Os limites da atuação do CADE no setor de saúde

Autor principal:	Machado, Kenys Menezes
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	IBRAC 2020
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Estratégias da utilização de eficiências nos atos de concentração submetidos ao Cade
por: Machado, Kenys Menezes
Publicado em: (2020)

Uma análise das recomendações do Peer Review sobre a política de acordos em condutas unilaterais do Cade
por: Machado, Kenys Menezes
Publicado em: (2021)

Consolidação das leis do setor de energia elétrica brasileiro : uma versão atualizada até dez/2016
por: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado em: (2017)

Auditoria do setor público: uma análise das modalidades de auditoria governamental no Brasil
por: Rodrigues, Emilia de Abreu Araújo
Publicado em: (2017)

A IMPLEMENTAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO EM UM ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
por: Silva, Franciele Cristiane
Publicado em: (2023)

Aspectos jurídicos envolvidos na abertura do resseguro à iniciativa privada : processo legislativo para viabilização de tal regulamentação
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Escala de competências gerenciais para o setor público = Managerial competence scale for the public sector = Escala de competencias gerenciales para el sector público
por: Freitas, Pablo Fernando Pessôa de, et al.
Publicado em: (2022)

Aspectos formais sobre o registro de medicamentos e os limites da atuação judicial = Formal aspects on medicine register and the limits of the judicial performance
por: Horta, Marcelo Palis
Publicado em: (2020)

Desenvolvimento econômico e o abuso do poder econômico: uma visão sobre a dinâmica da economia brasileira e os meios coercitivos de combate à abusividade da concentração do capital e produção = Economic development and the abuse of economic power: an insight into the dynamics of Brazilian economic and coercive means to combat the abuse due to the concentration of capital and production
por: Pinheiro, Adilson Ivan C.
Publicado em: (2016)

A contribuição da nova contabilidade pública sobre os efeitos dos ciclos políticos no Brasil
por: Amaral, Guilherme Fernandes, et al.
Publicado em: (2017)

A contribuição da nova contabilidade pública sobre os efeitos dos ciclos políticos no Brasil
por: Amaral, Guilherme Fernandes, et al.
Publicado em: (2017)

Organizações da sociedade civil de interesse público
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Procuradores do estado do Rio Grande do Sul e o exercício de atividade privada: vedações aplicáveis ao seu particular papel enquanto função essencial à justiça
por: Quaglia Filho, Paulo Cesar Velloso
Publicado em: (2016)

Legislação sobre o terceiro setor: dispositivos constitucionais, decretos-leis, leis, medidas provisórias e decretos federais sobre sociedade de utilidade pública e organização da sociedade civil de interesse público (Oscip)
Publicado em: (2016)

A atuação do Congresso Nacional na regulamentação da saúde suplementar
por: Romero, Luiz Carlos P.
Publicado em: (2023)

Desenvolvimento econômico e o abuso do poder econômico: “uma visão sobre a dinâmica da economia brasileira e os meios coercitivos de combate à abusividade da concentração do capital e produção”
por: Pinheiro, Adilson Ivan C.
Publicado em: (2016)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 199
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2017)

Sistema de administração portuária : mudar para crescer
por: Sacconato, Miriam Pereira da Conceição
Publicado em: (2010)

Avaliação dos valores e práticas que caracterizam a cultura organizacional da Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
por: Colombelli, Ricardo Luiz
Publicado em: (2009)

O aprimoramento da prestação de contas do governo através da fiscalização e avaliação : um estudo comparativo entre Canadá, Estados Unidos e Brasil
por: Camargo, Heloisa Helena Tartarotti
Publicado em: (2009)

Atuação do STF na efetivação do direito à saúde no Brasil : perspectivas da judicialização entre escassez e políticas públicas
por: Gross, Alexandre Felix
Publicado em: (2012)

Competências gerenciais e sua relação com desenho de trabalho de servidores públicos = Competencias gerenciales y su relación con el diseño de trabajo de los empleados públicos = Managerial competencies and its relationship with the work design of public servants
por: Freitas, Pablo Fernando Pessôa de, et al.
Publicado em: (2022)

O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano Nacional de Saúde = The commitment of health surveillance in the guarantee of the right to health: expressions in the Brazilian National Health Plan
por: Lucena, Regina Célia Borges
Publicado em: (2020)

Guia de saúde bucal : saúde bucal e sua relação com a saúde do corpo
por: Brasil. Congresso Nacional. Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (Pró-Saude). Assistência Odontológica
Publicado em: (2015)

A função regulatória da licitação no Brasil : estado da arte e perspectivas de futuro
por: Araujo, Valter Shuenquener de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do setor público
por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em: (2010)

Inovação no setor público e evolução dos modelos de administração pública : o caso do TRE-SC
por: Klumb, Rosangela, et al.
Publicado em: (2018)

Inovação no setor público e evolução dos modelos de administração pública : o caso do TRE-SC
por: Klumb, Rosangela, et al.
Publicado em: (2018)

Organização da sociedade civil de interesse público : parceria com a administração pública em terceirização irregular de mão-de-obra
por: Sales, Monique Ramalho de, et al.
Publicado em: (2011)

Parcerias público-privadas : breve panorama da Lei Federal nº 11.079 de 30/12/2004
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade e limite da atuação do CADE junto às agências reguladoras
por: Corradini, Victoria Malta
Publicado em: (2020)

Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade e limite da atuação do CADE junto às agências reguladoras
por: Corradini, Victoria Malta
Publicado em: (2020)

Provimento nº 52 de 28/07/1970. Publicado em 30 JUL 1970
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (28/0)

Judicialização da saúde no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2021)

Serviços de saúde prestados fora da localidade de origem dos usuários : o tratamento fora do domicílio como política pública indispensável à garantia de acesso
por: Silva, Suely das Graças
Publicado em: (2011)

Os limites ao comércio de produtos farmacêuticos = The limits to the trade of pharmaceutical products [Jurisprudência comentada]
por: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicado em: (2020)

Planejamento e princípio da precaução
por: Pereira Junior, Jessé Torres, et al.
Publicado em: (2017)

Work design: características do trabalho de servidores do Superior Tribunal de Justiça = Work design: work features of civil servants of the Superior Court of Justice
por: Freitas, Pablo Fernando Pessôa de, et al.
Publicado em: (2022)

Subsidiariedade e parceria : o terceiro setor : as organizações da sociedade civil
por: Fernandes, Luciana de Medeiros
Publicado em: (2010)

Liderança no Judiciário : o reconhecimento de magistrados como líderes
por: Vieira, Luciano José Martins, et al.
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais