Autor principal:	Andrade, Darcy Bessone de Oliveira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça de Minas Gerais 2018
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Historico da Questão de Limites entre Minas Geraes e Espirito Santo
Publicado em: (2015)

Limites interestaduais - v.42 t.1
por: Barbosa, Rui, et al.
Publicado em: (2017)

A caminho do leste: história da primeira fase da questão do contestado entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo
por: Abi-Ackel, Ibrahim
Publicado em: (2023)

Limites dos estados de Minas Geraes e do Espirito Santo : exposição de motivos e documentos pelo Estado do Espirito Santo
por: Araujo, Bernardo Horta de, 1862-1913
Publicado em: (2022)

O direito do Espirito Santo : memorial apresentado pelo estado do Espirito Santo
por: Monteiro, Bernardino de Souza, 1865-1930
Publicado em: (2022)

Alvará com força de Ley, pelo qual ha V. Magestade por bem mandar cassar, e annullar o Alvará de onze de novembro proximo passado, sobre a forma de se fazerem nas Minas Geraes os pagamentos das dividas da Fazenda Real, e dos particulares em ouro em pó ; tudo conforme assima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Direito das empresas: nova posição do Direito Comercial
por: Andrade, Darcy Bessone de Oliveira
Publicado em: (2019)

Contrato de arrendamento de mato. Usufruto da floresta. Incidência do imposto de transmissão "inter-vivos". Art. 725 do C. C. [Parecer]
por: Andrade, Darcy Bessone de Oliveira
Publicado em: (2018)

Renovação de locação. Modificação das condições econômicas do lugar. Revisão do preço estipulado. Data inicial do triênio a que se refere o art. 31 da inicial do Decreto n. 24.150 [Parecer]
por: Bessone, Darcy
Publicado em: (2018)

Diccionario historico, geographico e estatistico da provincia do Espirito Santo organisado em virtude do contracto celebrado aos 6 de julho de 1876 com o presidente da mesma provincia
por: Marques, César Augusto, 1826-1900. autor
Publicado em: (2023)

Canaã: uma reflexão sobre a ocupação do território Capixaba: posse e propriedade
por: Oliveira, Letícia Zeferino de, et al.
Publicado em: (2022)

Endocrinopatias: análise interdisciplinar e jurisprudencial das principais patologias e algumas tendências jurídicas quando de violações ao direito à saúde em Minas Gerais
por: Oliveira, Damião Alexandre Tavares, et al.
Publicado em: (2019)

ATO 41/2011
Publicado em: (2011)

Memoria da origem, progressos, e decadencia do quinto do ouro na provincia de Minas Geraes
por: Maia, Jose Antonio da Silva, 1789-1853
Publicado em: (2015)

Alvará em forma de Lei, por que Vossa Magestade ha por bem ampliar, cassar, e abolir a capitação, que pagão ao seu Real Erario os moradores das Minas geraes :e excitar, restabelecer, e reintegrar para a cobrança do Direito Senhoreal dos Quintos o outro methodo, que os ditos moradores propuzerão ao Conde das Galvêas em vinte e quatro de março de mil setecentos e trinta e quatro, e que foi por elles praticado desde aquelle tempo ; até o em que a mesma capitação teve o seu principio : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Segunda viagem ao interior do Brasil : Espirito Santo
por: Saint-Hilaire, Auguste de, 1779-1853
Publicado em: (2015)

O centenário da Faculdade de Direito de Belo Horizonte
por: Silveira Neto
Publicado em: (2009)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União = The environmental bond: the state law of Minas Gerais and the framework law of the Union from the perspective of the Brazilian Federal State
por: Oliveira, Márcio Luís de, et al.
Publicado em: (2021)

O Conselho Distrital
por: Silveira Neto
Publicado em: (2010)

Memoria descriptiva sobre a estrada de ferro Bahia e Minas
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Publicado em: (2015)

O trabalho prisional como eixo de reintegração social: a experiência do Projeto “Liberdade com dignidade” pela ótica dos presos = Penal labour as the axis to social reintegration: the experience of the Project “Liberty with dignity” in the view of the prisoners
por: Campos, Gleisson de, et al.
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Memorias para servir à história até ao anno de 1817, e breve noticia estatistica da Capitania do Espirito-Santo, porção integrante do Reino do Brasil: escriptas em 1818 e publicadas em 1840
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História, expansão e cronologia das comarcas de Minas Gerais
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O Distrito na Primeira República mineira
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Prorrogação das concessões do setor elétrico: o caso Cemig
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A Constituição republicana e o federalismo mineiro : perspectivas histórico-metodológicas
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História do movimento político, que no anno de 1842 teve lugar na provincia de Minas Geraes
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A Justiça do Trabalho em Minas nos anos 40 a 60: um personagem e seu ofício
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Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem declarar o paragrafo primeiro do capitulo sexto da Ley de tres de dezembro de mil setecentos e sincoenta, que abomina a capitação das Minas Geraes, excitando, e restabelecendo no lugar della o Direito Senhorial dos Quintos, na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Juiz de paz e cultura política no início do Oitocentos (província do Espírito Santo, 1827-1842)
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Da província para a corte : representação e luta política na formação das bancadas mineiras para a 1ª (1826-1829) e a 2ª (1830-1833) legislaturas do Império
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Acesso à justiça: mapeamento físico, institucional e socioeconômico das varas e litígios trabalhistas em Minas Gerais
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Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
por: Silva, Jose Joaquim da, m. 1886
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Questão de Limites Espirito Santo-Bahia
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Voto distrital ou provincial? : uma 'reflexão' sobre Minas Gerais e a representação política no parlamento brasileiro nos anos 1850
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Alvará em forma de Lei, pelo qual V. Magestade ha por bem determinar a forma; por que se hão de fazer os pagamentos dos Contratos Reaes das Minas, e das dívidas reaes, e particulares, que nellas se tiverem contrahido : tudo na forma que acima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

O depoimento da história sobre os limites Minas-Espirito Santo

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