Violazione delle garanzie “processuali” della CEDU e rimedi "post-iudicatum" = Violation of ECHR “procedural” guarantees and "post-iudicatum" remedies = Violações das garantias “processuais” da CEDH e remédios "post-iudicatum"
Analisa os remédios disponíveis na Itália para dar execução às sentenças do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que, condenando o Estado pela violação das garantias convencionais processuais, determinam a reabertura "post iudicatum" do processo como um idôneo instrumento de reparação às...
| Autor principal: | Lavarini, Barbara |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Italiano |
| Publicado em: |
IBRASPP
2019
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-127768 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1277682024-09-24 Violazione delle garanzie “processuali” della CEDU e rimedi "post-iudicatum" = Violation of ECHR “procedural” guarantees and "post-iudicatum" remedies = Violações das garantias “processuais” da CEDH e remédios "post-iudicatum" Lavarini, Barbara Coisa julgada Processo, reabertura Procedimento de revisão Caso julgado Res judicata Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Processo, revisão Analisa os remédios disponíveis na Itália para dar execução às sentenças do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que, condenando o Estado pela violação das garantias convencionais processuais, determinam a reabertura "post iudicatum" do processo como um idôneo instrumento de reparação às vítimas das violações. 2019-01-10T16:45:55Z 2019-01-10T16:45:55Z 2018 Artigo de revista Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 3, p. 1003-1052, set./dez. 2018. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127768 italian IBRASPP |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Italiano |
| topic |
Coisa julgada Processo, reabertura Procedimento de revisão Caso julgado Res judicata Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Processo, revisão |
| spellingShingle |
Coisa julgada Processo, reabertura Procedimento de revisão Caso julgado Res judicata Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Processo, revisão Lavarini, Barbara Violazione delle garanzie “processuali” della CEDU e rimedi "post-iudicatum" = Violation of ECHR “procedural” guarantees and "post-iudicatum" remedies = Violações das garantias “processuais” da CEDH e remédios "post-iudicatum" |
| description |
Analisa os remédios disponíveis na Itália para dar execução às sentenças do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que, condenando o Estado pela violação das garantias convencionais processuais, determinam a reabertura "post iudicatum" do processo como um idôneo instrumento de reparação às vítimas das violações. |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Lavarini, Barbara |
| title |
Violazione delle garanzie “processuali” della CEDU e rimedi "post-iudicatum" = Violation of ECHR “procedural” guarantees and "post-iudicatum" remedies = Violações das garantias “processuais” da CEDH e remédios "post-iudicatum" |
| title_short |
Violazione delle garanzie “processuali” della CEDU e rimedi "post-iudicatum" = Violation of ECHR “procedural” guarantees and "post-iudicatum" remedies = Violações das garantias “processuais” da CEDH e remédios "post-iudicatum" |
| title_full |
Violazione delle garanzie “processuali” della CEDU e rimedi "post-iudicatum" = Violation of ECHR “procedural” guarantees and "post-iudicatum" remedies = Violações das garantias “processuais” da CEDH e remédios "post-iudicatum" |
| title_fullStr |
Violazione delle garanzie “processuali” della CEDU e rimedi "post-iudicatum" = Violation of ECHR “procedural” guarantees and "post-iudicatum" remedies = Violações das garantias “processuais” da CEDH e remédios "post-iudicatum" |
| title_full_unstemmed |
Violazione delle garanzie “processuali” della CEDU e rimedi "post-iudicatum" = Violation of ECHR “procedural” guarantees and "post-iudicatum" remedies = Violações das garantias “processuais” da CEDH e remédios "post-iudicatum" |
| title_sort |
violazione delle garanzie “processuali” della cedu e rimedi "post-iudicatum" = violation of echr “procedural” guarantees and "post-iudicatum" remedies = violações das garantias “processuais” da cedh e remédios "post-iudicatum" |
| publisher |
IBRASPP |
| publishDate |
2019 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127768 |
| _version_ |
1811126891026841600 |
| score |
12,57598 |