O princípio republicano nos 30 anos da Constituição de 88: por uma república inclusiva
| Autor principal: | Sarmento, Daniel |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1275112024-09-24 O princípio republicano nos 30 anos da Constituição de 88: por uma república inclusiva Sarmento, Daniel República, aspectos constitucionais República (1889-), história Desigualdade social Agente público, responsabilidade Foro privilegiado Nepotismo Igualdade perante a lei Princípio da isonomia Liberdade Constituição, história, Brasil, 1988 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Período Republicano Foro especial Igualdade de direitos perante a lei Isonomia constitucional Princípio de isonomia Carta constitucional Lei maior Magna carta STF Supremo Tribunal Federal (STF) 2018-12-14T17:24:49Z 2018-12-14T17:24:49Z 2018 Artigo de revista Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, p. 296-318, set./dez. 2018. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127511 pt-BR Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
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