Principais autores:	Almeida, Ana Paula de, Engelmann, João Gilberto
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2018
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Das restrições estatais ao direito fundamental à livre iniciativa = State restrictions on the fundamental right to free enterprise
por: Liberalino, Ana Paula da Silva, et al.
Publicado em: (2018)

Desenvolvimento sustentável tambaqui em cativeiro no Polo Regional de Ariquemes visando à geração de trabalho e renda dos produtores: estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade = Tambaqui cative as development in work and income generation at Polo Ariquemes in Rondônia: human rights and sustainable case study
por: Nunes, Cláudia Ribeiro Pereira
Publicado em: (2018)

As restrições verticais e a análise econômica do direito = Vertical restraints and economic analysis of law
por: Romero, Anna Paula Berhnes
Publicado em: (2016)

Coisa julgada vs. igualdade em matéria tributária: o conflito a partir da perspectiva da livre concorrência = Res judicata vs equality in Tax Law: the conflict from the perspective of the free competition
por: Alho Neto, João de Souza
Publicado em: (2022)

Direito da criança e do adolescente e Direito Ambiental: um diálogo necessário: o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações = Youth rights and Environmental Law: a necessary dialogue: the commitment to sustainability between present and future generations
por: Richter, Daniela, et al.
Publicado em: (2018)

A culpabilidade e a perspectiva ontológica de liberdade
por: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado em: (2009)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área = Agreement on marine biodiversity beyond national jurisdiction (BBNJ): international legal regime for the sustainable use of marine genetic resources in the high seas and the area
por: Toledo, André de Paiva, et al.
Publicado em: (2021)

O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável. : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
por: Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves, et al.
Publicado em: ([s.d)

Uma aproximação entre Direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico: abordagens teóricas críticas = Approximation between Law and sustainability: critical theoretical approaches
por: Fauth, Gabriela, et al.
Publicado em: (2023)

O determinismo psychico e a imputabilidade e responsabilidade criminaes : memória apresentada ao Congresso Scientifico Latino-Americano em resposta á seguinte questão: "É possivel admittir a liberdade moral como fundamento da imputabilidade criminal, independente do livre arbitrio?"
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2017)

Democracia, privacidade e proteção de dados na era digital: desafios e perspectivas no âmbito político-eleitoral
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

Indisponibilidade pré-executória e averbação pré-executória: análise sobre a legalidade e constitucionalidade do Art. 20-B da Lei n. 10.522/2002 = Pré-enforceability and pre-executory verbiage: analysis of the legality and constitutionality of Article 20-B of Law 10.522/2002
por: Pontalti, Mateus Benato
Publicado em: (2022)

Desenvolvimento sustentável, responsabilidade social da empresa e esg: o protagonismo de ações empresariais causadoras de impacto social
por: Stürmer, Gilberto
Publicado em: (2023)

O controle estatal da expansão empresarial - praticada através dos contratos internacionais de master franquia, joint-venture e concentração - e a defesa da livra concorrência
por: Oliveira, Ricardo Kruk de
Publicado em: (2022)

Indivíduo, sociedade e Direitos Humanos: a sustentabilidade integrada à ideia de bem viver e sua relação com os negócios jurídicos no mundo globalizado = Individual, society and Human Rights: sustainability integrated to the idea of well living and its relationship with legal business in the globalized world
por: Araujo Junior, Miguel Etinger de, et al.
Publicado em: (2020)

Consumo sustentável = Sustainable consumption
por: Oliveira, João Carlos Cabrelon de
Publicado em: (2018)

Buscando a sustentabilidade processual: considerações a partir da perspectiva do Direito Processual brasileiro = Searching for procedural sustainability: considerations from the perspective of Brazilian Procedural Law
por: Souza, Maria Claudia da Silva Antunes de, et al.
Publicado em: (2023)

A utopia de uma cidadania mundial sustentável: reflexões éticas e estéticas = The utopia of a sustained worldwide citizenship: ethical and esthetical reflections
por: Serraglio, Priscila Zilli, et al.
Publicado em: (2018)

Acordos horizontais, acordos verticais e a jurisprudência norte-americana e europeia sobre a matéria = Horizontal agreements, vertical agréments and european and north american jurisprudence on the matter
por: Ferraz, Daniel Amin
Publicado em: (2013)

Cooperativa e sociedade no Direito Comercial da lusofonia = Co-op and corporation pursuant to the lusophone Company Law
por: Garrett, João António Bahia de Almeida
Publicado em: (2020)

Democracia, privacidade e proteção de dados na era digital: desafios e perspectivas no âmbito político-eleitoral
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

O Ministério Público e a liberdade de expressão dos seus membros = The Public Prosecution Service and the prosecutor’s freedom of expression
por: Araujo, Valter Shuenquener de, et al.
Publicado em: (2020)

A Área de Livre Comércio das Américas e o Brasil: questões geopolíticas e disputas hegemônicas subjacentes
por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
Publicado em: (2023)

A liberdade artística é “sagrada”?: uma análise acerca dos limites da liberdade de expressão artística = Is artistic freedom a sacred thing?: an analysis on the limits of freedom of artistic expression
por: Pereira, Cristiano Padial Fogaça
Publicado em: (2017)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em: (2013)

A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do Direito = Sustainability as a fundamental right: the achievement of human dignity and the need for interdisciplinarity in Law
por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

Fixação e sugestão de preços de revenda: principais efeitos concorrenciais e distribuição do ônus de prova
por: Paschoalini, Ana Paula
Publicado em: (2020)

O incentivo às exportações e o Reintegra: possibilidade de apuração do benefício em relação às vendas para a ZFM e ALC e às receitas com variação cambial positiva decorrentes de exportação = The incentive to exports and Reintegra: possibility of calculating the benefit over sales to ZFM and ALC and revenues with positive exchange variation exports resulting
por: Halmenschlager, Gabriella Falabrette Müller
Publicado em: (2022)

Comentários sobre os conflitos de competência entre as autoridades da concorrência e as autoridades reguladoras setoriais
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d)

O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
por: Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves, et al.
Publicado em: ([s.d)

A função social da empresa e o desenvolvimento nacional
por: Garcia, Paulo Henrique Ribeiro
Publicado em: (2016)

Mercosul, harmonização tributária e comércio intra-regional : raízes e perspectivas
por: Nogueira, Alberto
Publicado em: ([s.d)

Direitos humanos e inteligência artificial : identificação e análise dos principais desafios globais (sob a ótica das sociedades ocidentais)
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O liberalismo, a inovação e o UBER
por: Friede, Roy Reis, et al.
Publicado em: ([s.d)

Direito e sustentabilidade: perspectivas de uma geração livre e possível = Law and sustainability: prospects of a free and possible generation

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