Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica = Brief essay about the legitimacy of judicial activism in criminal procedure: limits and consolidation as legal practice
Principais autores: | Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de, Poll, Roberta Eggert |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
IBRASPP
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1277832024-09-24 Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica = Brief essay about the legitimacy of judicial activism in criminal procedure: limits and consolidation as legal practice Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de Poll, Roberta Eggert Ativismo judicial Separação de poderes Neoconstitucionalismo Decisão em matéria penal Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Equilíbrio dos poderes 2019-01-10T17:18:53Z 2019-01-10T17:18:53Z 2018 Artigo de revista Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 3, p. 1217-1246, set./dez. 2018. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127783 pt-BR IBRASPP |
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