O reconhecimento do direito de superfície no Estatuto da Cidade e no Direito Civil
- Artigo publicado sob o título "Direito de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade: elementos" na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 30, p. 26-39, jun./jul. 2010.
| Autor principal: | Lomeu, Leandro Soares |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1348232024-09-24 O reconhecimento do direito de superfície no Estatuto da Cidade e no Direito Civil O reconhecimento do direito de superfície na Lei nº 10.257/2001 e no Direito Civil Lomeu, Leandro Soares Direito de superfície Direito urbanístico Função social da propriedade Brasil. Código Civil (2002) Brasil. Estatuto da Cidade (2001) Superfície (direito civil) Brasil. Lei 10.257, de 10 de julho de 2001 Brasil. Estatuto das cidades (2001) Direito urbano Brasil. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Artigo publicado sob o título "Direito de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade: elementos" na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 30, p. 26-39, jun./jul. 2010. 2019-09-13T15:31:42Z 2019-09-13T15:31:42Z 2010 Artigo de revista Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 61, n. 193, p. 41-48, abr./jun. 2010. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/134823 pt-BR Tribunal de Justiça de Minas Gerais |
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- Artigo publicado sob o título "Direito de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade: elementos" na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 30, p. 26-39, jun./jul. 2010. |
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