Autor principal:	Rodrigues, João Gaspar
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público de Minas Gerais 2018
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Ministério Público resolutivo e ativismo político ou ideológico = Resolutive Public Ministry and political or ideological activism
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2024)

Editorial: As rodadas de correções e a carta-resposta do autor à aprovação condicionada: sobre o controle e o aprimoramento dos artigos no processo editorial científico = Editorial: The correction rounds and the author´s response letter to the article´s conditional approval: the evaluation and the improvement of papers in the scientific editorial process Bruna
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2017)

O Ministério Público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia = Institucional resolutive Public Ministry: the tension between preventive action and institutional autonomy
por: Oliveira, Felipe Faria de
Publicado em: (2013)

A aplicação dos meios consensuais de solução de conflito em ações envolvendo a fazenda pública no âmbito da justiça administrativa = Application of consensual methods of dispute resolution to litigation involving public administration within the scope of administrative justice
por: Nunes, Thais Borzino Cordeiro
Publicado em: (2018)

A unidade do Ministério Público: essência, limites e relevância pragmática = Unity of Public Ministry: essence, limits and pragmatic relevance
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2016)

O fenômeno evolutivo da metodologia científica = The evolving phenomenon of the scientific methodology
por: Lima, Fátima Maria Costa Soares de
Publicado em: (2013)

Lineamentos sobre a nova dinâmica resolutiva do Ministério Público = Lineaments about the new resolvent dynamic of the Public Ministry
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2017)

Ministério Público resolutivo e um novo perfil na solução extrajudicial de conflitos: lineamentos sobre a nova dinâmica = Decisive Public Ministry and a new profile in extrajudicial resolution of conflicts: outlining the new dynamics
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2015)

As peculiaridades do exercício da função ministerial nas comarcas do interior = Distinctive features of the work of prosecutors in state attorney offices of small towns
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2012)

Editorial: O fascínio do conhecimento do Direito Processual Penal na era do "protagonismo jurisdicional" e da comunicação científica digital = Editorial: The fascination of knowledge of criminal procedural law in the age of "jurisdictional protagonism" and digital scientific communication
por: Capparelli, Bruna
Publicado em: (2017)

Ministério Público de resultados : a atual missão institucional
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2011)

The concept of the fourth generation of human rights : fact or perspective of scientific discourse
por: Perepolkin, Serhii, et al.
Publicado em: (2025)

O Ministério Público na Justiça consensual do acordo de não persecução penal = The Public Ministry in consensus Justice of the criminal non-persecution agreement
por: Rodrigues, Isabel Christina Prazeres
Publicado em: (2021)

Prefácio [A nova crise do contrato: estudos sobre a nova teoria contratual]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2008)

Edital de prorrogação do prazo para submissão de artigos para a REJuriSTJ
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020)

Análise funcional do preâmbulo constitucional com a utilização pelos métodos tradicionais de interpretação constitucional = Functional analysis of constitutional preamble with the use of traditional methods of consitutional interpretation
por: Borges, Alexandre Walmott, et al.
Publicado em: (2012)

Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do Direito Penal: uma recusa = Scientific criticism of “non traditional legitimation for criminal action”: Public Defender`s Office and the custody of rights by means of Criminal Law: one refuse
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2017)

A instituição do Ministério Público perante a ação penal pública
por: Kurtz, João Carlos
Publicado em: (2010)

A segurança alimentar frente à deriva do 2,4-D no estado do Rio Grande do Sul: perspectivas do Ministério Público para a concretização desse direito difuso = The food security face to 2,4-D drift in the state of Rio Grande do Sul: the Public Ministry perspectives for this diffused right concretization
por: Izolani, Francieli Iung, et al.
Publicado em: (2022)

Crianças e adolescentes com deficiência: proteção integral e tutela do Ministério Público = Children and adolescents with disabilities: full protection and guardianship by the Public Ministry
por: Massud, Sandra Lucia Garcia
Publicado em: (2024)

