O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precedente sistem in 2015 Civil Procedure Code: a mechanism to realise the legal safety
| Autor principal: | Santos, Luan Carlos Barros |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE)
2018
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-124140 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1241402024-09-24 O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precedente sistem in 2015 Civil Procedure Code: a mechanism to realise the legal safety Santos, Luan Carlos Barros Brasil. [Código de Processo Civil (2015). Art. 926, 927, 928] Segurança jurídica Decisão judicial Reclamação (direito constitucional) Isonomia constitucional Efeito vinculante Decisão judiciária Igualdade civil Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Igualdade (direito constitucional) Reclamação (súmula vinculante) Reclamação constitucional Brasil. Lei 13.105, de 16 de março de 2015 Brasil. Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 Código de processo civil, Brasil, 2015 Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 2018-08-13T17:32:08Z 2018-08-13T17:32:08Z 2017 Artigo de revista Revista da EJUSE, Aracaju, n. 26, p. 265-288, 2017. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124140 pt-BR Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE) |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Brasil. [Código de Processo Civil (2015). Art. 926, 927, 928] Segurança jurídica Decisão judicial Reclamação (direito constitucional) Isonomia constitucional Efeito vinculante Decisão judiciária Igualdade civil Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Igualdade (direito constitucional) Reclamação (súmula vinculante) Reclamação constitucional Brasil. Lei 13.105, de 16 de março de 2015 Brasil. Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 Código de processo civil, Brasil, 2015 Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 |
| spellingShingle |
Brasil. [Código de Processo Civil (2015). Art. 926, 927, 928] Segurança jurídica Decisão judicial Reclamação (direito constitucional) Isonomia constitucional Efeito vinculante Decisão judiciária Igualdade civil Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Igualdade (direito constitucional) Reclamação (súmula vinculante) Reclamação constitucional Brasil. Lei 13.105, de 16 de março de 2015 Brasil. Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 Código de processo civil, Brasil, 2015 Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 Santos, Luan Carlos Barros O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precedente sistem in 2015 Civil Procedure Code: a mechanism to realise the legal safety |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Santos, Luan Carlos Barros |
| title |
O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precedente sistem in 2015 Civil Procedure Code: a mechanism to realise the legal safety |
| title_short |
O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precedente sistem in 2015 Civil Procedure Code: a mechanism to realise the legal safety |
| title_full |
O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precedente sistem in 2015 Civil Procedure Code: a mechanism to realise the legal safety |
| title_fullStr |
O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precedente sistem in 2015 Civil Procedure Code: a mechanism to realise the legal safety |
| title_full_unstemmed |
O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precedente sistem in 2015 Civil Procedure Code: a mechanism to realise the legal safety |
| title_sort |
o sistema de precedentes judiciais vinculantes no código de processo civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = the binding judicial precedente sistem in 2015 civil procedure code: a mechanism to realise the legal safety |
| publisher |
Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE) |
| publishDate |
2018 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124140 |
| _version_ |
1811126837425733632 |
| score |
12,57598 |