Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • A opção pelo uso e a autorizaç...
  • Itens

A opção pelo uso e a autorização para produção e fornecimento de fosfoetanolamina sintética = The option for using, authorization of production and supplying of synthetic fosfoetanolamine

Na minha lista:
Principais autores: Nogueira, Roberto Henrique Pôrto, Ferreira, Paula Camila Veiga
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Centro Universitário Newton Paiva 2019
Assuntos:
Direito à saúde
Câncer, tratamento
Regulação jurídica
Autonomia privada
Medicamento, regulação
Medicamento, produção
Tutela jurisdicional
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
São Paulo (Estado). Tribunal de Justiça, decisão judicial
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) (Anvisa), competência
Direito à proteção da saúde
Cancro (tumor maligno)
Neoplasia maligna
Neoplasma
Tumor
Aquisição de medicamentos
Droga lícita
Fármaco
Remédio
Tutela jurídica
STF
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Anvisa
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128172

Documentos relacionados

  • Suspensão cautelar e cancelamento de registro de medicamentos : garantias constitucionais ao direito à saúde
    por: Perroni, Otávio Augusto Buzar
    Publicado em: (2007)
  • O uso da lenalidomida para o tratamento do mieloma múltiplo
    por: Souza, Rodolfo Costa
    Publicado em: (2013)
  • Análise de impacto regulatório : perspectivas a partir da Lei da Liberdade Econômica
    por: Meneguin, Fernando Boarato, et al.
    Publicado em: (2020)
  • Atuação da Anvisa na fiscalização do setor nuclear brasileiro
    por: Carvalho, Cláudio Viveiros de
    Publicado em: (2009)
  • Aspectos penais e regulatórios da venda de medicamentos sem registro
    por: Bottino, Thiago
    Publicado em: (2019)
  • Vedação à doação de sangue por homens que fazem sexo com homens: constitucional ou inconstitucional?
    por: Baiseredo, André Moreira
    Publicado em: (2017)
  • A importância da patente pipeline para a saúde coletiva no Brasil
    por: Gomes, Renato da Silva
    Publicado em: (2014)
  • Produção normativa em saúde : políticas setoriais e regulação
    Publicado em: (2021)
  • A rose by any other name : conformações do direito de marca no mercado farmacêutico
    por: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
    Publicado em: (2015)
  • Medicamentos sem registros na ANVISA : uma abordagem institucional
    por: Carneiro, Igor de Lazari Barbosa, et al.
    Publicado em: ([s.d)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...