Autor principal:	Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul 2018
Obter o texto integral:

O mercado interno, o patrimônio público e o art. 219 da Constituição brasileira de 1988 : bases para a sua interpretação
por: Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Publicado em: (2009)

Tributação sobre o pecado, moldura regulatória brasileira e desenvolvimento: uma breve análise do Projeto de Lei n. 186/2014 = Taxation on sin, Brazilian regulatory framework and development: a brief analysis of Bill nº. 186/2014
por: Bastos, Frederico Silva, et al.
Publicado em: (2022)

Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação = Legal nature and unconstitutionality of the institution of charges established in Art. 57 of Law 9.615/1998 (“Pelé Law”): an analysis from the destination of collection
por: Cassiano, Andrei
Publicado em: (2022)

O papel da litigância para a justiça social no sistema interamericano
por: Cavallaro, James L., et al.
Publicado em: (2008)

O genocídio e a sua punição pelos tribunais internacionais
por: Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em: (2023)

O estado intervém para quem?
por: Silva Filho, Allen dos Santos Pinto da
Publicado em: (2017)

Direito previdenciário tributário : um ramo do direito que merece atenção
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

Ata da 17ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 16.09.2009
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2009)

A função política do judiciário e o conteúdo político da constituição: o caso concreto de desvio na aplicação da arrecadação das CIDEs
por: Ferraz, Roberto
Publicado em: (2013)

Tarifa de energia elétrica : custo de CPMF e aquisição de insumo para revenda : cláusula do equilíbrio econômico e financeiro
por: Fonseca, Antônio
Publicado em: (2011)

Aplicação das sentenças das Cortes Internacionais no Brasil
por: Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em: (2014)

O controle judicial nas políticas públicas: análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais
por: Costa, Bruno Andrade
Publicado em: (2023)

Breves apontamentos sobre a presença do pensamento hobbesiano na hodierna concepção de segurança
por: Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Publicado em: (2009)

A preponderância dos direitos humanos, da família e do melhor interesse da criança e do adolescente nos direitos humanos internacionais: O caso Görgülü e sua importância para o sistema europeu de direitos humanos e reflexos para o sistema interamericano = The preponderance of human rights, the family and the best interest of children and adolescents in international human rights: the Görgülü case and its importance for the european human rights system and its effects on the inter-american system
por: Vasconcelos, Eneas Romero de
Publicado em: (2021)

Processo constitucional e o controle abstrato das leis orçamentárias
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

O enfoque econômico da saúde na União Européia = The economical approach of health in the European Union
por: Correa, Lucas Hernandes
Publicado em: (2020)

Contribuição de melhoria : o desuso de um tributo justo para os municípios
por: Santos, Maurinho Luiz dos
Publicado em: (2007)

Edital de indicação de magistrados para compor o CNMP
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2021)

O Juiz das Garantias na interpretação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
por: Andrade, Mauro Fonseca
Publicado em: (2011)

As contribuições de intervenção no domínio econômico em face da emenda constitucional n.º 42/2003
por: Dantas, Matheus Barreto
Publicado em: (2008)

Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
por: Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em: (2009)

Estreitando laços : análise das indicações dos vereadores de Teresina-PI (2009-2016)
por: Pires, Caio José Leitão
Publicado em: (2020)

Importância da adoção das medidas judiciais proativas na preservação do direto do banco
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Breves apontamentos sobre a presença do pensamento hobbesiano na hodierna concepção de segurança
por: Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Publicado em: (2009)

Breves apontamentos sobre a presença do pensamento hobbesiano na hodierna concepção de segurança
por: Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Publicado em: (2023)

O direito ao desenvolvimento, a sociedade ocidental e a sociedade tribal no caso brasileiro
por: Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Publicado em: (2007)

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2014)

Un invito a compiere una scelta di civiltà: la Corte Europea dei Diritti Dell’uomo rinunci all’uso della testimonianza anonima come prova decisiva su cui fondare una sentenza di condanna = An invitation to make a choice of civilization: the European Court of Human Rights renounces the use of anonymous testimony as a decisive proof to motive a conviction = Um convite a realizar uma escolha virtuosa: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos renuncie ao uso da testemunha anônima como prova decisiva para fundamentar uma condenação
por: Lonati, Simone
Publicado em: (2019)

PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
por: Brito Junior, Jorge Luiz de
Publicado em: (2022)

Práticas restritivas verticais: contributo da experiência europeia para o direito da concorrência brasileiro
por: Corrêa, Daniel Rocha
Publicado em: (2023)

A destinação das receitas oriundas das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
por: Santos, Bruno Henrique Silva
Publicado em: (2013)

Anotações sobre o direito de livre expressão em relatos de whistleblowers, segundo a Corte Europeia de Direitos Humanos
por: Rocha, Márcio Antônio
Publicado em: (2017)

Muito além das relações verticais: o conceito e os requisitos para a configuração do cartel hub-and-spoke no Brasil
por: Ishihara, Júlia Namie Maia Pinto
Publicado em: (2021)

Edital de indicação para compor o CNMP
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023)

Influências das práticas negociais das empresas transnacionais na compreensão jurídica das medidas de política econômica
por: Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Publicado em: (2019)

Concorrência ou cooperação entre bancos e fintechs no mercado de crédito? Uma situação win-win para o bem-estar do consumidor brasileiro
por: Silva, Lucas Caminha de Lima e
Publicado em: (2020)

Edital de indicação de magistrados para compor o CNJ
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2021)

Regime não cumulativo das contribuições: principais aspectos controvertidos quanto ao conceito de insumo para fins de creditamento da atividade comercial = Non-cumulative tax regime of social contributions: main controversial aspects related to input concept for tax credit purposes of commercial activity
por: Fallet, Allan George de Abreu, et al.
Publicado em: (2022)

Da influência do poder econômico no poder político-eleitoral : um estudo sobre a dinâmica do financiamento de campanhas e partidos políticos a partir dos relatórios das eleições presidenciais elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral
por: Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
Publicado em: (2020)

Breve indicação para um estudo da contribuição das cortes internacionais para o Direito Econômico

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais