perspective of eco-citizenship
por: Gregori, Matheus Silva de, et al.
Publicado em: (2012)

Partidos e representação política : desafios para a construção de uma democracia cidadã
por: Tramontini, Daiane Sandra, et al.
Publicado em: (2021)

A construção do conceito de liberdade : da pré-modernidade, à modernidade em crise = The construction of the concept of freedom : pre-modernity and the modernity in crisis
por: Guedes, Jimenna Rocha Cordeiro
Publicado em: (2012)

O exercício da cidadania e suas contribuições ao meio ambiente
por: Luiz, Flávio Aparecido
Publicado em: (2011)

Cidadania e responsablidade socioambiental
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A construção do Estado de Direito Socioambiental a partir da óptica habermasiana: a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana = The construction of the State of Environmental Law from a Habermas the perspective: consolidation of minimum existential environmental statement as an element of human dignity
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2018)

Democracia virtual e o novo conceito de cidadão
por: Kozikoski Júnior, Antonio Claudio, et al.
Publicado em: (2021)

Justiça cidadã: casa de justiça e cidadania [Vídeo]
por: Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em: (2020)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF
por: Vilani, Rodrigo Machado
Publicado em: (2011)

Justiça cidadã: cidadão das ilhas [Vídeo]
por: Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em: (2020)

A água de lastro e a bioinvasão: a legislação brasileira na proteção dos riscos ambientais marinhos
por: Costa, Beatriz Souza, et al.
Publicado em: (2018)

Taxa de controle e fiscalização ambiental : TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

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