Nacionalidade: novas regras, velhos problemas = Nationality: new rules, old problems

Autor principal:	Nunes, Paulo Henrique Faria
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2019
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Envelhecimento, velhice e saúde: transformando o invisível em visível = Ageing, health and oldness: changing the invisible into visible
por: Graeff, Bibiana
Publicado em: (2020)

Novas instituições, velhos problemas e práticas: polícia, cadeia e organização do espaço público (Juiz de Fora, 1876-1922) = New institutions, old problems and practices: police, jail and public space organization (Juiz de Fora, 1876-1922)
por: Pinto, Jefferson de Almeida
Publicado em: (2013)

O acesso do idoso ao Judiciário
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Omissão injustificável
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Terceira idade
por: Silva, João Estevam da
Publicado em: (2009)

O acesso do idoso ao Judiciário
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Política de atendimento à pessoa idosa: a importância da deliberação e efetivação das políticas públicas voltadas à melhor idade na atual conjuntura de crise = Elderly care policy: importance of the deliberation and effectiveness of public policies for the old age in the current conjuncture of crisis
por: Soda, Robson Leandro, et al.
Publicado em: (2021)

A ponderação de regras e alguns problemas da teoria dos princípios de Robert Alexy = The balancing of rules and some problems of the Robert Alexy’s principles theory
por: Sacramento, Bruno
Publicado em: (2019)

Uma nova forma de pensar o sistema de resíduos sólidos : as cooperativas e associações de catadores de lixo
por: Weber, Roberto Oliveira, et al.
Publicado em: (2011)

Poder político local e a territorialidade do voto nas eleições municipais em Porto Velho/RO (2008-2012)
por: Albuquerque, Herbert Lins de
Publicado em: (2017)

Terceira idade
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Estatuto do Idoso: Lei 10.741 e transporte interestadual de passageiros
por: Pontieri, Alexandre
Publicado em: (2013)

Poder político local e a territorialidade do voto nas eleições municipais em Porto Velho/RO (2008-2012)
por: Albuquerque, Herbert Lins de
Publicado em: (2017)

Estatuto do Idoso: Lei 10.741 e transporte interestadual de passageiros
por: Pontieri, Alexandre
Publicado em: (2013)

Nacionalidade_
Publicado em: (2002)

Nacionalidade
Publicado em: (2002)

Novas tecnologias, problemas de informação e governança corporativa na União Europeia e Brasil = New technologies, information and corporate governance problems in the European Union and Brazil
por: Gonçalves, Lukas Ruthes, et al.
Publicado em: (2020)

A lei da nova política nacional dos resíduos sólidos face ao sistema de coleta seletiva do município de Santa Maria
por: Monteiro, Tatiéle Cardoso, et al.
Publicado em: (2013)

Em torno do problema da nacionalidade.
por: Octavio, Rodrigo
Publicado em: (2018)

O Ministério Público e a tutela jurisdicional coletiva dos direitos dos idosos: algumas impressões
por: Godinho, Robson Renault
Publicado em: (2010)

Imposto de renda : imunidade dos proventos dos maiores de sessenta e cinco anos : inconstitucionalidade da Lei Ordinária nº 9.250/95 e demais dispositivos conflitantes
por: Libonati Junior, Ageu, et al.
Publicado em: (2009)

“Estatuto do idoso”, o poder investigatório do “parquet” e o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo: (brevíssimas considerações)
por: Sousa, Cláudio Calo
Publicado em: (2013)

Violência física contra o idoso : um estudo no ambiente doméstico em Aracaju
por: Santana, Gicélia Oliveira de
Publicado em: (2011)

O olhar da bioética de intervenção nos direitos inerentes ao idoso e a influência da teoria da reserva do possível = The look of intervention bioethics in the rights attached to the elderly and the influence of the theory of reservation's possible
por: Maboni, Tami Cristina, et al.
Publicado em: (2011)

Novos desafios sobre a definição de nacionalidade de empresas multinacionais e o instituto da proteção diplomática = New challenges in the definition of nationality of multinational corporations and the diplomatic protection institute
por: Gabriel, Vivian Daniele Rocha, et al.
Publicado em: (2024)

O novo regime de tributação em bases universais das pessoas jurídicas previsto na Lei nº 12.973/2014: as velhas questões foram resolvidas? = The new Brazilian CFC rules: were the old issues overcome?
por: Pereira, Roberto Codorniz Leite
Publicado em: (2023)

Resíduos sólidos: a má gestão pública como problema ambiental = Solid waste: poor public management as an environmental problem
por: Bezerra, Ana Keuly Luz, et al.
Publicado em: (2021)

A exclusão do benefício previdenciário de valor mínimo para efeito de concessão de benefício assistencial: necessidade de exame do caso concreto em detrimento da aplicação analógica da regra constante no Estatuto do Idoso
por: Etges, Fernando Tonding
Publicado em: (2014)

The new rules on trade and environment linkage in preferential trade agreements = As novas regras sobre a relação entre comércio e meio ambiente em acordos preferenciais de comércio
por: Amaral Júnior, Alberto do, et al.
Publicado em: (2017)

Mediação no Brasil: da prática autônoma aos problemas da política pública = Mediation in Brazil: the autonomous practice to public policy problems
por: Goes, José Henrique de, et al.
Publicado em: (2017)

Primeiras impressões sobre o novo conceito de sentença e o problema da recorribilidade = First impressions of the new concept of judgement and the problem of appeal’s possibility
por: Almeida Junior, Antonio Borja de, et al.
Publicado em: (2016)

Sobre los problemas de protección de las personas mayores y los ancianos = Sobre os problemas de proteção das pessoas idosas
por: Olegovna Sidorenko, Darya, et al.
Publicado em: (2023)

Os cuidados de saúde dos idosos entre as limitações orçamentárias e o direito a um mínimo existencial = Healthcare for the elderly: between the budget constraints and the right to an existential minimum
por: Perlingeiro, Ricardo
Publicado em: (2020)

A pessoa idosa e seu direito prioritário à saúde: apontamentos a partir do princípio do melhor interesse do idoso = The elder and his right to health priority: notes from the principle of the best interest of the elderly
por: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicado em: (2020)

A interação do idoso com o contexto jurídico na situação de pedido de guarda judicial de neto
por: Cardosa, Vanessa Silva, et al.
Publicado em: (2023)

A condição de idoso e a incidência da norma penal
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2015)

O envelhecimento da população e a central judicial do idoso
por: Faria, Gabriela Jardon Guimarães
Publicado em: (2016)

Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso
por: Pontieri, Alexandre
Publicado em: (2013)

Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade?: o caso dos catadores de materiais recicláveis = Freedom through work or work to achieve freedom?: the case of recyclable materials pickers
por: Baptista, Vinícius Ferreira
Publicado em: (2013)

Inconstitucionalidade do art. 94 do Estatuto do Idoso
por: Oliveira, Juliana Vasconcelos de
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais