id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-122193
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1221932024-09-24 A participação no fechamento de mina no direito comparado = Mine closure participation in comparative law Ribeiro, José Cláudio Junqueira Mendes, Samuel Felisbino Licenciamento ambiental, legislação Participação popular Mina, aspectos ambientais Mineração Desenvolvimento sustentável Proteção ambiental Política Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (PNMA) Licença ambiental Povo, participação Povo, participação política Mina, exploração Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Sustentabilidade ambiental Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção 2018-06-15T17:31:18Z 2018-06-15T17:31:18Z 2013 Artigo de revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 10, n. 20, p. 23-54, jul./dez. 2013. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122193 pt-BR Escola Superior Dom Helder Câmara
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Licenciamento ambiental, legislação
Participação popular
Mina, aspectos ambientais
Mineração
Desenvolvimento sustentável
Proteção ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (PNMA)
Licença ambiental
Povo, participação
Povo, participação política
Mina, exploração
Desenvolvimento auto-sustentado
Desenvolvimento sustentado
Sustentabilidade ambiental
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
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Política Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (PNMA)
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Povo, participação
Povo, participação política
Mina, exploração
Desenvolvimento auto-sustentado
Desenvolvimento sustentado
Sustentabilidade ambiental
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
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Ribeiro, José Cláudio Junqueira
Mendes, Samuel Felisbino
A participação no fechamento de mina no direito comparado = Mine closure participation in comparative law
format Artigo de revista
author Ribeiro, José Cláudio Junqueira
Mendes, Samuel Felisbino
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publisher Escola Superior Dom Helder Câmara
publishDate 2018
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