Autor principal:	Cirne, Mariana Barbosa
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2019
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Pousio: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais = Pousio: what is it and what are its possible consequences on environmental issues
por: Cirne, Mariana Barbosa, et al.
Publicado em: (2018)

O poder simbólico retórico dos direitos humanos no discurso jurídico dogmático = The symbolic rhetorical power of the human rights in the juridical dogmatic discourse
por: Oliveira, Ramon Rebouças Nolasco de
Publicado em: (2013)

Desapropriação ambiental: uma leitura ecologizadora da jurisprudência do STF e do STJ = Environmental expropriation: an ecological approach of the STF´s and the STJ´s jurisprudence
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)

The sustainable development goals and International Environmental Law: normative value and challenges for implementation = Os objetivos do desenvolvimento sustentável e o Direito Ambiental Internacional: valor normativo e desafios para implementação
por: Pavoni, Riccardo, et al.
Publicado em: (2018)

Por que os Estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do Direito Internacional do Meio Ambiente = Why States protect the environment? The influence of cultural diversity in the International Environmental Law making process
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2023)

A ética ecológica e o giro ecodecolonial: rumo à ecologização do Direito Ambiental = Ecological ethics and the eco-colonial turn: towars the ecologization of Environmental Law
por: Rossi, Amélia Sampaio, et al.
Publicado em: (2022)

Meio ambiente do trabalho: o espaço de diálogo interdisciplinar entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental = The environment of work: the interdisciplinary dialogue space between Labor Law and the Environmental Law
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado em: (2022)

O paradoxo do desenvolvimento: Direito Ambiental e bens comuns no capitalismo = The paradox of development: Environmental Law and common goods in capitalism
por: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher, et al.
Publicado em: (2019)

O princípio da solidariedade intergeracional: um olhar do direito para o futuro = The principle of inter-generational solidarity: a critical approach of its application
por: Silva, Marcela Vitoriano e
Publicado em: (2018)

Curso de direito ambiental a distância para juízes: discutindo na prática o princípio 10 = On line training program on environmental law for judges: assessment in practice of principle 10
por: Júnior, Cândido Alfredo Silva Leal
Publicado em: (2017)

Direito Ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias: uma visão conciliadora = Environmental Law, arbitration and alternative dispute resolution: a conciliatory perspective
por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio, et al.
Publicado em: (2021)

Análise econômica do direito ambiental: aplicação das teorias de Pigou e Coase = Economic analysis of environmental law: Pigou’s theory and Coase’s Theorem
por: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Publicado em: (2013)

Pandemia e as limitações sistêmicas do Direito Ambiental para demandas complexas = (Pandemic and systemic limitations of Environmental Law for complex demands)
por: Weyermüller, André Rafael, et al.
Publicado em: (2021)

Atentados ao Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro por escolhas trágicas: do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de Inferno de Dante = Attacks on the Democratic State of Brazilian Land-Environmental Law by tragic choices: from the outlined country of Alice’s Wonders to the reality of Dante’s Hell
por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2022)

A proteção do ecossistema manguezal no Direito Ambiental brasileiro = The protection of the mangrove ecosystem in the Brazilian Environmental Law
por: Matsumi, Tayuri Ishi, et al.
Publicado em: (2019)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços = State sovereignty and transboundary environmental damage
por: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco, et al.
Publicado em: (2021)

El control público desde la dimension ambiental = Public control from the environmental dimension
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, et al.
Publicado em: (2018)

Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais = Environmental Law and sustainable development: an analysis from judicialization of social relations
por: Bölter, Serli Genz, et al.
Publicado em: (2019)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: fundamentos jurídicos, limites e desafios = Environmental management of indigenous lands and its natural resources: legal grounds, limits and challenges
por: Brito, Adam Luiz Claudino de, et al.
Publicado em: (2018)

Responsabilidade ambiental: análise dos fundamentos e instrumentos jurídicos para coibir lesões ao meio ambiente = Environmental responsibility: analysis of the legal foundations and instruments to avoid environmental damage
por: Brandão, Pedro Rodrigo Cavalcante
Publicado em: (2021)

A lei de florestas públicas sob o crivo da política ambiental do poder público = Assesment of the public forest law by government environmental policy
por: Moreira, Júlio da Silveira
Publicado em: (2017)

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e Direitos Humanos no Brasil = The Escazú agrrement/2018 as instrument of environmental democracy and Human Riights in Brazil
por: Treccani, Girolamo Domenico, et al.
Publicado em: (2022)

O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito = Environmental licensing and the financial institutions liability on credit transactions
por: Machado, Auro de Quadros, et al.
Publicado em: (2019)

A construção do Estado de Direito Socioambiental a partir da óptica habermasiana: a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana = The construction of the State of Environmental Law from a Habermas the perspective: consolidation of minimum existential environmental statement as an element of human dignity
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2018)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental = Public policies of water resources in Brazil: looks in a legal and environmental history perspective
por: Buriti, Catarina de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do "punir para conscientizar" = The Environmental Regularization Program (PRA) as a new model of recovery of environmental liability: failure of "punir to conscious"
por: Nunes, Danilo Henrique, et al.
Publicado em: (2019)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente = The indirect polluter and civil environmental liability for precedent damages
por: Farias, Talden Queiroz, et al.
Publicado em: (2018)

Meio ambiente sob o enfoque do direito ambiental
por: Brandão, Cristino Alves
Publicado em: (2010)

A responsabilidade civil no Direito Ambiental brasileiro = The civil responsibility in the Brazilian Environmental Law
por: Henkes, Silviana L.
Publicado em: (2020)

A dimensão socioambiental do Estado de Direito = The socio-environmental dimension of the Legal State
por: Kalil, Ana Paula Maciel Costa, et al.
Publicado em: (2018)

O polo sul e o risco ambiental: para além de 2041 = South pole and the environmental risk: for 2041 beyond
por: Souza, Haiany Serraggio de, et al.
Publicado em: (2018)

O Direito Ambiental e suas implicações na saúde humana = The Environmental Law and its implications in the health being
por: Napolitano, Ângela Aparecida, et al.
Publicado em: (2020)

Competência ambiental legislativa e administrativa = Environmental competence: legislative and administrative
por: Bim, Eduardo Fortunato, et al.
Publicado em: (2023)

Princípios do direito ambiental = Principles of environmental law
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: (2017)

Enfoque dogmático para o Estado de Direito Ambiental = Dogmatic approach to the Environmental Law

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