Autor principal:	Castello, Melissa Guimarães
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2020
Obter o texto integral:

Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o Direito Tributário = Is bitcoin currency? the classification of virtual currencies for Tax Law
por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado em: (2020)

O bitcoin é um valor mobiliário ou um ativo financeiro? = Is bitcoin a security or a financial asset?
por: Lima Junior, João Manoel de
Publicado em: (2023)

Criptomoedas e os possíveis encaminhamentos tributários à luz da legislação nacional = Cryptocurrencies: how should taxation be addressed according to Brazilian legislation
por: Piscitelli, Tathiane
Publicado em: (2022)

Criptomonedas (en especial, bitcóin) y blanqueo de dinero
por: Navarro Cardoso, Fernando
Publicado em: (2019)

Unidade na diversidade: os fundamentos do direito cosmopolita e sua função no estabelecimento de uma moeda mundial = Unity in diversity: the principles of cosmopolitan law and its role in the establishment of a world currency
por: Lopes, Fernando dos Santos
Publicado em: (2016)

The ideological background of bitcoin: the unintended, but predicted, convenience of anonymity for criminal activities = O antecedente ideológico da Bitcoin: a conveniência não Intencional, mas prevista, do anonimato para atividades criminosas = El trasfondo ideológico del Bitcoin: la conveniencia no intencionada, pero predicha, del anonimato para actividades delictivas
por: Costardi, Carla Maria de Oliveira
Publicado em: (2022)

O bitcoin é um valor mobiliário ou um ativo financeiro?
por: Lima Junior, João Manoel de
Publicado em: (2023)

Atividade financeira e moeda: análise da experiência do Conjunto Palmeiras em Fortaleza-CE = Financial activity and currency: analisys of the experience of "Conjunto Palmeiras" in Fortaleza-CE
por: Caminha, Uinie, et al.
Publicado em: (2016)

Debates sobre o tema "Estipulação Contratual de Moeda: Moedas de Conta e de Pagamento" : pergunta do juiz Sidnei Agostinho Beneti
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2013)

Criptomoedas: bibliografias selecionadas
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2022)

Convenção de pagamento em moeda estrangeira no Brasil = The possibility to stipulate payments in foreign currency according to Brazilian law
por: Siqueira, Marcelo Sampaio
Publicado em: (2016)

Breves considerações sobre a digitalização da economia e seus impactos na tributação = Brief considerations on the digitization of the economy and its impacts on taxation
por: Coppi, Nicholas Guedes, et al.
Publicado em: (2022)

Cryptocurrency tumbler: legality, legalization, criminalization = Tumbler de criptomoedas: legalidade, legalização, criminalização
por: Moslavac, Bruno
Publicado em: (2021)

Criptomoedas e o sistema tributário do século XXI = Cryptocoins and the tax system in the 21st century
por: Zilveti, Fernando Aurelio, et al.
Publicado em: (2022)

Apontamentos sobre o systhema monetario, e resgate do cobre, e mandados imprimir pelo Marquez de Barbacena, com hum appendice sobre o credito publico e remedio as queixas do Brasil
por: Torres, Francisco Cordeiro da Silva
Publicado em: (2017)

O sucesso continuado da primeira reforma monetária da história brasileira feita em regime verdadeiramente democrático
por: Oliveira, Marcos Cavalcante de
Publicado em: (2013)

A moeda nacional e a Constituinte
por: Jansen, Letácio
Publicado em: (2023)

Compreensão constitucionalmente adequada do bem jurídico no crime de moeda falsa: possibilidade de controle de sua tipicidade material = Constitutionally adequate comprehension of the juridical asset in the counterfeit currency crime: possibility of controlling its material legality
por: Machado, Francisco Nogueira
Publicado em: (2017)

É crível uma economia monetária baseada em bitcoins? : limites à disseminação de moedas virtual privadas
por: Laan, Cesar van der
Publicado em: (2014)

Fornecimento de papel-moeda e moeda metálica : a experiência de outros países
por: Jantalia, Fabiano
Publicado em: (2017)

Natureza jurídica do crime de ransomware e a utilização da criptomoeda como meio de impunidade = Legal nature of ransomware crime and the use of cryptocurrency as a means of impunity
por: Gomes, Luiz Eduardo dos Santos Pereira, et al.
Publicado em: (2021)

O dever de contingenciamento estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal: tensão entre o equilíbrio orçamentário e a independência entre os poderes
por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado em: (2016)

O meio circulante nacional : resenha e compilação chronologica de legislação e de factos
por: Cavalcanti, Amaro, 1849-1922
Publicado em: (2010)

O direito de Corporate Finance Digital: aspectos controversos e a regulação em Portugal e no Brasil
por: Viegas, Paulo Roberto Alonso
Publicado em: (2020)

Prefácio [Contratos bancários em moeda estrangeira]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

O Direito Tributário brasileiro e a interdisciplinaridade: perspectivas, possibilidades e desafios = Brazilian Tax Law and interdisciplinarity: perspectives, possibilities and challenges
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Theses e Dissertação: economia politica: quaes as vantagens economicas dos substitutos da moeda?
por: Belfort, Jose Joaquim Tavares, 1840-1887
Publicado em: (2023)

Notas sobre a ilegalidade e a inconstitucionalidade da imposição do ônus, por órgãos jurisdicionais, de esgotamento de diligências pelo exequente para o deferimento da penhora de dinheiro via BACEN-JUD
por: Erling, Marlos Lopes Godinho
Publicado em: (2013)

Por que mesmo precisamos de CND para participar de licitações?
por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado em: (2021)

Interpretação lógico-sistemática da prescrição no Direito Tributário e seus efeitos sobre a extinção do crédito = Logical-systematic interpretation of prescription in Tax Law and its effects on credit extinction
por: Welter, Matheus Henrique
Publicado em: (2022)

Princípio da proporcionalidade e individualização da sanção criminal abstratamente cominada
por: Costa, Gerson Godinho da
Publicado em: (2008)

O meio circulante no Brasil
por: Meili, Julius, 1939-1907
Publicado em: (2020)

Bitcoin e tributação: análise da possibilidade de tributação relativamente ao imposto de renda (IRPJ e IRPF) = Bitcoin and taxation: analysis of the possibility of taxation regarding the income tax (corporate and individual)
por: Tomé, Matheus Parchen Dreon
Publicado em: (2022)

Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics
por: Serrano, Rafael Eduardo
Publicado em: (2022)

Plano de classificação, avaliação e destinação das informações e documentos do TSE
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2020)

Compensação no Direito Tributário, proporcionalidade e segurança jurídica = Offset procedure in Brazilian Tax Law, proportionality and legal certainty
por: Pereira, Roberto Codorniz Leite
Publicado em: (2022)

Tributação indireta e economia digital: o tratamento tributário das comissões auferidas pelos aplicativos de delivery de comida = Indirect taxation and digital economy: the tax treatment of the comissions earned by food delivery apps
por: Melo, Jonas
Publicado em: (2022)

Competência para tributar operações de mineração de criptoativos = Competence to tax cryptocurrency mining operations
por: Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em: (2022)

O direito financeiro, tributário e políticas públicas : uma análise conjunta além do texto legal = The financial and tax law, public policy : a joint analysis beyond the legal text
por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado em: (2012)

Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o Direito Tributário = Is bitcoin currency? the classification of virtual currencies for Tax Law

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais