A participação no fechamento de mina no direito comparado = Mine closure participation in comparative law
Principais autores: | Ribeiro, José Cláudio Junqueira, Mendes, Samuel Felisbino |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola Superior Dom Helder Câmara
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1221932024-09-24 A participação no fechamento de mina no direito comparado = Mine closure participation in comparative law Ribeiro, José Cláudio Junqueira Mendes, Samuel Felisbino Licenciamento ambiental, legislação Participação popular Mina, aspectos ambientais Mineração Desenvolvimento sustentável Proteção ambiental Política Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (PNMA) Licença ambiental Povo, participação Povo, participação política Mina, exploração Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Sustentabilidade ambiental Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção 2018-06-15T17:31:18Z 2018-06-15T17:31:18Z 2013 Artigo de revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 10, n. 20, p. 23-54, jul./dez. 2013. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122193 pt-BR Escola Superior Dom Helder Câmara |
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