Itens: Processo e Constituição

- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Fux, Luiz
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Forense 2014
Assuntos:	Direito processual constitucional Processo Teoria de Kelsen Constituição Mandado de segurança Democracia Tutela jurisdicional Tutela inibitória Isonomia constitucional Devido processo legal Direito de defesa Grau de jurisdição Prova emprestada Ação direta de inconstitucionalidade Mandado de injunção Constitucionalidade das leis Processo constitucional Processo judicial Carta constitucional Lei maior Magna carta Amparo (recurso) Prestação jurisdicional Tutela jurídica Igualdade (direito constitucional) Igualdade civil Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Defesa dos direitos Direito de ampla defesa Ação de inconstitucionalidade Constitucionalidade Leis, constitucionalidade Teoria Pura do Direito Princípio da Inafastabilidade de Jurisdição
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