A participação no fechamento de mina no direito comparado = Mine closure participation in comparative law

Principais autores:	Ribeiro, José Cláudio Junqueira, Mendes, Samuel Felisbino
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2018
Assuntos:	Licenciamento ambiental, legislação Participação popular Mina, aspectos ambientais Mineração Desenvolvimento sustentável Proteção ambiental Política Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (PNMA) Licença ambiental Povo, participação Povo, participação política Mina, exploração Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Sustentabilidade ambiental Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil = Sustainable development and circular economy: a study from the entrepreneurial social responsibility in Cuba and Brazil
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, et al.
Publicado em: (2022)

Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil = Sustainable development and circular economy: a study from the entrepreneurial social responsibility in Cuba and Brazil
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, et al.
Publicado em: (2022)

A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira = Intergerational environmental justice in brazilian minerary production
por: Guimarães, Patrícia Borba Vilar, et al.
Publicado em: (2018)

Democratic Constitutionalism and human rights greening: challenges and common constructions = O esverdeamento do Constitucionalismo Democrático e dos direitos humanos: desafios e construções comuns
por: Sampaio, José Adércio Leite, et al.
Publicado em: (2018)

O ambiente na sociedade do risco: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica = The environment in a risk society: the possibilities and limits of the rise of a new ecological culture
por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes, et al.
Publicado em: (2018)

Instrumentos econômicos na Política Nacional do Meio Ambiente: por uma economia ecológica = Economy tools in the National Policy for the Environment: for an ecologic economy
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2018)

Por uma educação para sustentabilidade = Education for sustainability
por: Martins, Adriano Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio (OMC): a crise étnica mundial nas relações entre Estados = Economic sustainability and World Trade Organization: an ethical challenges crisis between states.
por: Bizawu, Kiwonghi, et al.
Publicado em: (2018)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo = Mining legal system, antinatura rationality and neoextractivism
por: Moreira, Nelson Camatta, et al.
Publicado em: (2022)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil = Extra supervision as a tool for environmental protection in Brazil
por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2018)

Os princípios do Direito Ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico = Environmental Law principles as effective instruments of sustainable economic development
por: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Publicado em: (2018)

Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau = Legal protection of the environment in the Constitution of the People´s Republic of China and in the basic Law of the Macao special administrative region
por: Jiang Yi Wa
Publicado em: (2017)

Las reservas particulares do patrimonio natural (RPPN) de Brasil Y la Xarxa de Custòdia del Territori (XCT) de Catalunya como herramientas comunes para el desarrollo sostenible = As reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) do Brasil e a Xarxa de Custòdia del Território (XCT) da Catalunya como ferramentas comuns para o desenvolvimento sustentável = The private reserves of the natural assets of brazil (PRNA) and the Custody of Xarxa del Territori (XCT) da Catalunya ascommon tools for sustainable development
por: Prado, Rafael Clemente Oliveira do
Publicado em: (2018)

Licenciamento ambiental e zoneamento ecológico-econômico: uma aliança necessária
por: Godoy, André Vanoni de
Publicado em: (2013)

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental: a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor = Environmental cooperative federalism and socioenvironmental existential minimum: the multidimensionality of welfare like conducting wire
por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2018)

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no direito brasileiro: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
por: Gordilho, Heron José de Santana, et al.
Publicado em: (2023)

A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica = Earth's Letter and the principle of ecological integrity
por: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Publicado em: (2018)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável = Payment for environmental services and constitutional principles of sustainable development
por: Costa, Vanessa Aparecida
Publicado em: (2012)

Ética ambiental e crise ecológica: reflexões necessárias em busca da sustentabilidade = Environmental ethics and ecological crisis: the necessary thoughts to reach sustainability
por: Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher, et al.
Publicado em: (2018)

A extrafiscalidade dos tributos ambientais
por: Brollo, Silvia Regina Salau
Publicado em: (2015)

O projeto socioambiental da justiça federal da 4ª região = The social-environmental project og the federal justice of the 4th region
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2017)

La protection et la politique économique environnementales = A proteção e a política econômica ambientais
por: Garbaccio, Grace Ladeira, et al.
Publicado em: (2021)

Novas tendências ambientais
por: Ribeiro, Ernane Túlio Prudente
Publicado em: (2008)

Novas tendências ambientais
por: Ribeiro, Ernane Túlio Prudente
Publicado em: (2008)

Novas tendências ambientais
por: Ribeiro, Ernane Túlio Prudente
Publicado em: (2008)

Zoneamento Ecológico-Econômico e Imposto Territorial Rural: instrumentos para o desenvolvimento sustentável
por: Meira, Liziane Angelotti, et al.
Publicado em: (2023)

Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
por: Teixeira, Beatriz Martins, et al.
Publicado em: (2023)

Sustentabilidade e cooperativismo: uma filosofia para o amanhã: anais do I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
por: Braga Filho, Edson de Oliveira (Coord.)
Publicado em: (2014)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
por: Barros, Lucivaldo Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2018)

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2015)

A educação ambiental como instrumento para a concretização do desenvolvimento sustentável
por: Toaldo, Adriane Medianeira, et al.
Publicado em: (2013)

O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do Direito Ambiental = The efficient level of protection and punition pursuant the economic analysis of the Environmental Law
por: Gonçalves, Everton das Neves, et al.
Publicado em: (2018)

O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do Direito Ambiental = The efficient level of protection and punition pursuant the economic analysis of the Environmental Law
por: Gonçalves, Everton das Neves, et al.
Publicado em: (2018)

A preservação ambiental e o desenvolvimento econômico sustentável na Constituição Federal do Brasil e da Alemanha
por: Soares, Matilde de Paula
Publicado em: (2011)

Comércio internacional e meio ambiente: a organização mundial do comércio como locus de governança ambiental = International trade and the environment: wto as the locus of environmental jurisdiction
por: Piffer, Carla
Publicado em: (2018)

Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2011)

Desenvolvimento sustentável : equilíbrio intergeracional e princípio da dignidade da pessoa humana na preservação do meio ambiente
por: Bonella, Danielle Soncini, et al.
Publicado em: (2011)

Direito constitucional-ambiental: uma pedagogia normativa = Constitutional-environmental law: a normative pedagogy
por: Barbosa, Erivaldo Moreira, et al.
Publicado em: (2014)

El ordenamiento juridico agroambiental: una ojeada a partir de la pertinencia de las ciencias ambientales = The juridical organizing environment agriculture: a glance as from the pertinence of the environmental sciences
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco
Publicado em: (2017)

O direito fundamental a um meio ambiente sadio e a necessária sustentabilidade
por: Alvez, Carina da Cunha, et al.
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais