Os juízes não têm direito à greve

Autor principal:	Miranda, Jorge
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2018
Assuntos:	Direito de greve, Portugal Magistrado, greve, responsabilidade, Portugal Inconstitucionalidade, Portugal
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A historicidade da greve no ordenamento jurídico brasileiro = The historical path of strike in Brazilian law
por: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Publicado em: (2018)

Da greve ao boicote: os vários significados e as novas possibilidades das lutas operárias
por: Viana, Márcio Túlio
Publicado em: (2013)

A greve dos servidores públicos federais civis
por: Ataíde, Ana Christina Rocha de, et al.
Publicado em: (2008)

Juízes constitucionais e parlamentos: a experiência de Portugal
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2020)

Por que a greve
por: Gomes, Abel Fernandes
Publicado em: ([s.d)

Por que a greve
por: Gomes, Abel Fernandes
Publicado em: ([s.d)

Direito de greve
Publicado em: (2019)

A greve do servidor público
por: Pereira, Antônio Miguel
Publicado em: (2008)

O sistema brasileiro de relações do trabalho dos anos 70 à Constituição Federal de 1988 : 15 anos de mudanças = Brazilian labor relations from the 70’s until the enactment of the 1988 constitution : 15 years of changes
por: Campos, Flavio Nunes
Publicado em: (2011)

Do direito de greve dos servidores públicos civis diante da constituição federal
por: Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em: (2008)

Mandado de Injunção n. 708/DF e direito de greve dos servidores públicos: a consolidação da força normativa da Constituição
por: Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques, et al.
Publicado em: (2022)

Greve e salário
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2013)

O direito de greve e a Justiça Eleitoral
por: Paula, Ademar José Maranhão de, et al.
Publicado em: (2019)

O direito de greve e a Justiça Eleitoral
por: Paula, Ademar José Maranhão de, et al.
Publicado em: (2019)

O direito de greve no Brasil
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2010)

Greve e atividade essencial (evolução conceitual)
por: Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em: (2010)

Direito de greve
por: Guimarães, Ulysses
Publicado em: (2025)

Do "comício que não houve" à marcha da vitória : a deflagração do golpe civil-militar em Alagoas
por: Costa, Rodrigo José da
Publicado em: (2017)

Do "comício que não houve" à marcha da vitória : a deflagração do golpe civil-militar em Alagoas
por: Costa, Rodrigo José da
Publicado em: (2017)

O direito fundamental à greve: uma análise trabalhista-administrativa
por: Miranda, Iúlian, et al.
Publicado em: (2014)

Direito de greve : origens históricas e sua repercussão no Brasil
por: Pistori, Gerson Lacerda
Publicado em: (2009)

Direito de greve : origens históricas e sua repercussão no Brasil
por: Pistori, Gerson Lacerda
Publicado em: (2009)

Autonomia coletiva e serviços públicos essenciais : a experiência italiana
por: Fonseca, Fábio Prates da
Publicado em: (2009)

A greve como direito fundamental: características e perspectivas trabalhista-administrativas
por: Magalhães, Aline Carneiro
Publicado em: (2015)

Lei de Greve para o Serviço Público: (in)aplicação das regras da iniciativa privada, inércia legislativa e protagonismo do Judiciário = Strike Law for the Public Service: (in)application of the rules of private initiative, legislative inertia and judicial protagonism
por: Fernandes, André Dias, et al.
Publicado em: (2023)

Limitação autônoma ao exercício da greve : uma análise da cláusula da paz
por: Souza, Ronald Amorim e
Publicado em: (2008)

A causa e a greve : um problema de epistemologia jurídica
por: Fajerstein, Fany
Publicado em: (2008)

O instituto da greve
por: Boccanera, Ney da Fontoura
Publicado em: (2010)

Seleção e formação de magistrados em Portugal : novo sistema
por: Sifuentes, Mônica Jacqueline
Publicado em: (2009)

Os petroleiros e a desobediência civil
por: Becker, Laércio A.
Publicado em: (2009)

Justiça e greve
por: Nóbrega, Francisco Pereira da
Publicado em: (2009)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 37 , inciso VII
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2018)

Problema de architectura civil : a saber, porque razão os edifícios antigos tinhão, e tem mais duração do que os modernos? : e estes porque razão rezistem menos ao movimento da terra quando treme / demonstrado por Mathias Ayres Ramos da Silva de Eça ; obra phostuma dividida em duas partes com um index de alguns termos, de que na mesma se faz menção dada a luz por seu filho Manoel Ignacio Ramos da Silva de Eça
por: Aires, Matias, 1705-1763, et al.
Publicado em: (2016)

O Tratado de Maastricht e a constituição portuguesa
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2009)

Perdidos entre duas nações: a deportação ilegal de estrangeiros e os habeas corpus no caso Curvello = Lost between two nations: the illegal deportation of foreigners and the habeas corpus on Curvello case
por: Covolan, Fernanda Cristina, et al.
Publicado em: (2019)

Greve dos servidores públicos e STF: o direito de greve dos servidores públicos após a decisão do Supremo Tribunal Federal
por: Fraga, Ricardo Carvalho
Publicado em: (2013)

Repertorio das ordenações, e leys do reyno de Portugal novamente correcto : accrescentado com muitas conclusões tiradas das mesmas ordenações, e com hum novo index no fim delle das materias das collecções, que se ajuntárão aos livros da ordenaçaõ novamente impressa : illustrado com copiosas remissões dos doutores, concordia das ordenações, leys extravagantes, decretos reaes, e assentos da relação, que se tem expedido, e feito desde a nova compilação das ordenações, e com muitas notas de casos praticos, e arestos, que deixarão apontados nas suas ordenações alguns grandes ministros deste reyno
por: Portugal. Ordenações Filipinas
Publicado em: (2015)

Das greves de 1978 à bolsonarização do Brasil : afirmação e negação do sujeito democrático
por: Pereira Neto, Murilo Leal
Publicado em: (2021)

O Parlamento de Portugal
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2023)

Manual practico judicial, civel e criminal em que se descrevem recopiladamente os modos de processar em hum e outro juizo, acções summarias, ordinarios, execuções, aggravos, e appelações, a que acrescem acções de embargos a primeira arrematações de real por real acções in factum, e huma observação sobre as revistas das sentenças finaes, obra muito util e necessaria para juizes no foro ecclesiastico e secular offerecida ao senhor jose ignacio rodrigues santa martha soares (sic)
por: Gomes, Alexandre
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais