Autor principal:	Bezerra, Heitor Eduardo Cabral
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte 2020
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Uma análise crítica dos requisitos que legitimam a ordem pública como fundamento da prisão preventiva = A critical analysis of the requirements that legitimate public order as the foundation of preventive detention
por: Facco, Guilherme Salvador Banzato, et al.
Publicado em: (2022)

Governança dos riscos : redes bayesianas e a análise econômica de processos regulatórios
por: Maurício Júnior, Alceu, et al.
Publicado em: ([s.d)

Muito barulho por nada? Uma análise crítica do novo Código de Ética Médica = Much ado about nothing? Analyzing the new Code of Medical Ethics of Brazil
por: Ferraz, Octávio Luiz Motta
Publicado em: (2020)

A validade da norma jurídica e a democracia para Kelsen, Bobbio e Ferrajoli: uma crítica à concepção puramente formal = The law's validity and democracy of Kelsen, Bobbio and Ferrajoli: a criticism about the purely formal conception
por: Malvasio, Daniela Ruschel
Publicado em: (2018)

Reflexões acerca da eficiência na visão da análise econômica do direito: aspectos conceituais e sua criticidade
por: Freitas, Kelery Dinarte Páscoa
Publicado em: (2017)

The application of the precautionary principle in International Law: an analysis of the contribution of the International Tribunal for the Law of the Sea = A aplicação do princípio da precaução no Direito Internacional: uma análise da contribuição do Tribunal Internacional para o Direito do Mar
por: Zanella, Tiago Vinicius, et al.
Publicado em: (2018)

O tratamento do risco em saúde e a nova regulação internacional = Treatment of the risk in health and the new international regulamentation
por: Bolis, Mónica
Publicado em: (2020)

Mudanças climáticas no plano internacional: gestão de risco e a natureza do princípio da precaução = Climate change at the international plan: risk management and the nature of the precautionary principle
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2023)

O juiz replicante do sistema-justiça, que ‘prefere’ não mudar
por: Chaves Júnior, José Eduardo de Resende
Publicado em: (2014)

Direito e literatura: a contribuição da obra de Monteiro Lobato na construção de uma teoria do direito animal no Brasil contemporâneo
por: Veloso, Maria Cristina Brugnara, et al.
Publicado em: (2016)

O debate atual sobre o conceito de contrato administrativo e a administração dos riscos nos contratos de concessão (PPP) = The current discussion on the concept of administrative contracts and risk management on private-public partnership contracts (PPP)
por: Dourado, Pablo Zuniga
Publicado em: (2020)

Gerenciamento social de riscos = Social management of risks
por: Nardocci, Adelaide Cássia
Publicado em: (2020)

Análise crítica acerca do Programa Casa Verde e Amarela = Critical analysis about the Program Casa Verde e Amarela = Análisis crítico del Programa Casa Verde y Amarela
por: Faccenda, Guilherme Augusto, et al.
Publicado em: (2023)

A dualidade alegórica da catástrofe em O quase fim do mundo, do escritor angolano Pepetela
por: Miranda, Maria Geralda de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Uma análise constitucional e principiológica acerca da ampliação do instituto da grande invalidez a outros benefícios previdenciários = A constitutional analysis and set of principles about the great expansion of the institute of disability pension benefits to other
por: Pinheiro, Tonny Ítalo Lima
Publicado em: (2012)

Bioética na sociedade técnica: uma reflexão sobre os avanços da biotecnologia e a ética por meio dos conceitos de Jacques Ellul
por: Leite, Taylisi de Souza Corrêa, et al.
Publicado em: (2023)

Direito como ciência: crítica à doutrina neoconstitucionalista = Law as science: criticism of the neoconstitucionalist doctrine
por: Monteiro, Arthur Maximus
Publicado em: (2018)

Os limites da competência reformadora da constituição e o risco na tributação = The limits of competence reform of the constitution and the risk in taxation
por: Marco, Anelise Rigo de
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O Direito Penal minimo uma proposta utilitarista para a justificação da pena e do Direito Penal.
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A crítica ao positivismo e a aproximação com o institucionalismo
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

A atuação da mulher no conceito de família em uma visão histórica-filosófica
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia = The influence of Andean constitutionalism on the formation of a new agroecological paradigm for Law
por: Wolkmer, Antônio Carlos, et al.
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Caridade e progressividade: um ensaio de filosofia do Direito Tributário = Charity and progressivity: a philosophical inquiry about taxation
por: Alves, Henrique Napoleão
Publicado em: (2022)

De Walter Benjamin a Theodor Adorno: traços que permanecem na contemporaneidade = From Walter Benjamin to Theodor Adorno: traces in the contemporaneity
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Publicado em: (2018)

Dimensão econômica da sustentabilidade: uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento = Economic dimension of sustainability: an analysis based on the green economy and decrement theory
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O pensamento de Karl Marx e a criminologia crítica: por uma criminologia do século XXI
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Monitoração eletrônica: solução a superlotação ou placebo penitenciário? Uma análise quantitativa dos monitorados no estado do Paraná (2017-2018) = Electronic monitoring: solution to overcrowding or penitentiary placebo? A quantitative analysis of monitored in the state of Paraná (2017-2018)
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Análise histórico-comparativa do Código Civil de 1916 e do Código Civil de 2002 acerca da usucapião de bens públicos = Historical-comparative analysis of the Civil Code of 1916 and the Civil Code of 2002 about usucaption of public goods
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Publicado em: (2022)

Poluição eletromagnética: telefonia celular, risco sanitário-ambiental e a incidência do princípio da precaução = Eletromagnetic pollution: cellular telephony system, environmental and sanitary risks and the principle of precaution
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Publicado em: (2020)

Bioética na sociedade técnica : uma reflexão sobre os avanços da biotecnologia e a ética por meio dos conceitos de Jacques Ellul
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Os sinos da agonia: uma visão jurídica = Bells of agony: a legal view
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Microssociologia e macropolítica no positivismo criminológico : bases para uma reflexão à luz da criminologia crítica
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Migração Sul-Sul: uma análise crítica do discurso sobre a construção midiática dos refugiados venezuelanos no Brasil = South-South migration: a critical discourse analysis of media’s construction of Venezuelan refugees in Brazil
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