Notas sobre a objeção de consciência

Autor principal:	Pires, Thiago Magalhães
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) 2020
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Objeção de consciência : um direito constitucional
por: Buzanello, José Carlos
Publicado em: (2007)

Objeção de consciência: uma questão constitucional
por: Buzanello, José Carlos
Publicado em: (2023)

Objeção de consciência e direito penal
Publicado em: (2007)

5º Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais : liberdade religiosa, liberdade de expressão e objeção de consciência
por: Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais (5. : 2018 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

Objeção de consciência : um direito constitucional
por: Buzanello, José Carlos
Publicado em: (2007)

A possibilidade e os limites da objeção de consciência na reprodução humana assistida e a sua regulamentação pelo Conselho Federal de Medicina = The possibility and the limits of conscious objection in assisted human reproduction and its regulation by the Federal Council of Medicine
por: Fettback Neto, Olavo, et al.
Publicado em: (2023)

A promoção e proteção dos direitos humanos por meio de clínicas jurídicas e sua relação com os movimentos sociais: conquistas e desafios no caso da objeção de consciência ao serviço militar obrigatório na Colômbia
por: Restrepo, Laura Betancur
Publicado em: (2014)

Liberdade de consciência, liberdade de crença e pluralismo político
por: Pires, Teresinha Inês Teles
Publicado em: (2014)

Liberdade de consciência, liberdade de crença e pluralismo político
por: Pires, Teresinha Inês Teles
Publicado em: (2023)

Um estudo sobre a consciência política de jovens universitários
por: Azevedo, Lúcia Rangel
Publicado em: (2019)

Notas sobre a multipropriedade imobiliária
por: Neves, Thiago Ferreira Cardoso
Publicado em: (2020)

A objeção como instrumento de defesa no processo de execução = Objection as a defense mechanism pertaining to the writ of execution
por: Seixas, Bernardo Silva de, et al.
Publicado em: (2019)

A objeção de pré-executividade e a efetividade da tutela executiva
por: Gutiérrez, Daniel Mota
Publicado em: (2008)

Um estímulo à consciência de cidadania
por: Chaves, Mauro
Publicado em: (2023)

Um estímulo à consciência de cidadania
por: Chaves, Mauro
Publicado em: (2023)

Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023)

Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023)

Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023)

consciência de Zeno
Publicado em: (2015)

Notas sobre a política de monitoração eletrônica no estado do Rio de Janeiro = Notes on the electronic monitoring policy in the State of Rio de Janeiro
por: Bottino, Thiago, et al.
Publicado em: (2017)

A fenomenologia da sentença de Carlos Cossio como contribuição à teoria da decisão jurídica = Carlos Cossio's phenomenology of the decision as a contribuition to the theory of adjucation
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2017)

A remuneração do administrador judicial em processos de insolvência empresarial na jurisprudência do TJDFT.
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2018)

Notas para um debate principiológico sobre participação à luz de uma teoria democrática
por: Santos, Braulio de Magalhães, et al.
Publicado em: (2012)

Uma leitura habermasiana do papel desempenhado pela defensoria pública para a efetivação do princípio democrático no sistema interamericano de Direitos Humanos = A habermasian view of role performed by public defender for the effectiveness of democratic principle in the inter-american system of Human Rights
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2019)

A remuneração do administrador judicial em processos de insolvência empresarial na jurisprudência do TJDFT = The remuneration of the trustee in bankruptcy law in according of case law by TJDFT
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2018)

Do errado e do certo: notas sobre as interseções entre a moralidade convencional e o crime
por: Magalhães, Carlos
Publicado em: (2017)

Do errado e do certo: notas sobre as interseções entre a moralidade convencional e o crime
por: Magalhães, Carlos
Publicado em: (2017)

Liberdade de consciência, liberdade de crença e pluralismo político
por: Pires, Teresinha Inês Teles
Publicado em: (2014)

A paralisação da execução por título executivo com cláusula arbitral, quando a objeção do devedor tratar de questões materiais do título executivo
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2023)

A paralisação da execução por título executivo com cláusula arbitral, quando a objeção do devedor tratar de questões materiais do título executivo
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2023)

O costume internacional como reforço da objeção brasileira à cláusula do tratamento justo e equitativo
por: Achtschin, Leonardo Vieira Arruda
Publicado em: (2021)

Breves notas sobre lavagem de dinheiro: cegueira deliberada e honorários maculados
por: Magalhães, Vlamir Costa
Publicado em: (2014)

O Estado de S. Paulo e o seu progresso na actualidade: notas históricas, estatísticas e críticas sobre a organização político-administrativa e os principaes factores da prosperidade, material, intellectual e moral, da terra dos bandeirantes
por: Magalhães, Basilio de
Publicado em: (2024)

A consciência é a fonte do direito
por: Monte, Tarcísio de Miranda
Publicado em: (2009)

A consciência da antijuridicidade no moderno direito penal
por: Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em: (2007)

Consciência política e princípios para a ação
por: Poletti, Ronaldo Rebello de Britto
Publicado em: (2018)

O fenômeno agrário e a consciência ambiental
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2017)

Consciência política e princípios para a ação
por: Poletti, Ronaldo Rebello de Britto
Publicado em: (2018)

O fenômeno agrário e a consciência ambiental
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2017)

Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais