Principais autores:	Puhl, Adilson Josemar, Silva, Lenilson Almeida da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) 2018
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Law, philosophy and human rights
por: Cowan, Thomas A.
Publicado em: (2010)

Jurisdição democrática : uma visão procedimentalista para a tutela substancial dos direitos = Democratic jurisdiction : a procedural view for the substantial protection of the rights
por: Goés, Ricardo Tinoco de
Publicado em: (2012)

O direito à dignidade humana sob a perspectiva da transgeneridade infantil em contexto escolar = The right to human dignity from the perspective of child transgender in a school context
por: Brasil, Andre Antonio Martins
Publicado em: (2022)

Conceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of state laity: the separation between State and religious institutions under the framework of the rule of Law
por: Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa
Publicado em: (2021)

Os caminhos do direito: obstáculos, ferramentas e procedimentos importantes para se garantir a efetividade da lei = The ways of the law: obstacles, important tools and procedures to ensure the effectiveness of the law
por: Souza, Débora Suelen Gomes de, et al.
Publicado em: (2012)

Adimplemento substancial = Substantial compliance
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2021)

O Direito Constitucional ao desenvolvimento sob as lentes do humanismo integral = The Constitutional Right to development under the lens of integral humanism
por: Machado, Luciana de Aboim, et al.
Publicado em: (2022)

The best of two worlds : selection strategies for vice-presidential candidates
por: Lopes, Amanda Vitoria
Publicado em: (2022)

“Todos são iguais perante a lei”: reflexões sobre as políticas de igualdade racial à luz do artigo 5° da Constituição Federal
por: Molina, Sandra Cordeiro
Publicado em: (2014)

Direitos culturais e direitos autorais: seus conflitos perante as novas tecnologias = Cultural rights and copyright laws: conflicts before new technologies
por: Sichel, Debora Lacs, et al.
Publicado em: (2025)

Súmula vinculante : figura do common law ?
por: Wambier, Teresa Arruda Alvim
Publicado em: (2011)

O acesso à Justiça, sob o enfoque da prioridade (celeridade) processual, em face do Estatuto do Idoso = Access to Justice under the focus of priority (celeris) process in face of the Status of the Elderly
por: Oliveira, Adriana Fátima Cabral Maranhão de
Publicado em: (2023)

Lgbtfobia em foco: a atuação do sistema interamericano de direitos humanos = Lgbtphobia in focus: the performance of the inter-american system of human rights
por: Rangel, Luana Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2022)

Admissibility of evidence before the Inter-American Court of Human Rights = Admissibilidade de provas perante à Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Paúl, Álvaro
Publicado em: (2017)

Ditadura militar no Brasil: a linguagem de direitos humanos e o protagonismo marginal das mulheres = Military dictatorship in Brazil: the language of human rights and the marginal protagonism of women
por: Oliveira, Lorena de
Publicado em: (2022)

O procedimento de solicitação de refúgio no Brasil à luz da proteção internacional dos direitos humanos = The refuge status determination request in Brazil under the international human rights protection
por: Severo, Fabiana Galera
Publicado em: (2017)

Isonomia na tributação extrafiscal = Equality in taxation for non fiscal purposes
por: Folloni, André
Publicado em: (2016)

Uma abordagem crítica da liberdade e da igualdade nos Direitos Humanos = A critical approach of freedom and equality in Human Rights
por: Andrade, Diogo de Calasans Melo, et al.
Publicado em: (2021)

A proteção à sociodiversidade sob perspectiva do Direito Ambiental = Social diversity protection under the perspective of Environmental Law
por: Ferreira, Natália Bonora Vidrih, et al.
Publicado em: (2018)

O advogado delator: limites isonômicos do "dever de reportar" previsto na Lei de Lavagem de Dinheiro = The snitching lawyer: isonomic boundaries of the "duty to report" established in Brazil’s Anti-Money Laundering Act
por: Torrano, Bruno
Publicado em: (2018)

