Principais autores:	Moraes, Alexandre Rocha Almeida de, Costa, Rafael de Oliveira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	IBRASPP 2020
Obter o texto integral:

A concepção dogmática do direito administrativo : contributo para uma (re)construção hermenêutica
por: Ohlweiler, Leonel
Publicado em: (2007)

O novo Código de Processo Civil: construindo uma nova perspectiva metodológica para o processo a partir das influências do neoconstitucionalismo = New Code of Civil Procedure: building a new perspective methodology for the process from the influences neoconstitutionalism
por: Lopes Junior, Jaylton Jackson de Freitas
Publicado em: (2016)

Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos : por uma nova mentalidade = Collective access to justice as a means to the effectiveness of fundamental rights : a new perspective
por: Leite, Carlos Henrique Bezerra
Publicado em: (2011)

A conceituação em sentido jurídico do processo legislativo no Brasil e a sistemática adotada pela Constituição de 1988: uma busca de coerência entre a dogmática jurídica e o texto constitucional
por: Barbosa, Daniel Sartório
Publicado em: (2018)

Primeiras impressões sobre o novo conceito de sentença e o problema da recorribilidade = First impressions of the new concept of judgement and the problem of appeal’s possibility
por: Almeida Junior, Antonio Borja de, et al.
Publicado em: (2016)

O novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional: lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais = The new Code of Civil Process and the constitutional process: general guidelines for protecting constitutional guarantees
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, et al.
Publicado em: (2018)

Autopoiese versus prática procedimental : o falso dilema do Poder Judiciário
por: Maia, Alexandre da
Publicado em: (2007)

Apontamentos sobre o novo incidente de resolução de demandas repetitivas do Código de Processo Civil de 2015 = Notes on the new mechanism for judgment of repetitive lawsuits in the new Brazilian Civil Procedure Code (2015)
por: Gonçalves, Gláucio Maciel, et al.
Publicado em: (2023)

O Processo Penal no estado de Santa Catarina entre Primeira República e Era Vargas = The Criminal Procedure in the state of Santa Catarina between the First Republic and the Vargas Era
por: Nunes, Diego, et al.
Publicado em: (2021)

Sobre a incerteza e o conteúdo ético do Processo Civil
por: Becker, Laércio Alexandre
Publicado em: (2008)

Direitos e interesses: (re)pensando a relação para além de uma compreensão semântica
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2008)

Standard probatório para condenação e dúvida razoável no Processo Penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro = Standard of proof to conviction and reasonable doubt in Criminal Procedure: analysis of possible contributions to the Brazilian criminal justice
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2021)

A concepção dogmática do Direito Administrativo: contributo para uma (re)construção hermenêutica
por: Ohlweiler, Leonel
Publicado em: (2023)

O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites
por: Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em: (2008)

Hermenêutica generalis. Sobre a formação da "opinião" jurídica pelos argumentos jurídicos no limiar do século XXI
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2007)

Da dogmática penal funcionalista de Günther Jakobs e Claus Roxin no âmbito da culpabilidade: uma contraposição teórica = About dogmatic of the criminal functionalist by Günther Jakobs and Claus Roxin in the space of culpability: contrast theoretical
por: Marques, Mara Rubia
Publicado em: (2014)

A consciência jurídica e a equidade como "novos"paradigmas para a atividade jurisdicional contemporânea
por: Bunn, Maximiliano Losso
Publicado em: (2015)

Água, democracia e a construção a cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa = Water, democracy and the construction of citizenship: lines for a complex socio-juridical analysis
por: Silva, José Irivaldo Alves de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

Mudança social à luz do direito dogmático-formal e da sociologia jurídica : uma visão crítica
por: Brito, Marcos Aurélio de
Publicado em: (2009)

O garantismo penal hiperbólico monocular e a possível vitimização quaternária
por: Cerqueira Neto, Ivan Montenegro
Publicado em: (2019)

A contribuição da vítima para a solução do conflito criminal nos processos de competência dos juizados especiais
por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado em: (2015)

Notas sobre a jusfundamentalidade : ou apontamentos sobre o problema de todo direito ser considerado fundamental
por: Bielschowsky, Raoni Macedo
Publicado em: (2016)

Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança: Artigo 24
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2010)

O acesso à justiça no novo Código de Processo Civil: continuidades, inovações e ausências = Acces to justice in line with the new Civil Procedure Code: continuance, innovations and void
por: Vitovsky, Vladimir Santos
Publicado em: (2017)

A relevância do Direito Constitucional no novo Código de Processo Civil = The relevance of the Constitutional Law in the new Brazilian Civil Procedural Code
por: Reis, Clayton, et al.
Publicado em: (2017)

Apontamentos sobre a necessidade de um Código de Processo Constitucional (CPCON) para o Brasil = Notes on the need for a Constitutional Process Code (CPCON) for Brazil
por: Souza, Cleverton Cremonese de
Publicado em: (2022)

A efetividade da força normativa constitucional numa perspectiva comparada entre o Direito Civil e o Direito Penal = The effectiveness of the constitutional legislation strength in a comprehensive perspective between Civil Law and Criminal Law
por: Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes, et al.
Publicado em: (2018)

Direito ao trabalho e direito de greve. A solução judicial do conflito coletivo e o consenso corporativo = The right to the work and the right to strike. Judicial resolution of the collective dispute and the corporative consent
por: Campos, Flavio Nunes
Publicado em: (2014)

Justiça comunitária: uma justiça para a construção da paz
por: Foley, Gláucia Falsarella, et al.
Publicado em: (2016)

Os efeitos vinculantes do processo administrativo para a jurisdição: levando o processo administrativo a sério = The binding effects of the administrative process to a jurisdiction: taking the administrative process seriously
por: Guimarães, Bernardo Strobel, et al.
Publicado em: (2020)

Dogmática jurídica encarnada: a disputa interpretativa em torno das medidas protetivas de urgência e suas consequências para a vida das mulheres = Embedded legal interpretation: interpretative disputes regarding urgent protective measures and its consequences to women’s lives
por: Machado, Marta R. de Assis, et al.
Publicado em: (2021)

Uma teoria informativa do processo sob novos paradigmas = An informational theory of the process under new paradigms
por: Anunciato Netto, Nicácio
Publicado em: (2013)

Novos paradigmas político-sociais e a crise de conceitos : há futuro para uma teoria do Estado? = New social political paradigms and the concept crisis : is there a future for State theory?
por: Guimarães, Isaac Sabbá
Publicado em: (2012)

Jeremy Bentham: entre o esquecimento e o retorno às ideias de um visionário
por: Mota, Louise Menegaz de Barros
Publicado em: (2023)

Contrato e autopoiesis: uma observação sociológico-jurídica em Niklas Luhmann e Gunther Teubner = Contract and autopoiesis: a note legal sociological in Niklas Luhmann and Gunther Teubner
por: Barreto, Ricardo de Macedo Menna
Publicado em: (2013)

Noções sobre o processo penal italiano
por: Bettiol, Giuseppe
Publicado em: (2009)

As origens e a evolução do procedimento ordinário: do processo romano ao novo Código de Processo Civil = The origins and evolution of the regular civil procedure: from the roman procedure to the roman procedure to the new Code of Civil Procedure
por: Macedo, Elaine Harzheim, et al.
Publicado em: (2016)

O Processo Coletivo: primeiras impressões para a construção de uma nova dogmática processual = The Collective Process: first impressions for the construction of a new procedural dogmatics

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais