Plano de saúde. Modalidade individual ou familiar. Cláusula de reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária. Apontamentos sobre o julgamento do Recurso Especial nº 1.568.244/RJ da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, datado de 14.12.2016 (acórdão publicado no DJe 19.12.2016). Análise da tese fixada para os efeitos do Artigo 1.040 do Código de Processo Civil

Autor principal: Malfatti, Alexandre David
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Escola Paulista da Magistratura (EPM) 2019
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1342902024-09-24 Plano de saúde. Modalidade individual ou familiar. Cláusula de reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária. Apontamentos sobre o julgamento do Recurso Especial nº 1.568.244/RJ da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, datado de 14.12.2016 (acórdão publicado no DJe 19.12.2016). Análise da tese fixada para os efeitos do Artigo 1.040 do Código de Processo Civil Malfatti, Alexandre David 2019-09-04T17:44:23Z 2019-09-04T17:44:23Z 2019 Artigo de revista Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 20, n. 49, p. 13-34, maio/jun. 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/134290 pt-BR Escola Paulista da Magistratura (EPM)
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