Polícia política, tribunais e direitos fundamentais: tensões e distanciamentos na democracia pré-1964 = Political police, courts and fundamental rights: tensions and distances in democracy pre-1964
| Autor principal: | Pacheco, Thiago da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1282182023-11-15 Polícia política, tribunais e direitos fundamentais: tensões e distanciamentos na democracia pré-1964 = Political police, courts and fundamental rights: tensions and distances in democracy pre-1964 Pacheco, Thiago da Silva Direitos e garantias individuais, história Estado Novo (1937-1945) Ditadura Habeas corpus Liberdade de associação Polícia, história Participação política Segurança nacional Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Ditadura Civil (1937-1945) Habeas corpus (processo penal) Direito de associação Participação cidadã Participação do cidadão Comportamento político 2019-01-22T16:07:01Z 2019-01-22T16:07:01Z 2018 Artigo de revista Revista Direito e Liberdade, Natal, v. 20, n. 3, p. 231-259, set./dez. 2018. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128218 pt-BR Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) |
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