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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1269422024-09-24 Aplicação da "disregard doctrine" em benefício da pessoa singular do sócio Araújo, Eugênio Rosa de Desconsideração da personalidade jurídica, análise, Portugal Pessoa física, Portugal Pessoa jurídica, Portugal Livre iniciativa, Portugal Princípio da dignidade da pessoa humana, Portugal Portugal. Código Civil (1966) Portugal. Código de Processo Civil (2013) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Pessoa corpórea Pessoa natural Pessoa singular Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Proteção da dignidade da pessoa humana Portugal. Decreto-lei n. 47.344 de 1966 Portugal. Lei n. 41, de 26 de junho de 2013 2018-11-12T15:07:05Z 2018-11-12T15:07:05Z 2018 Artigo de revista Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 68, p. 43-56, abr./jun. 2018. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126942 pt-BR Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Desconsideração da personalidade jurídica, análise, Portugal
Pessoa física, Portugal
Pessoa jurídica, Portugal
Livre iniciativa, Portugal
Princípio da dignidade da pessoa humana, Portugal
Portugal. Código Civil (1966)
Portugal. Código de Processo Civil (2013)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Desconsideração da pessoa jurídica
Desestimação da personalidade jurídica
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Pessoa corpórea
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Pessoa singular
Personalidade jurídica
Personificação civil
Pessoa legal
Pessoa mística
Pessoa moral
Pessoas públicas
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Portugal. Decreto-lei n. 47.344 de 1966
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Araújo, Eugênio Rosa de
Aplicação da "disregard doctrine" em benefício da pessoa singular do sócio
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author Araújo, Eugênio Rosa de
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