Descrição: Aplicação da "disregard doctrine" em benefício da pessoa singular do sócio

Autor principal:	Araújo, Eugênio Rosa de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2018
Assuntos:	Desconsideração da personalidade jurídica, análise, Portugal Pessoa física, Portugal Pessoa jurídica, Portugal Livre iniciativa, Portugal Princípio da dignidade da pessoa humana, Portugal Portugal. Código Civil (1966) Portugal. Código de Processo Civil (2013) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Pessoa corpórea Pessoa natural Pessoa singular Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Proteção da dignidade da pessoa humana Portugal. Decreto-lei n. 47.344 de 1966 Portugal. Lei n. 41, de 26 de junho de 2013
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