O mercado interno, o patrimônio público e o art. 219 da Constituição brasileira de 1988 : bases para a sua interpretação
por: Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Publicado em: (2009)
Breve indicação para um estudo da contribuição das cortes internacionais para o Direito Econômico
Na minha lista:
| Autor principal: | Camargo, Ricardo Antônio Lucas |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
2018
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O mercado interno, o patrimônio público e o art. 219 da Constituição brasileira de 1988 : bases para a sua interpretação
por: Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Publicado em: (2009) -
Tributação sobre o pecado, moldura regulatória brasileira e desenvolvimento: uma breve análise do Projeto de Lei n. 186/2014 = Taxation on sin, Brazilian regulatory framework and development: a brief analysis of Bill nº. 186/2014
por: Bastos, Frederico Silva, et al.
Publicado em: (2022) -
Indicações presidenciais à Suprema Corte : o passado ditando o presente
por: Sepulveda, Antonio Guimarães, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Indicações presidenciais à Suprema Corte : o passado ditando o presente
por: Sepulveda, Antonio Guimarães, et al.
Publicado em: ([s.d) -
As contribuições de intervenção no domínio econômico e o princípio da proporcionalidade
por: Guimarães, Daniel de Carvalho
Publicado em: ([s.d) -
As contribuições de intervenção no domínio econômico e o princípio da proporcionalidade
por: Guimarães, Daniel de Carvalho
Publicado em: ([s.d) -
Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação = Legal nature and unconstitutionality of the institution of charges established in Art. 57 of Law 9.615/1998 (“Pelé Law”): an analysis from the destination of collection
por: Cassiano, Andrei
Publicado em: (2022) -
Contribuição previdenciária : uma breve análise sobre a incongruência legislativa nas novas causas extintivas da punibilidade no crime de sonegação de contribuição previdenciária
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
Contribuição previdenciária : uma breve análise sobre a incongruência legislativa nas novas causas extintivas da punibilidade no crime de sonegação de contribuição previdenciária
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
O papel da litigância para a justiça social no sistema interamericano
por: Cavallaro, James L., et al.
Publicado em: (2008)