Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • A importância da patente pipel...
  • Holdings

A importância da patente pipeline para a saúde coletiva no Brasil

Saved in:
Main Author: Gomes, Renato da Silva
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2014
Subjects:
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil) (Inpi)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) (Anvisa)
Anvisa
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Propriedade industrial
Ação direta de inconstitucionalidade
Patente
Saúde pública
Constituição, Brasil, 1988
STF
Inpi
Marca de fábrica, registro
Registro da marca
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75014

Similar Items

  • A rose by any other name : conformações do direito de marca no mercado farmacêutico
    by: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
    Published: (2015)
  • Suspensão cautelar e cancelamento de registro de medicamentos : garantias constitucionais ao direito à saúde
    by: Perroni, Otávio Augusto Buzar
    Published: (2007)
  • Vedação à doação de sangue por homens que fazem sexo com homens: constitucional ou inconstitucional?
    by: Baiseredo, André Moreira
    Published: (2017)
  • O combate ao preconceito institucionalizado e a necessária manifestação do Supremo Tribunal Federal do Brasil: análise da restrição à doação de sangue por homens homossexuais à luz do combate às práticas discriminatórias exigido pela Constituição Federal de 1988
    by: Dipp, Gilson Langaro
    Published: (2019)
  • Aspectos penais e regulatórios da venda de medicamentos sem registro
    by: Bottino, Thiago
    Published: (2019)
  • A opção pelo uso e a autorização para produção e fornecimento de fosfoetanolamina sintética = The option for using, authorization of production and supplying of synthetic fosfoetanolamine
    by: Nogueira, Roberto Henrique Pôrto, et al.
    Published: (2019)
  • Análise de impacto regulatório : perspectivas a partir da Lei da Liberdade Econômica
    by: Meneguin, Fernando Boarato, et al.
    Published: (2020)
  • Produção normativa em saúde : políticas setoriais e regulação
    Published: (2021)
  • A intervenção obrigatória do INPI prevista na lei de propriedade industrial sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça
    by: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
    Published: (2022)
  • A intervenção obrigatória do INPI prevista na lei de propriedade industrial sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça
    by: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
    Published: (2022)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Loading...