Principais autores:	Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, Demetrio, André
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2020
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Constitucionalismo feminista: para ler e interpretar o Direito (Constitucional) com as lentes de gênero = Feminist constitutionalism: to read and to interpret (Constitutional) Law through gender lens
por: Bonatto, Marina, et al.
Publicado em: (2022)

Tax planning in Brazil : legal reasoning and constitutional process in Brazilian Supreme Court
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Tutela judicial das vulnerabilidades femininas: o papel do Poder Judiciário brasileiro na efetivação do constitucionalismo feminista = Judicial protection of female vulnerabilities: the role of the Brazilian Judiciary in the effectiveness of feminist constitutionalism
por: Cambi, Eduardo, et al.
Publicado em: (2023)

A Constituição de 1988, vinte anos depois: Suprema Corte e ativismo judicial "à brasileira" = The Brazilian 1988 Constitution twenty years on: Supreme Court and activism in a "brazilian mode"
por: Veríssimo, Marcos Paulo
Publicado em: (2016)

Freedom of religion in the Brazilian Supreme Court in a period of three decades
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O fenômeno da “fila dupla” ou “segunda porta” no Sistema Único de Saúde e a inobservância ao princípio da impessoalidade: um exercício de aproximação de conceitos = The “double line” or “second door” phenomenon in the Brazilian National Health System (SUS) and the inobservance of the impersonality principle: approaching concepts
por: Teixeira, Mariana Faria, et al.
Publicado em: (2020)

The protection of the environment in the Brazilian Supreme Federal Court : analysis of real cases
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

The protection of the environment in the Brazilian Supreme Federal Court : analysis of real cases
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

A feminist analysis of child neglect cases from the Brazilian Superior Court of Justice = Uma análise feminista do abandono afetivo no Superior Tribunal de Justiça
por: Püschel, Flavia Portella
Publicado em: (2020)

The constitution means what the Supreme Court says it means’... Mas só quando eu quero!” Sobre como (não) trabalhar com precedentes judiciais = The constitution means what the supreme court says it means’... But only when I want!” About how (not to) work with precedents
por: Alcântara, Guilherme Gonçalves, et al.
Publicado em: (2017)

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira = Supreme Court case law on the appeal system and the beginning of sentencing executing: the poverty of Brazilian comparative law
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2019)

O Direito no limiar biopolítico: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal na “regulação” da transexualidade = Law on the biopolitical threshold: an analysis of the performance of the Brazilian Supreme Court in the “regulation” of transexuality
por: Nielsson, Joice Graciele, et al.
Publicado em: (2021)

O Supremo tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial
por: Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em: (2010)

Cometer un delito por discriminación referente al sexo de la víctima y/o por razones de género como circunstancia agravante genérica = Committing an offence on gender or sex discrimination grounds as a general aggravating circumstance
por: Rueda Martín, Mª Ángeles
Publicado em: (2019)

Considerações sobre o locus da mulher negra brasileira sob as perspectivas de gênero e de raça = Considerations on the locus of brazilian black woman under the prospects of gender and race
por: Molina, Sandra Cordeiro
Publicado em: (2012)

Quando julgar se torna um espetáculo: a interação entre o Supremo Tribunal Federal e a opinião pública, a partir de reflexões da literatura estrangeira = When judging becomes a spectacle: the interaction between the Brazilian Supreme Court and the public opinion and foreign reflexions on the matter
por: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publicado em: (2017)

O gênero do Direito: uma análise feminista do discurso jurídico sobre a mulher em situação de violência = The gender of Law: a feminist analysis of the legal discourses about domestic violence against women
por: César, Paula Macedo, et al.
Publicado em: (2019)

A predominância do controle concentrado de constitucionalidade e as perspectivas de uma corte constitucional brasileira = The predominance of constitucional concentrate control and perspectives of a brazilian constitutional court
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2011)

Um estranho no ninho? A colonialidade do gênero e os obstáculos para a afirmação do consumidor trans = Stranger in the nest? Coloniality of gender and the obstacles for the trans consumer’s affirmation
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2021)

O filme As sufragistas e as transformações nos modos de vida pela militância política : deslocamentos subjetivos, sacrifício do corpo e afinidades feministas
por: Vieira, Priscila Piazentini
Publicado em: (2018)

High cost medicines and medical treatments in the Supremo Tribunal Federal (Brazilian Supreme Court)
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O conceito constitucional de serviço e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The constitutional concept of services and the caselaw of the Brazilian Supreme Court
por: Leão, Martha, et al.
Publicado em: (2022)

(In)visibilidade das mulheres: análise normativa do Mercosul sobre violência de gênero a partir das abordagens feministas = Women's (in)visibility: analysis of Mercosur's norms on gender violence based on feminist approaches
por: Gomes, Cárita Chagas
Publicado em: (2023)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador = The unconventional environmental state of affairs and the Federal Supreme Court in the promotion of a transformative constitutionalism
por: Porto, Matheus Macedo Lima
Publicado em: (2023)

O dolo dos partidos políticos na configuração da fraude à cota de gênero : um estudo de caso
por: Moraes Júnior, Márcio Antônio de Sousa
Publicado em: (2024)

Giving content to human rights and transnational judicial dialogue : is there an anthropological challenge to be faced? : the case of Brazilian Amnesty the Law, through the eyes of the Brazilian Supreme Court and the IACTHR
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A formação em questões de gênero no Poder Judiciário: um relato de experiência = Education on gender issues in the Judicial Power: an experience report
por: Mello, Adriana Ramos de
Publicado em: (2022)

Revisitando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de reserva de identidade de denunciantes = Revisiting the position of the Brazilian Supreme Court in the issue of whistleblower protection
por: Cunha Filho, Márcio Camargo
Publicado em: (2017)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The legal protection of non human animals on the Brazilian Supreme Court precedents
por: Barros, Marina Dorileo, et al.
Publicado em: (2016)

Uma sobe e puxa a outra : uma perspectiva feminista da participação política da mulher no Brasil
por: Carvalho, Volgane Oliveira, et al.
Publicado em: (2022)

O Supremo Tribunal Federal e a cidadania à luz da influência comunitarista = The Federal Supreme Court and the citizenship in the light of the communitarism influence
por: Ximenes, Julia Maurmann
Publicado em: (2016)

O Supremo Tribunal Federal e a Lei Maria da Penha: uma lamentável decisão = Brazilian Supreme Court and the “Maria da Penha” Law: an unfortunate decision
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2017)

Inscrição de entes federativos em cadastros federais de inadimplência e a jurisprudência do Supremo Tribunal = Financial federative conflicts in the Brazilian Supreme Court's jurisprudence
por: Arabi, Abhner Youssif Mota
Publicado em: (2018)

Jurisprudência arco-íris : comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal acerca das uniões homoafetivas = Rainbow justice : comments to the Brazilian Supreme Court decision on the gays rights
por: Marmelstein, George
Publicado em: (2011)

O STF nas “Cortes” Victor Nunes Leal, Moreira Alves e Gilmar Mendes = The Brazilian Federal Supreme Court under Victor Nunes Leal, Moreira Alves and Gilmar Mendes
por: Ferreira, Siddharta Legale, et al.
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Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista = The gender knocking at the door of the Brazilian Supreme Court: the search for a feminist constitutionalism

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