Aspectos constitucionais da Resolução nº 27 do Conselho Nacional do Ministério Público = Constitutional aspects of resolution nº 27 the National Council of the Public Prosecution
por: Colares, Francisco Antônio Távora
Publicado em: (2024)

Raridades da natureza e da arte : divididas pelos quatro elementos, escritas, e dedicadas a Magestade Fidelissima de el Rey Nosso Senhor D. Joseph I : por Pedro Norberto de Aucourt e Padilha
por: Padilha, Pedro Norberto Aucourt e, 1704-17??
Publicado em: (2014)

A história da deficiência, a internação psiquiátrica e a atuação do Ministério Público em alguns casos paradigmáticos = Disability history, psychiatric hospitalization and the work of the Public Ministry in some paradigmatic cases
por: Aubert, Anna Caramuru Pessoa
Publicado em: (2022)

Os contratos onerosos firmados entre a Administração Pública e escritórios de advocacia para recuperação de royalties do petróleo e a atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio público = The onerous contracts signed between the Public Administration and law firms for the recovery of oil royalties and the importance of the Public Ministry in protecting public assets
por: Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto, et al.
Publicado em: (2021)

A longa revolução do nosso tempo
por: Teixeira, Anísio Spinola
Publicado em: (2025)

A relevante missão do Ministério Público e o aprimoramento da sociedade brasileira : reflexão
por: Corrêa, Sérgio Feltrin
Publicado em: ([s.d)

O patenteamento de organismos vivos e a privatização da biodiversidade : consequências para o acesso e o uso do conhecimento científico
por: Neves, Julio de Oliveira
Publicado em: (2010)

Editorial: Controle por pares e a função do revisor: premissas e orientações para uma avaliação consistente = Editorial: Peer review and the reviwer's role: principles and alignments to an effective review
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2017)

Os interesses difusos no quadro da história do Ministério Público em Portugal = The collective interests in the context of the history of the Public Prosecutor in Portugal
por: Azevedo, Luís Eloy
Publicado em: (2016)

A atuação extrajudicial do Ministério Público no período de pandemia: estudo de caso do município de Baturité, Ceará = The extrajudicial performance of the Public Ministry in the pandemic period: a case study in the town of Baturité, Ceará - Brazil
por: Lima, Renata Murta de
Publicado em: (2021)

Ministério Público e a luta contra a corrupção política: radiografia do problema e meios de ação = Public Prosecutor’s Office and fight against political corruption: problem analysis and means of action
por: Fernandes, João Marcelo Negreiros, et al.
Publicado em: (2022)

Editorial: Presente e futuro do controle por pares e da editoração científica no Direito: perspectivas a partir dos dados da RBDPP em 2017 e das visões de seus autores e avaliadores = Editorial: Present and future of peer review and scientific publishing in Law: perspectives from the Brazilian Journal of Criminal Procedure data in 2017 and the views of its authors and reviewers
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2018)

De Chávez a Trump : dificuldades do método comparativo aplicado ao populismo
por: Cilia, Gustavo Bianezzi
Publicado em: (2017)

A longa revolução do nosso tempo
por: Teixeira, Anísio Spinola
Publicado em: (2010)

Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte = Possibilities of practice of public health ombudsman: a case study of Public Attorney demands in a small town
por: Silva, Rita de Cássia Costa da
Publicado em: (2020)

Contribuições da filosofia para a ciência : uma ilustração
por: Soares, Antônio Jorge
Publicado em: (2012)

Editorial. Preprint e postprint em publicações científicas e no Direito: discussões e medidas para ciência aberta e divulgação de pesquisas = Editorial. Preprint and postprint in scientific publications and in Law: discussions and measures to open science and research communication
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de, et al.
Publicado em: (2020)

A natureza do método científico com aplicações à resolutividade do Ministério Público = The nature of the scientific method with applications to the resolution of Public Ministry

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