Comunidades tradicionais quilombolas e indígenas

Autor principal:	Fontes, André R.C.
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) 2019
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Quilombola: a legislação e o processo de construção de identidade de um grupo social negro
por: Henriques Filho, Tarcísio
Publicado em: (2023)

Resolução 599 (CNJ)/2024

Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais : as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção
por: Ribeiro, Inafran
Publicado em: (2022)

O direito quilombola e a democracia no Brasil
por: Gomes, Lilian Cristina Bernardo
Publicado em: (2023)

A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2024)

Mediação auxilia na garantia de direitos à comunidade quilombola de Ubatuba/sp : prática conduzida pelo gabinete da conciliação recebeu menção honrosa no prêmio conciliar é legal do cnj
por: Gomes, Edmilson
Publicado em: ([s.d)

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por comunidades quilombolas de Piratini = Study about the application conducts of sustainable development by quilombolas communities from Piratini
por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2018)

O procedimento de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação dos territórios das comunidades negras tradicionais no Brasil e na Colômbia: a legitimidade para atuação da defensoria pública
por: Carvalho, Eduardo Cesar Paredes de
Publicado em: (2017)

Provimento 172 (CJF/TRF3)/2025

Indígenas e processos eleitorais no século XXI
por: Baniwa, Gersem
Publicado em: (2022)

E os negros? Onde estão os negros? Antirracismo patrimonial e os quilombos = And the blacks? Where are the blacks? Blackness and cultural heritage: anti-racist heritage from the quilombos
por: Pereira, Paulo Fernando Soares
Publicado em: (2022)

Povos indígenas, eleições e racismo
por: Beltrão, Jane Felipe
Publicado em: (2022)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira: proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão = Socio-environmental conflicts in the Brazilian Amazon development's context: protection of quilombo communities' rights in relation to railroad Carajá's duplication in Maranhão
por: Bruzaca, Ruan Didier, et al.
Publicado em: (2018)

Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurisprudency (ADIN 3.239-9)
por: Camerini, João Carlos Bemerguy
Publicado em: (2016)

Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurisprudency (ADIN 3.239-9)
por: Camerini, João Carlos Bemerguy
Publicado em: (2016)

Quilombola : a legislação e o processo de construção de identidade de um grupo social negro
por: Henriques Filho, Tarcísio
Publicado em: (2012)

Legislação sobre comunidades quilombolas
Publicado em: (2014)

Cidadania Indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
por: Lima, Erick Cavalcanti Linhares de, et al.
Publicado em: (2020)

Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa “com” e “em” seres humanos = Indigenous people, traditional knowledge and genetic resources: juridical regulation of clinical trials “with” and “in” human being
por: Dantas, Fernando Antonio de Carvalho
Publicado em: (2020)

3R : Revista Bimestral da Justiça Federal da 3 Região : ano 3, n. 10, jun. 2023
Publicado em: (2021)

Domicílio eleitoral e território: o acesso a direitos políticos para povos e comunidades tradicionais
por: Andrade Neto, João, et al.
Publicado em: (2022)

Domicílio eleitoral e território: o acesso a direitos políticos para povos e comunidades tradicionais
por: Andrade Neto, João, et al.
Publicado em: (2022)

Povos originários acionam a Justiça Federal na luta por direitos básicos : decisões reafirmam garantias constitucionais a comunidades indígenas
por: Minorello, Ana Carolina
Publicado em: ([s.d)

Agenda brasileira: racismo - Do ki-lombo ao quilombo: resistência, identidades, territorialidades e direitos
por: Gilioli, Renato S. P.
Publicado em: (2023)

Latifúndios indígenas
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

Latifúndios indígenas
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

O Estado Democrático de Direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: a contribuição do Ministro Benedito Gonçalves
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2024)

O Estado Democrático de Direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: a contribuição do Ministro Benedito Gonçalves
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2024)

Partidos políticos e inclusão : candidaturas coletivas, negros, mulheres e indígenas
por: Machado, Carlos, et al.
Publicado em: (2022)

Partidos políticos e inclusão : candidaturas coletivas, negros, mulheres e indígenas
por: Machado, Carlos, et al.
Publicado em: (2022)

Caso do povo indígena xukuru e seus membros vs. Brasil: sumário executivo
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2023)

Comunidades tradicionais quilombolas e indígenas
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Tratamento judicial de conflitos entre grupos indígenas e agentes públicos: estudo de caso = Settlement of conflicts between indigenous communities and public officials: case studies
por: Júnior, Alfredo Silva Leal
Publicado em: (2017)

Dilemas e implicações sobre a representação política em espaços participativos
por: Lima, Paula Pompeu Fiuza
Publicado em: (2017)

Dilemas e implicações sobre a representação política em espaços participativos
por: Lima, Paula Pompeu Fiuza
Publicado em: (2017)

Integração regional e sub-regional: o caso europeu ocidental
por: Mafra, Antônio Augusto D.
Publicado em: (2024)

Competência e homologação de sentenças estrangeiras na Comunidade Econômica Europeia
por: Morse, C. G. J.
Publicado em: (2010)

Identidade, territorialidade e futuro das comunidades rurais negras no Brasil
por: Silva, René Marc da C.
Publicado em: (2023)

Manual Resolução 287/2019: procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2020)

A luta da comunidade indígena Guarani-Kaiowá
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Externa destinada a acompanhar a luta da comunidade indígena Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, para permanecer às margens do Rio Hovy, próximo ao território tradicional Pyelyto Kue/Mbarakay
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais