A busca pela equidistância entre garantismos: identificação criminal de perfis genéticos e análise da constitucionalidade do Art. 9-A da Lei de Execuções Penais no Recurso Extraordinário nº 973837/MG
Autor principal: | Mariú, Pedro Rabello |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1314652024-09-24 A busca pela equidistância entre garantismos: identificação criminal de perfis genéticos e análise da constitucionalidade do Art. 9-A da Lei de Execuções Penais no Recurso Extraordinário nº 973837/MG A busca pela equidistância entre garantismos: identificação criminal de perfis genéticos e análise da constitucionalidade do Art. 9-A da LEP no Recurso Extraordinário nº 973837/MG Mariú, Pedro Rabello Identificação criminal Criminoso, identificação Exame do DNA, aspectos jurídicos Genética humana, banco de dados Medida de segurança Persecução penal Exame de DNA Teste de DNA Teste do DNA Medida de defesa Perseguição penal 2019-06-14T17:55:16Z 2019-06-14T17:55:16Z 2018 Artigo de revista Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 70, p. 209-223, out./dez. 2018. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131465 pt-BR Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
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