Registro fonte: A (des)conexão entre a proteção constitucional do consumidor e a Lei nº 12.414/2011: a ineficácia social do direito posto quanto cotejado com o direito pressuposto. Um diálogo com a desigualdade e a subversão do estado de direito, de Oscar Vilhena = A (dis)connection between the constitutional consumer protection and Law nº 12.414/2011: the social ineffectiveness of the law as presented when collated with the law assumption. A dialogue with inequality and the subversion of the rule of law, by Oscar Vilhena

A (des)conexão entre a proteção constitucional do consumidor e a Lei nº 12.414/2011: a ineficácia social do direito posto quanto cotejado com o direito pressuposto. Um diálogo com a desigualdade e a subversão do estado de direito, de Oscar Vilhena = A (dis)connection between the constitutional consumer protection and Law nº 12.414/2011: the social ineffectiveness of the law as presented when collated with the law assumption. A dialogue with inequality and the subversion of the rule of law, by Oscar Vilhena

Principais autores:	Oliva, Afonso Carvalho de, Oliva, Carolina Fonseca Garcia, Santos, Kalyne Alves Andrade, Silva, Raquel Torres de Brito
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE) 2019
Assuntos:	Proteção e defesa do consumidor Proteção e defesa do consumidor, análise Consumidor, cadastro Cadastro positivo Brasil. Lei do Cadastro Positivo (2011) Direitos do consumidor Brasil. Lei n° 12.414, de 09 de junho de 2011
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spelling	oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1300472024-09-24 A (des)conexão entre a proteção constitucional do consumidor e a Lei nº 12.414/2011: a ineficácia social do direito posto quanto cotejado com o direito pressuposto. Um diálogo com a desigualdade e a subversão do estado de direito, de Oscar Vilhena = A (dis)connection between the constitutional consumer protection and Law nº 12.414/2011: the social ineffectiveness of the law as presented when collated with the law assumption. A dialogue with inequality and the subversion of the rule of law, by Oscar Vilhena A desconexão entre a proteção constitucional do consumidor e a Lei do Cadastro Positivo: a ineficácia social do direito posto quanto cotejado com o direito pressuposto: um diálogo com a desigualdade e a subversão do estado de direito, de Oscar Vilhena = A disconnection between the constitutional consumer protection and Law nº 12.414/2011: the social ineffectiveness of the law as presented when collated with the law assumption: a dialogue with inequality and the subversion of the rule of law, by Oscar Vilhena Oliva, Afonso Carvalho de Oliva, Carolina Fonseca Garcia Santos, Kalyne Alves Andrade Silva, Raquel Torres de Brito Proteção e defesa do consumidor Proteção e defesa do consumidor, análise Consumidor, cadastro Cadastro positivo Brasil. Lei do Cadastro Positivo (2011) Direitos do consumidor Brasil. Lei n° 12.414, de 09 de junho de 2011 2019-04-11T19:21:04Z 2019-04-11T19:21:04Z 2017 Artigo de revista Revista da EJUSE, Aracaju, n. 27, p. 15-35, 2017. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130047 pt-BR Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE)
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score	12,572395

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