Autor principal:	Oliveira, Thiago Pires
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Defensória Pública da União 2019
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Lgbtfobia em foco: a atuação do sistema interamericano de direitos humanos = Lgbtphobia in focus: the performance of the inter-american system of human rights
por: Rangel, Luana Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2022)

Defensoria Pública vs Brasil: possibilidades de resistência sob a égide do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos = Public Defender’s Office vs Brazil: resistances within the Inter-American System of Human Rights Protection
por: Caldas, Mariana Urano de Carvalho
Publicado em: (2023)

A democracia no Sistema de Proteção Interamericano de Direitos Humanos: a importância da cláusula democrática da Organização dos Estados Americanos = Democracy in the Inter-American Human Rights Protection System: the importance of the Democratic Clause of the Organization of American States
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2018)

A efetividade do ativismo jurídico transnacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise a partir de casos contra o Brasil = The effectiveness of transnational legal activism in the Inter-American System of Human Rights: an analysis from cases against Brazil
por: Lima, Renata Mantovani de, et al.
Publicado em: (2014)

Parameters and procedures of the Inter-American System of Human Rights in children’s rights violation lawsuits = Parâmetros e procedimentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em processos de violações de direitos da criança
por: Frota, Maria Guiomar da Cunha, et al.
Publicado em: (2014)

A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

A preponderância dos direitos humanos, da família e do melhor interesse da criança e do adolescente nos direitos humanos internacionais: O caso Görgülü e sua importância para o sistema europeu de direitos humanos e reflexos para o sistema interamericano = The preponderance of human rights, the family and the best interest of children and adolescents in international human rights: the Görgülü case and its importance for the european human rights system and its effects on the inter-american system
por: Vasconcelos, Eneas Romero de
Publicado em: (2021)

As estruturas de diálogo entre tribunais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The dialogue structures between courts in the Inter-American System of Human Rights
por: Leite, Rodrigo de Almeida
Publicado em: (2022)

Últimos avanços na justiciabilidade dos direitos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos = Recent advances in the justiciability of indigenous rights in the Inter-american system of human rights
por: Melo, Mario
Publicado em: (2009)

Os caminhos fragmentados da proteção humana: o peticionamento individual, o conceito de vítima e o amicus curiae como indicadores do acesso aos sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos = The fragmented ways of human protection: the subject right of petition, the concept of victim and the amicus curiae as indicators of access to the Inter-American and European Human Rights Protection Systems
por: Gontijo, André Pires
Publicado em: (2013)

Creating bridges between international relations theory and International Human Rights Law: constructivism and the role of Brazil in the Inter-American System of Human Rights = Criando pontes entre a teoria das relações internacionais e o Direito Internacional dos Direitos Humanos: o construtivismo e o papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
por: Souza, Ismael Francisco de, et al.
Publicado em: (2019)

A aplicação nacional da doutrina da margem de apreciação: a interpretação criativa dos tribunais brasileiros e os riscos para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The national application of the doctrine of margin of appreciation: the creative interpretation of Brazilian courts and the risks for the Inter-American Human Rights System
por: Veloso, Paulo Potiara de Alcantara
Publicado em: (2024)

The brazilian penintential system, case "Urso Branco" and the Inter-American Court of Human Rights
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: é possível levar uma ofensa ao Direito do Trabalho à Comissão Interamericana de Direitos Humanos? = The Inter-American System for the Protection of Human Rights: is it possible to take an offense to the Labor Law to the Inter-American Comission of Human Rights?
por: Nepomuceno, Thiago Luann Leão
Publicado em: (2022)

Defesa pro se e right to counsel na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e uma breve reflexão sobre o papel da defensoria pública no Processo Penal brasileiro = Pro se defense and right to counsel in the United States Supreme Court jurisprudence and a brief view of the role of the Public Defenders Office in Brazilian Criminal Procedure system
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva, et al.
Publicado em: (2017)

A figura do bloco de convencionalidade nas decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos = The figure of block of convencionality in the decision rendered by the Inter-American Court of Human Rights
por: Gonçalves, Vinicius de Almeida
Publicado em: (2014)

Model International Mobility Convention: an Inter-American system of human rights reflection on the non-criminalization principle = Modelo de Convenção da Mobilidade Internacional: um sistema interamericano de reflexão sobre os direitos humanos sobre o princípio da não criminalização
por: Barbosa, Lutiana Valadares Fernandes, et al.
Publicado em: (2023)

Direito de (trans)cender: o direito humano à identidade de gênero no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos = Right to (trans)cend: human right to gender identity in the inter-american system of human rights
por: Taques, João Daniel Vilas Boas, et al.
Publicado em: (2024)

A comparative study of jurisprudence, between the Inter-American Court of Human Rights and European Court of Human Rights, regarding political representation in multicultural contexts
por: Falcón, Jaime Gajardo
Publicado em: (2017)

Controle externo da atividade policial no Estado Democrático de Direito: análise do papel do Ministério Público frente a abordagens policiais seletivas e discriminatórias = External control of police activity in the Democratic Rule of Law: an analysis of the role of the Public Prosecutor’s Office regarding selective and discriminatory police approaches
por: Morais Júnior, José Borges de
Publicado em: (2023)

Autodeterminação dos povos e o sistema interamericano: o caso Xákmok Kásek = Self determination of people and the inter-American system: the Xákmok Kásek case
por: Silva, Douglas Tarcisio Reis da
Publicado em: (2015)

Desjudicializando o direito à saúde: o papel da Defensoria Pública nesse processo = Dejudicializing the right to health: the role of the public defender in such proceeding
por: Alô, Bernard dos Reis
Publicado em: (2017)

Violência policial no Brasil: uma análise a partir do Caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Police brutality in Brazil: an analysis from the Favela Nova Brasília Case at Inter-American Court of Human Rights
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2021)

Redemocratização na Argentina e no Brasil: da Operação Condor ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos = Redemocratization in Argentina and Brazil: from Operation Condor to the Inter-American Human Rights System
por: Cyrillo, Carolina
Publicado em: (2024)

A prisão preventiva como medida cautelar ante o encarceramento feminino: os alcances do aprisionamento na perspectiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos = Preventive detention as toward the female jail: the scope of appraisal in the perspective of the Inter-American System of Human Rights
por: Silva, Grazielly Soares da, et al.
Publicado em: (2023)

The development of the right of access to official information in Latin America according to the case law of the Inter-American Court of Human Rights
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Justiça de transição na Argentina e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise do Caso Luis Muiña (“regra 2x1”) = Transitional justice in Argentina and the Inter-American System of Human Rights: an analyses of the Case Luis Muiña (“rule 2x1”)
por: Meyer, Emilio Peluso Neder, et al.
Publicado em: (2019)

A pandemia do covid-19 e o acesso aos direitos e à Justiça: reflexões sobre seus efeitos no presente e no futuro da atuação da Defensoria Pública = The covid-19 pandemic and access to rights and Justice: reflections on its effects on the present and future of public defender’s performance
por: Alves, Cleber Francisco
Publicado em: (2021)

Democratic Constitutionalism and human rights greening: challenges and common constructions = O esverdeamento do Constitucionalismo Democrático e dos direitos humanos: desafios e construções comuns
por: Sampaio, José Adércio Leite, et al.
Publicado em: (2018)

A executividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil = The enforceability of sentences from the Inter-American Court of Human Rights in Brazil
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

Dinâmica da atuação coletiva em direitos humanos da Defensoria Pública da União: uma proposta de estudo = Dynamics of collective performance in human rights of the Federal Public Defender's Office: a study proposal
por: Pinto, Erika Alcantara
Publicado em: (2023)

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