Aspectos laborales del estatuto de igualdad racial em la República Federativa del Brasil : Ley n. 12.228 del 10 de julio de 2010 = Labor aspects of the statute of racial equality in the Federative Republic of Brazil: Law n. 12.228 july10, 2010
por: Goldstein, Eduardo
Publicado em: (2014)

O caso do Povo Indígena Xucuru perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos = The case of the Xucuru Indigenous People before the Inter-American Commission on Human Rights
por: Bassetto, Marcelo Eduardo Rossitto, et al.
Publicado em: (2019)

Processo Civil e desenvolvimento sustentável: contrapondo o ideal da igualdade de acesso à Justiça = Civil Procedure and sustainable development: contrasting the ideal of equal access to Justice
por: Paniz, Raquel Vieira
Publicado em: (2023)

O fortalecimento do tema meio ambiente no quadro dos direitos humanos = Strengthening the theme environment under human rights
por: Marques, Rafael Bastos, et al.
Publicado em: (2013)

A formação do juiz contemporâneo
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939-2013
Publicado em: (2007)

Law, philosophy and human rights
por: Cowan, Thomas A.
Publicado em: (2010)

Gestão de pessoas em face do direito = Management of people in the face of law
por: Souza, Osmar Lopes do Amaral
Publicado em: (2017)

Os programas brasileiros de compliance tributário sob a perspectiva da isonomia enquanto direito fundamental = Brazilian programs of tax compliance from the perspective of equality as a fundamental right
por: Martinho, Jorge Eduardo de Souza
Publicado em: (2022)

Assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise sob o enfoque da saúde do trabalhador e a dignidade da pessoa humana = Bullying in the workplace: an analysis from the worker health focus and human dignity
por: Oliveira, Juliana de, et al.
Publicado em: (2018)

A aplicação da teoria do adimplemento substancial e da teoria dos jogos no cumprimento de obrigação alimentar = Application of substantial performance doctrine and of game theory in the maintenance
por: Barbosa, Andeirson da Matta
Publicado em: (2016)

Da coculpabilidade à coculpabilidade às avessas: as duas faces do princípio da igualdade no Direito Penal = From the co-culpability to the co-culpability in reverse: the two faces of the principle of equalty in the Penal Law
por: Lopes, Júlia Gmeiner Caminhag, et al.
Publicado em: (2021)

Ministério público e acessibilidade : a concretização do princípio da igualdade para membros e servidores com deficiência = Public prosecution service and accessibility : concretization of the equality principle for prosecutors and civil servants with impairment
por: Reis, Daniel Augusto dos
Publicado em: (2012)

O Judiciário e a efetividade dos direitos humanos = The judiciary and the effectiveness of human rights
por: Vianna, José Ricardo Alvarez
Publicado em: (2018)

A efetividade do ativismo jurídico transnacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise a partir de casos contra o Brasil = The effectiveness of transnational legal activism in the Inter-American System of Human Rights: an analysis from cases against Brazil
por: Lima, Renata Mantovani de, et al.
Publicado em: (2014)

Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurisprudency (ADIN 3.239-9)
por: Camerini, João Carlos Bemerguy
Publicado em: (2016)

A recepção dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro = The reception of international treaties on human rights on brazilian law
por: Buzalaf, Mirelle Neme
Publicado em: (2008)

Hardening soft law: are the emerging corporate social disclosure laws capable of generating substantive compliance with Human Rights? = Endurecimento do "soft law": as leis emergentes de divulgação social corporativa são capazes de gerar uma conformidade substancial com os Direitos Humanos?
por: Nolan, Justine
Publicado em: (2018)

Efetividade do direito humano à igualdade substancial perante a lei, sob o enfoque da seleção desigual dos destinatários do Direito Penal no Brasil = Efectiveness of substantial human right to equality before the law under the focus of unequal selection of recipients of Criminal Law in Brazil

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