Documentos relacionados

• A tutela dos direitos das crianças e adolescentes pelo Tribunal Penal Internacional = The protection of the rights of children and adolescents by the International Criminal Court
  por: Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo, et al.
  Publicado em: (2013)
• A questão da infância e da adolescência no processo justransicional brasileiro = The childhood and adolescence question in the Brazilian justice process
  por: Cardoso, Fernando da Silva, et al.
  Publicado em: (2017)
• A preponderância dos direitos humanos, da família e do melhor interesse da criança e do adolescente nos direitos humanos internacionais: O caso Görgülü e sua importância para o sistema europeu de direitos humanos e reflexos para o sistema interamericano = The preponderance of human rights, the family and the best interest of children and adolescents in international human rights: the Görgülü case and its importance for the european human rights system and its effects on the inter-american system
  por: Vasconcelos, Eneas Romero de
  Publicado em: (2021)
• A doutrina da proteção integral para crianças e adolescentes transgêneros: limites para a atuação do Poder Judiciário = The doctrine of integral protection for transgender children and adolescents: limits for the proceeding of the Judiciary Power
  por: Martins, Fernanda, et al.
  Publicado em: (2020)
• Guarda compartilhada : novo regime da guarda de criança e adolescente à luz da lei 11.698/2008
  por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
  Publicado em: ([s.d)
• O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção : um breve estudo do apadrinhamento civil português
  por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Do plano nacional aos planos municipais pela primeira infancia
  por: Didonet, Vital
  Publicado em: (2020)
• Proinfância: Projeto Proteção à Infância e Adolescência
  por: Ministério Público do Estado do Ceará
  Publicado em: (2020)
• Conflito entre a separação dos poderes e os princípios da proteção integral e prioridade absoluta: direitos garantidos às crianças e adolescentes = Conflict between the separation of powers and the principles of the absolute priority and full protection: rights guaranteed to children and adolescents
  por: Pereira Júnior, Marcus Vinícius
  Publicado em: (2016)
• Descripção da costa do Brasil de Pitimbu a Sao Bento e de todas as barras, portos e rios do litoral da provincia de Pernambuco, seguida de um roteiro para se demandarem as mesmas barras : accompanhando a planta geral da costa : appresentada ao illm. sr. capitão de fragata, inspector e capitao do Porto Elesiario Antonio dos Santos
  por: Oliveira, Manoel Antonio Vital de, 1828-1867
  Publicado em: (2011)