Autor principal:	Abreu, Thaiane Vieira Fernandes de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	IBRAC 2020
Obter o texto integral:

Análise dos remédios antitruste aplicados pelo cade a partir da vigência da Lei 12.529/11
por: Abreu, Thaiane Vieira Fernandes de
Publicado em: (2020)

Remédios antitruste, medidas de preservação e de separação e monitoramento: uma análise empírica dos julgados do Cade na vigência da Lei 12.529/2011
por: França, Maria Carolina de Sá
Publicado em: (2020)

Sanções não pecuniárias em infrações contra ordem econômica: uma análise da jurisprudência do CADE na vigência da Lei 12.529/11.
por: Cauhy, Bárbara De’ Carli
Publicado em: (2021)

Análise do bis in idem na jurisprudência do Tribunal do Cade: elementos de sua vedação a partir da Lei 12.529/2011
por: Mello, Fernando Amorim Soares de
Publicado em: (2020)

Contratos associativos: na contramão da Lei n. 12.529/11
por: Krein, Julia
Publicado em: (2021)

Regulação de medicamentos
por: Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em: (2020)

Falsificação de medicamentos e a Lei n. 11.903/09: aspectos legais e principais implicações = Counterfeit drugs and Law n. 11.903/09: legal aspects and impacts
por: Nogueira, Ellen, et al.
Publicado em: (2020)

Apontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no Brasil
por: Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em: (2023)

Acesso a medicamentos por via judicial no Paraná: aplicação de um modelo metodológico para análise e monitoramento das demandas judiciais = Judicial access to medicine in Paraná: applying a methodological model for lawsuit analysis and monitoring
por: Pereira, José Gilberto, et al.
Publicado em: (2020)

A proteção da propriedade intelectual e da saúde pública pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pelo Brasil
por: Job, Ulisses da Silveira
Publicado em: (2023)

Economia internacional do saber e da pobreza: a exclusão dos países em desenvolvimento do mercado mundial de medicamentos = International economy of knowledgment and poverty: exclusion of development countries of the global drug market
por: Bréger, Thomas
Publicado em: (2020)

A informação tecnológica como ferramenta para gestão de políticas públicas de saúde = Technological information as a tool for health public policies management
por: Amaral, Luciene Ferreira Gaspar, et al.
Publicado em: (2020)

O direito fundamental de acesso a medicamentos e a função social da propriedade imaterial no Brasil = The fundamental right of access to medicines and the social function of intangible property in Brazil
por: Batista, Cláudia Karina Ladeia, et al.
Publicado em: (2020)

Patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos: regras comerciais, direito à saúde e direitos humanos = Pharmaceutical patents and access to drugs: trade rules, right to health and human rights
por: Polônio, Carlos Alberto
Publicado em: (2020)

Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da Aids no Brasil = Intellectual property rights and access to drugs for Aids treatment in Brazil
por: Robine, Amélie
Publicado em: (2020)

A Lei n. 12.529/11 como parte da constituição econômica da República = Law 12,529/11 as part of the economic constitution of the Republic
por: Vaz, Delano Aragão
Publicado em: (2017)

A judicialização do acesso aos medicamentos em Santa Catarina: um desafio para a gestão do sistema de saúde = The judicialization of access to medicines in Santa Catarina state: a challenge for the management of the health system
por: Boing, Alexandra, et al.
Publicado em: (2020)

Medicamentos de alto custo, decisão judicial e a responsabilidade dos municípios
por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado em: (2013)

Acesso a medicamentos x globalização: análise sobre o papel do Direito = Drug access x globalization: analysis on Law role
por: Gambaro, Carlos Maria
Publicado em: (2020)

As ações individuais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS: características dos conflitos e limites para a atuação judicial = Legal suits concerning supply of medicines in the Brazilian Public Health System: characteristics and limits for the judicial performance
por: Borges, Danielle da Costa Leite, et al.
Publicado em: (2020)

Análise da demanda de medicamentos para uso off label por meio de ações judiciais na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais = Analysis of the demand for medicines for off label use through lawsuits in the State Health Secretariat of Minas Gerais
por: Ramos, Karina Alves, et al.
Publicado em: (2020)

Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo = Industrial property law of Brazil and Mexico in the context of trips agreement and AIDS epidemy: a comparative study
por: Acosta-Navarro, Julio Cesar, et al.
Publicado em: (2020)

A judicialização dos medicamentos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
por: Rezende, Hugo Alexandre de
Publicado em: (2011)

Navegando em águas desconhecidas: sete anos de discussões de não conhecimento no controle de concentrações econômicas sob a vigência da Lei n. 12.529/2011
por: Penereiro, Stephanie Vendemiatto, et al.
Publicado em: (2020)

Efeitos da declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 273 do Código Penal: entre a analogia in bonam partem e a analogia in malam partem
por: Oliveira, Ricardo Rachid de
Publicado em: (2013)

Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos: estudo de caso da Região Sudeste do Brasil = Review of regulations about disposal of waste medicines: case study from Southeastern Brazil
por: Falqueto, Elda, et al.
Publicado em: (2020)

O instituto de patentes pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos deletérios à economia da saúde = Pipeline patents and access to drugs: economic and legal aspects deleterious to health economy
por: Hasenclever, Lia, et al.
Publicado em: (2020)

A propaganda e a publicidade de medicamentos e a informação ao consumidor = The propaganda and advertising of medicines and the information to the consumer
por: Sato, Miriam Keiko de S.
Publicado em: (2020)

Bioética y el derecho de acceso a los medicamentos = Bioethics and the right of access to medicines
por: Bergel, Salvador Dario
Publicado em: (2020)

Análise das ações judiciais individuais para fornecimento de medicamentos em São João da Boa Vista = Analysis of individual lawsuits on supplying medication in São João da Boa Vista, São Paulo, Brazil
por: Cabral, Ildelisa, et al.
Publicado em: (2020)

A arguição de descumprimento de preceito fundamental e o mandado de injunção: condições de fixação de técnicas estruturantes para o exercício de direitos assegurados constitucionalmente = The claims of non-compliance with a fundamental preceptand the court injunction: conditions for the establishment of structural techniques for the exercise of constitutionally ensured rights
por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
Publicado em: (2022)

Parâmetros para o deferimento judicial de acesso à medicamentos: lições da relatoria do agravo regimental na suspensão de tutela antecipada n. 175/CE
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022)

Art. 98, § 4º, da Lei 12.529/11: dúvidas quanto à ampliação da eficácia preclusiva da coisa julgada e à subsistência de defesa heterotópica
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2017)

Art. 98, § 4º, da lei 12.529/11: dúvidas quanto à ampliação da eficácia preclusiva da coisa julgada e à subsistência de defesa heterotópica
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2017)

Os centros de informação sobre medicamentos e o acesso e uso racional de medicamentos no Brasil à luz do Direito Sanitário = The Brazilian centers of drug information and the access and rational use of medicines in Brazil from the perspective of Health Law
por: Sartori, Alexandre Augusto de Toni, et al.
Publicado em: (2020)

O público e o privado, as patentes e a saúde: estudo da fraude de farmacêuticas na Itália comparado à legislação brasileira = The public and the private, the patents and health: study of pharmaceutical companies fraud in Italy compared to the Brazilian legislation
por: Rocha, Cristianne Maria Famer, et al.
Publicado em: (2020)

Concessão de medicamentos e divisão das responsabilidades dos órgãos do SUS
por: Cardoso, Oscar Valente
Publicado em: (2010)

Análise dos remédios antitruste aplicados pelo cade a partir da vigência da Lei 12.529/11

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais