Autor principal:	Vieira, Jorge
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2018
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Combinação de negócios entre entidades sob controle comum: um estudo dos USGAAP e dos UKGAAP e seus efeitos no ambiente societário e tributário brasileiro = Business combination under common control: a study of the USGAAP and UKGAAP and their effects in the Brazilian corporate and tax environment
por: Costa Junior, Jorge Vieira da
Publicado em: (2021)

Combinação de negócios (uma conciliação entre a contabilidade e o Direito) = Business combination (a conciliation of accounting and Law)
por: Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em: (2023)

O Direito Tributário brasileiro e a interdisciplinaridade: perspectivas, possibilidades e desafios = Brazilian Tax Law and interdisciplinarity: perspectives, possibilities and challenges
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

A linguagem jurídica e o distanciamento da informação
por: Rezende, Elizama Ferreira Pires
Publicado em: (2017)

Tecnologia Blockchain e Direito Societário: aplicações práticas e desafios para a regulação = Blockchain technology and Corporate Law: practical applications and challenges for regulation
por: Porto, Antônio Maristrello, et al.
Publicado em: (2022)

Revisitando o imposto de renda das pessoas jurídicas no Brasil: origens, justificativas e métodos de integração = Revisiting the Brazilian corporate income tax: origins, justifications, and integration methods
por: Pignatari, Leonardo Thomaz
Publicado em: (2022)

Crítica ao plano da existência do negócio jurídico: perspectivas a partir da análise funcional das invalidades negociais
por: Souza, Eduardo Nunes de
Publicado em: (2016)

O controle de preços de transferência aplicado aos ativos intangíveis = The control of transfer pricing applied to intangible assets
por: Silva, Reinaldo Marques da
Publicado em: (2017)

Compensação no Direito Tributário, proporcionalidade e segurança jurídica = Offset procedure in Brazilian Tax Law, proportionality and legal certainty
por: Pereira, Roberto Codorniz Leite
Publicado em: (2022)

As impropriedades do Art. 166 do Código Tributário Nacional e a sua inaplicabilidade ao levantamento de depósitos judiciais de ICMS = The flaws of the Article 166 of Brazilian Tax Code and the impossibility of its application to the withdrawal of ICMS judicial deposits
por: Andrade, Leonardo Aguirra de, et al.
Publicado em: (2022)

Desafios da integração regional e meio ambiente : a questão ambiental nas negociações entre Brasil e Argentina = Challenges of regional integration and environment : environmental issues in the negotiations between Brazil and Argentina
por: Rovani, Anatércia
Publicado em: (2012)

O impacto do sistema tributário brasileiro para perpetuação da desigualdade racial no Brasil = The impact of Brazilian tax system for perpetuating racial inequality in Brazil
por: Barreto Junior, Jurandir Antonio Sá, et al.
Publicado em: (2023)

Economia aplicada ao Direito Tributário: o desenho conceitual de políticas tributárias ótimas = Economy applied to Tax Law: the conceptual design of optimal tax policies
por: Silva, Brenno Birckholz da
Publicado em: (2020)

Instrumentos financeiros compostos e contratos híbridos: um ensaio normativo sobre os efeitos da regulação contábil e tributária no Brasil = Compound financial instruments and hybrid contracts: a normative essay regarding accounting and tax regulation effects in Brazil
por: Vieira, Jorge
Publicado em: (2022)

Environmentally oriented Tax Law and the Brazilian tax species = Direito Tributário ambientalmente orientado e as espécies tributárias no Brasil
por: Folloni, André, et al.
Publicado em: (2018)

O imposto de renda sobre a distribuição de bens e serviços mediante sorteio ou concurso = Income tax on the distribution of goods and services by prize draw or competition
por: Brandão Neto, João Batista, et al.
Publicado em: (2022)

Competência legislativa em Direito Societário: sistemas brasileiro, norte-americano e comunitário europeu = Legislating in Corporate Law: an overview of Brazilian, North-American and European legal systems
por: Netto Parentoni, Leonardo, et al.
Publicado em: (2023)

Nem tanto ao céu, nem tanto à terra: repensando a aplicação do propósito negocial a partir de uma análise da recente jurisprudência do CARF = Neither in heaven nor or earth: rethinking the application of the business purpose test by analysing the recent case law at the Brazilian Federal Administrative Tax Appeals' Court
por: Rosenblatt, Paulo, et al.
Publicado em: (2022)

(Auto-)nomia do direito e linguagem: uma resposta hermenêutica para a conexão entre Direito Tributário e contabilidade = Autonomy of law and language: a hermeneutical response to the relationship between Tax Law and accounting
por: Rocha, Antônio
Publicado em: (2021)

Políticas de revalidação de diplomas de pós-graduação em direito no Brasil : dificuldades e desafios para o sistema brasileiro = Policies on validation of foreign graduate diplomas on Law in Brazil? Challenges for the Brazilian System
por: Varella, Marcelo Dias, et al.
Publicado em: (2012)

The new Brazilian Anti-Trafficking Law: challenges and opportunities to cover the normative lack = A nova Lei brasileira de Combate ao Tráfico: desafios e oportunidades para suprir a lacuna normativa
por: Silva, Waldimeiry Correa da
Publicado em: (2021)

Aplicação da IFRS n. 15 aos contratos de concessão no Brasil: “jogo de margens” por vantagens tributárias? = Applying IFRS n. 15 to service concession arrangements in Brazil: “mark-up game"for tax benefits?
por: Vieira, Jorge
Publicado em: (2022)

A (falta de) norma geral antiabuso no Direito Tributário brasileiro: entre o dever fundamental de pagar tributos e o direito de economizá-los = The (lack of) general anti-avoidance rule in Brazilian Tax Law: between the fundamental duty to pay taxes and the right to save them
por: Leão, Martha
Publicado em: (2022)

Imposto sobre as grandes fortunas: sua relevância social e jurídica à efetivação da justiça fiscal e diminuição das desigualdades no Brasil = Wealth tax: its social and legal relevance on the effectiveness of tax justice and reducing inequalities in Brazil
por: Buffon, Marciano, et al.
Publicado em: (2020)

Interpretação lógico-sistemática da prescrição no Direito Tributário e seus efeitos sobre a extinção do crédito = Logical-systematic interpretation of prescription in Tax Law and its effects on credit extinction
por: Welter, Matheus Henrique
Publicado em: (2022)

Os desafios do controle social no Sistema de Justiça Brasileiro = Challenges for social accountability of the Brazilian System of Justice
por: Machado, Jorge, et al.
Publicado em: (2023)

Questões polêmicas quanto aos impostos e contribuições incidentes na tributação do comércio internacional
por: Leiria, Maria Lúcia Luz
Publicado em: (2013)

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 622, de 28 de outubro de 2022
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (28/1)

Determinação do sujeito ativo do ICMS nas importações “por conta e ordem” e “por encomenda”: implicação dessa conclusão em relação ao recolhimento de outros Tributos Federais
por: Caramico, Mara Eugênia Buonanno
Publicado em: (2022)

A aplicação do art. 135, II e III do CTN como regra de exceção desde que assegurado aos sócios, diretores e gerentes das empresas, o direito do "due process of law"
por: Paiva, Roncalli de Freitas
Publicado em: (2011)

Enseñanza e investigación del Derecho Societario de crisis = Teaching and investigation of crisis Corporate Law
por: Richard, Efraín Hugo
Publicado em: (2022)

Portaria Ministro Presidente nº 77 de 14/07/1993. Publicado em 31 JUL 1993
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (14/0)

PORTARIA 157/1990
por: Diretoria Geral
Publicado em: (1990)

PORTARIA 709/2013
Publicado em: (2013)

Invalidade do negócio jurídico e a correspondente natureza eficacial da sentença
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

A tributação dos dividendos: análise comparativa da incidência do imposto de renda das empresas no Brasil com os países membros da OCDE = Taxation of dividends: a comparative analysis of the incidence of corporate income tax in Brazil with the OECD member countries
por: Barreto, Gileno G.
Publicado em: (2022)

Demonstrações financeiras de grupos de empresas no padrão IFRS e a tributação em bases universais no Brasil = Economic group accounting following IFRS and Brazilian worldwide taxation
por: Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Publicado em: (2022)

A (im)prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao Erário: desafios e perspectivas = The limitation period applied for claims to redress damages to the Public Treasury: challenges and perspectives
por: Brito, Lívia Caldas, et al.
Publicado em: (2021)

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