Principais autores:	Leite, George Lopes, Borges, Frederico Alencar Monteiro
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 2019
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O uso de medicamentos à base de canabinoides no Brasil : um estudo de caso.
por: Borges, Frederico Alencar Monteiro, et al.
Publicado em: (2019)

Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos: estudo de caso da Região Sudeste do Brasil = Review of regulations about disposal of waste medicines: case study from Southeastern Brazil
por: Falqueto, Elda, et al.
Publicado em: (2020)

Os centros de informação sobre medicamentos e o acesso e uso racional de medicamentos no Brasil à luz do Direito Sanitário = The Brazilian centers of drug information and the access and rational use of medicines in Brazil from the perspective of Health Law
por: Sartori, Alexandre Augusto de Toni, et al.
Publicado em: (2020)

As ações individuais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS: características dos conflitos e limites para a atuação judicial = Legal suits concerning supply of medicines in the Brazilian Public Health System: characteristics and limits for the judicial performance
por: Borges, Danielle da Costa Leite, et al.
Publicado em: (2020)

O direito fundamental de acesso a medicamentos e a função social da propriedade imaterial no Brasil = The fundamental right of access to medicines and the social function of intangible property in Brazil
por: Batista, Cláudia Karina Ladeia, et al.
Publicado em: (2020)

Medicamentos de alto custo e o direito constitucional à saúde : Justiça federal se cerca de recursos e bases científicas para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional
por: Silva, Andrea Aparecida da
Publicado em: ([s.d)

A proteção da propriedade intelectual como questão de saúde pública: o caso dos medicamentos e cosméticos = The protection of the copyright as question of public health: the case of medicines and cosmetics
por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em: (2020)

Análise da demanda de medicamentos para uso off label por meio de ações judiciais na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais = Analysis of the demand for medicines for off label use through lawsuits in the State Health Secretariat of Minas Gerais
por: Ramos, Karina Alves, et al.
Publicado em: (2020)

Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo = Industrial property law of Brazil and Mexico in the context of trips agreement and AIDS epidemy: a comparative study
por: Acosta-Navarro, Julio Cesar, et al.
Publicado em: (2020)

You can t always get what you want : repensando a judicialização da saúde com base no fornecimento de medicamentos
por: Lima, George Marmelstein
Publicado em: (2018)

O público e o privado, as patentes e a saúde: estudo da fraude de farmacêuticas na Itália comparado à legislação brasileira = The public and the private, the patents and health: study of pharmaceutical companies fraud in Italy compared to the Brazilian legislation
por: Rocha, Cristianne Maria Famer, et al.
Publicado em: (2020)

Tutela constitucional da medicina natural e complementar no Sistema Único de Saúde: uso de medicamentos à base de substâncias animais, vegetais e minerais = Constitutional protection of natural medicine and supplementary System Health Only: remedies of the use of the basic animal substances, plant and minerals
por: Sarmento, George
Publicado em: (2017)

Regulação às avessas: um estudo de caso no setor de telefonia brasileiro = Topsy-turvy regulation: a case study in Brazil's telephony sector
por: Coelho, André Felipe Canuto
Publicado em: (2023)

O STF e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das ADIs n. 3.937/SP e n. 4.066/DF = The STF and the use of asbestos in Brazil: case study of direct action of unconstitutionality no. 3.937/SP and no. 4.066/DF
por: Silva, Artenira da Silva e, et al.
Publicado em: (2021)

O uso da lenalidomida para o tratamento do mieloma múltiplo
por: Souza, Rodolfo Costa
Publicado em: (2013)

A judicialização do acesso aos medicamentos em Santa Catarina: um desafio para a gestão do sistema de saúde = The judicialization of access to medicines in Santa Catarina state: a challenge for the management of the health system
por: Boing, Alexandra, et al.
Publicado em: (2020)

Bioética y el derecho de acceso a los medicamentos = Bioethics and the right of access to medicines
por: Bergel, Salvador Dario
Publicado em: (2020)

Ações judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde do Brasil, bases legais e implicações: um estudo de caso em um Tribunal da Região Sudeste = Judiciary actions in the scope of the Brazilian Health System, legal bases and implications: a case study in a Court of the Southeast Region
por: Marques, Onofre Ricardo de Almeida, et al.
Publicado em: (2020)

O descarte de medicamentos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma motivação para a revisão das normas sanitárias = The disposal of medicines and the Brazilian National Solid Waste Policy: a motivation for the review of health standards
por: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla, et al.
Publicado em: (2020)

O uso de candidaturas “laranjas” dentro do contexto do financiamento público de campanhas no estado do Acre: um estudo de caso = The use of “orange” applications within the context of public funding of campaigns in the state of Acre: a case study = El uso de aplicaciones “naranja” en el contexto de financiación pública de campañas en el estado de Acre: un estudio de caso
por: Belo, Caio de Alcântara Moura
Publicado em: (2022)

A opção pelo uso e a autorização para produção e fornecimento de fosfoetanolamina sintética = The option for using, authorization of production and supplying of synthetic fosfoetanolamine
por: Nogueira, Roberto Henrique Pôrto, et al.
Publicado em: (2019)

Anotações sobre o risco de desenvolvimento: análise do caso da Talidomida
por: Milani, Juliane Teixeira, et al.
Publicado em: (2015)

Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da Aids no Brasil = Intellectual property rights and access to drugs for Aids treatment in Brazil
por: Robine, Amélie
Publicado em: (2020)

A propaganda e a publicidade de medicamentos e a informação ao consumidor = The propaganda and advertising of medicines and the information to the consumer
por: Sato, Miriam Keiko de S.
Publicado em: (2020)

Falsificação de medicamentos e a Lei n. 11.903/09: aspectos legais e principais implicações = Counterfeit drugs and Law n. 11.903/09: legal aspects and impacts
por: Nogueira, Ellen, et al.
Publicado em: (2020)

O instituto de patentes pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos deletérios à economia da saúde = Pipeline patents and access to drugs: economic and legal aspects deleterious to health economy
por: Hasenclever, Lia, et al.
Publicado em: (2020)

Aspectos formais sobre o registro de medicamentos e os limites da atuação judicial = Formal aspects on medicine register and the limits of the judicial performance
por: Horta, Marcelo Palis
Publicado em: (2020)

Acesso a medicamentos por via judicial no Paraná: aplicação de um modelo metodológico para análise e monitoramento das demandas judiciais = Judicial access to medicine in Paraná: applying a methodological model for lawsuit analysis and monitoring
por: Pereira, José Gilberto, et al.
Publicado em: (2020)

O acordo formalizado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre as patentes farmacêuticas: um “caso drástico”
por: Del Nero, Patrícia Aurélia
Publicado em: (2023)

Avaliação da propaganda de medicamentos isentos de prescrição em farmácias comunitárias do município de Niterói (RJ, Brasil) = Evaluation of over-the-counter medicines’ advertising in community pharmacies in the city of Niterói (RJ, Brazil)
por: Silva, Patricky Santos, et al.
Publicado em: (2020)

Uma Proposta de combate a violencia e a criminalidade sob o enfoque da questão penitenciaria.
por: Leite, George Lopes
Publicado em: (2017)

Aspectos legislativos da regulação de medicamentos = Legal aspects of Brazilian medicine regulation
por: Rumel, Davi, et al.
Publicado em: (2020)

Fornecimento de medicamentos no Sistema Único de Saúde
por: Silveira, Gustavo Machado
Publicado em: (2010)

O uso de medicamentos à base de canabinoides no Brasil: um estudo de caso = The use of cannabinoids based medicine in Brazil: a case study

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