A proteção do ecossistema manguezal no Direito Ambiental brasileiro = The protection of the mangrove ecosystem in the Brazilian Environmental Law
| Principais autores: | Matsumi, Tayuri Ishi, Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)
2019
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1282172024-09-24 A proteção do ecossistema manguezal no Direito Ambiental brasileiro = The protection of the mangrove ecosystem in the Brazilian Environmental Law Matsumi, Tayuri Ishi Freitas, Vladimir Passos de Proteção ambiental Mangue, proteção Dano ambiental, responsabilidade Ecossistema, proteção Direito ambiental, legislação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Código florestal (2012), crítica Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Dano (direito ambiental) Dano à natureza Dano ao meio ambiente Dano ecológico Sistemas ecológicos Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção STJ Lei 12.727, de 17 de outubro de 2012 Lei n° 12.727, de 17 de outubro de 2012 2019-01-22T16:04:09Z 2019-01-22T16:04:09Z 2018 Artigo de revista Revista Direito e Liberdade, Natal, v. 20, n. 3, p. 205-229, set./dez. 2018. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128217 pt-BR Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) |
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