Autor principal:	Carlos, Luiza Fernandes
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) 2020
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O comportamento da vítima como forma de exclusão da tipicidade do agente : uma abordagem à luz da teoria da imputação objetiva
por: Marques Filho, Tarciso da Silva
Publicado em: (2011)

A delimitação do nexo causal : os influxos da teoria da imputação objetiva
por: Capez, Fernando
Publicado em: (2011)

A teoria da imputação objetiva e o princípio da confiança no direito penal: considerações à luz do funcionalismo de Claus Roxin = The objective imputation theory and the confidence's principle in the criminal law: considerations regarding the funcionalism of Claus Roxin
por: Pereira, Flávia Siqueira Costa, et al.
Publicado em: (2015)

Juiz das garantias: dissonância cognitiva e imparcialidade objetiva. Uma apreciação sobre os fundamentos para a reestruturação do processo penal brasileiro = Judge of guarantees: cognitive dissonance and objective impartiality. An appreciation on the reasons for the restructuring of the Brazilian criminal process
por: Pereira, Frederico Valdez
Publicado em: (2021)

Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
Publicado em: (2024)

Imputação moral orientada à vítima como problema de imputação objetiva = Moral imputation oriented to the victim as a matter of objective imputation
por: Saad-Diniz, Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

A imputação e o crime de lavagem de capitais: um estudo crítico sobre a viabilidade da denúncia = The imputation and the crime of money laundering: a critical study on the viability of the accusation
por: Mattos, Pedro Henrique
Publicado em: (2022)

Imputação objetiva e causa superveniente
por: Jesus, Damásio Evangelista de
Publicado em: (2009)

Relação de causalidade e imputação objetiva do resultado
por: Silva, Danielle Souza de Andrade e
Publicado em: (2010)

Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2009)

Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
Publicado em: (2022)

Da imputação objetiva – aplicabilidade no direito brasileiro e revisão da dogmática penal dominante
por: Pelella, Eduardo Botão
Publicado em: (2009)

Editorial: A “teoria do processo penal” e as suas relações entre continentes = Editorial: The “theory of criminal procedure” and its relations between continents
por: Capparelli, Bruna, et al.
Publicado em: (2019)

Admissibilidade das provas ilícitas no Direito Penal brasileiro = Admissibility of illicit proofs in Brazilian Criminal Law
por: Teles, Cláudio Bosco Lima
Publicado em: (2019)

A teoria da cegueira deliberada no Direito Penal Econômico = The willful blindness doctrine in the Economic Law
por: Moser, Manoela Pereira
Publicado em: (2018)

A justiça penal negociada: como compatibilizar os direitos e garantias dos jurisdicionados com a ampliação dos acordos no ordenamento brasileiro = The negotiated criminal justice: how to make the rights and guarantees of those under jurisdiction compatible with the expansion of agreements in Brazilian legal system
por: Granja, Gabriel Almeida, et al.
Publicado em: (2024)

A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro = Evidence chain of custody break and its effects in the Brazilian criminal proceeding
por: Menezes, Isabela Aparecida de, et al.
Publicado em: (2018)

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do Processo Penal brasileiro atual à luz de Direito Comparado = What comes after the “legal transplants”? An analysis of the current Brazilian Criminal Procedure in light of Comparative Law
por: Vieira, Renato Stanziola
Publicado em: (2018)

Princípio da confiança como critério excludente de imputação objetiva no Direito Penal e seu emprego na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = The principle of trust as exclusive criterion for objective imputation in Criminal Law and its use in the jurisprudence of the Superior Court of Justice
por: Silva, Pablo Rodrigo Alflen da, et al.
Publicado em: (2022)

Imputação alternativa no processo penal: exercício abusivo do direito de ação penal condenatória?
por: Souza, Alexander Araujo de
Publicado em: (2013)

A execução provisória da condenação do júri segundo a Constituição e o Estado de Direito = The provisory enforcement of the jury sentence under the Brazilian Constitution and the rule of Law
por: Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso, et al.
Publicado em: (2021)

Aplicação da teoria das filas, com prioridades, à área de perícia documentoscópica de uma superintendência da Polícia Federal = Application of the theory of the rows, with priorities, to the document statutory area of a superintendence of The Federal Police = Aplicación de la teoría de la cola, con prioridades, al área de pericia documentostocópica de una superintendencia de Policía Federal
por: Leadebal Junior, Roosevelt Alves Fernandes
Publicado em: (2022)

A embriaguez alcóolica e a teoria da actio libera in causa
por: Ambrosio, Gabriele da Costa Frias
Publicado em: (2017)

Teoria da imputação objetiva
por: Stivanello, Gilbert Uzêda
Publicado em: (2017)

Teoria da imputação objetiva
Publicado em: (2010)

Teoria da imputação objetiva
Publicado em: (2007)

Imputación e injusto de la responsabilidad penal de la persona jurídica: lineamientos de un modelo de “autor detrás del autor” = Imputation and unjust of the criminal responsibility of the legal person: guidelines of a model of “author behind the author”
por: Bardavío Antón, Carlos
Publicado em: (2023)

Víctima, reparación y proceso penal: una proyección desde las teorías expresivas de la pena = Victim, reparation and criminal process: a projection from the expressive theories of punishment = Vítima, reparação e processo criminal: uma projeção das teorias expressivas da pena
por: Beltrán Calfurrapa, Ramón
Publicado em: (2019)

A possibilidade de edição de medidas provisórias no âmbito do direito penal
por: Fernandes, Aragonê Nunes
Publicado em: (2012)

Imputação moral orientada à vítima como problema de imputação objetiva
por: Saad-Diniz, Eduardo
Publicado em: (2017)

A nova escola penal
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em: (2009)

Análise crítica às teorias econômicas do direito penal
por: Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
Publicado em: (2010)

A revogação tácita do Art. 97 do Código Penal, no que tange aos doentes mentais, e o período mínimo de internação = The implied revocation of Article 97 of the Criminal Code regarding the mentally challenged and the minimum period of hospitalization
por: Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em: (2018)

“Convencionalização” do processo penal: o papel do Poder Judiciário brasileiro = “Conventionalization” of the criminal procedure: the role of the Brazilian Judicial Power
por: Garcel, Adriane, et al.
Publicado em: (2022)

Standard probatório para condenação e dúvida razoável no Processo Penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro = Standard of proof to conviction and reasonable doubt in Criminal Procedure: analysis of possible contributions to the Brazilian criminal justice
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2021)

La imputación extraordinaria como modelo de adscripción de responsabilidad jurídico-penal. El ejemplo de la imprudencia = Extraordinary imputation as a model of ascription of criminal responsibility. The example of negligence
por: Valiente Ivañez, Vicente
Publicado em: (2021)

¿Qué pueden aportar a día de hoy las teorías sobre los fundamentos y fines de la pena? Reflexiones en torno a la dirección político criminal de nuestro sistema penal = What can today provide the theories about the bases and penalty purposes? Reflections on the criminal political direction of our penal system
por: Caruso Fontán, Viviana
Publicado em: (2022)

Teoria da ação: as grandes objeções ao conceito final de ação
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2014)

Teorias legitimadoras da pena como critério inicial da atividade judicial de individualização
por: Cordeiro, Alexandre
Publicado em: (2009)

A teoria da imputação objetiva no Direito Penal brasileiro = Objective imputation theory in Brazilian Criminal Law

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