Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • O Ministério Público e as norm...
  • Comentários

O Ministério Público e as normas fundamentais do Direito Processual Civil brasileiro

Na minha lista:
Autor principal: Zaneti Jr., Hermes
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2018
Assuntos:
Processo Civil, legislação
Reforma Processual Civil, Brasil, 2015
Incidente de resolução de demandas repetitivas
Direitos e garantias individuais
Estado democrático de direito
Brasil. Código de Processo Civil (2015), análise
Brasil. Constituição (1988)
Justiça civil
Garantias dos direitos individuais
Direito judiciário civil
Direito processual civil
Código de processo civil, reforma
Ação repetitiva
Caso repetitivo
Demanda de massa
Demanda repetitiva
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Brasil. Lei 13.105, de 16 de março de 2015
Constituição da República Federativa do Brasil
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte
Seja o primeiro a deixar um comentário!
O seu comentário
Você deve entrar na sua conta antes

Documentos relacionados

  • O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas introduzido no Direito brasileiro pelo Novo Código de Processo Civil = The Repetitive Demands Resolution incident introduced in Brazilian Law by the New Code of Civil Procedure
    por: Oliveira, Vallisney de Souza
    Publicado em: (2023)
  • As novas tendências do Direito Processual Civil
    por: Ribeiro, Antônio de Pádua
    Publicado em: (2015)
  • As novas tendências do Direito Processual Civil
    por: Ribeiro, Antônio de Pádua
    Publicado em: (2015)
  • O projeto do código de processo civil: princípios e garantias fundamentais do processo, primeiras leituras
    por: Koury, Luiz Ronan Neves
    Publicado em: (2015)
  • Apontamentos sobre o novo incidente de resolução de demandas repetitivas do Código de Processo Civil de 2015 = Notes on the new mechanism for judgment of repetitive lawsuits in the new Brazilian Civil Procedure Code (2015)
    por: Gonçalves, Gláucio Maciel, et al.
    Publicado em: (2023)
  • O Superior Tribunal de Justiça (STJ): de corte de revisão à corte de precedentes – a cultura e identidade do tribunal sobre os precedentes
    por: Lavoyer, Luciana Ramos Castilho
    Publicado em: (2019)
  • Breves notas sobre os modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro e o julgamentos de casos repetitivos do CPC/2015
    por: Argenta, Graziela, et al.
    Publicado em: ([s.d)
  • Dez anos de recursos repetitivos no STJ
    por: Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
    Publicado em: (2020)
  • O incidente de resolução de demandas repetitivas: análise da sua utilização após cinco anos de vigência do CPC/2015 = Repetitive demand resolution incident: analysis of its use after five years of CPC/2015
    por: Koehler, Frederico Augusto Leopoldino, et al.
    Publicado em: (2022)
  • O Incidente de resolução de demandas repetitivas introduzido no Direito brasileiro pelo novo Código de Processo Civil
    por: Oliveira, Vallisney de Souza
    Publicado em: (2016)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...