Cláusula de raio em contratos de locação por shopping centers como conduta anticompetitiva: metodologias de análise no contexto brasileiro
| Autor principal: | Deluca, Patrícia Serson |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
IBRAC
2020
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1414862024-09-24 Cláusula de raio em contratos de locação por shopping centers como conduta anticompetitiva: metodologias de análise no contexto brasileiro Deluca, Patrícia Serson Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil), jurisprudência Shopping center, locação, contratação, doutrinas e controvérsias Locação comercial Cláusula contratual, aspectos econômicos Livre concorrência Truste Competitividade, aspectos jurídicos Ilicitude, aspectos econômicos Princípio da razoabilidade Shopping center, locação, contratação, legislação Shopping center, locação, contratação, jurisprudência Cláusula Cláusula de contrato Concorrência direta Truste industrial Competição Competição de mercado Antijuridicidade Juízo da razoabilidade Juízo de razoabilidade Razoabilidade 2020-04-02T13:07:54Z 2020-04-02T13:07:54Z 2016 Artigo de revista Revista do IBRAC, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 13-32, 2016. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141486 pt-BR IBRAC |
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Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil), jurisprudência Shopping center, locação, contratação, doutrinas e controvérsias Locação comercial Cláusula contratual, aspectos econômicos Livre concorrência Truste Competitividade, aspectos jurídicos Ilicitude, aspectos econômicos Princípio da razoabilidade Shopping center, locação, contratação, legislação Shopping center, locação, contratação, jurisprudência Cláusula Cláusula de contrato Concorrência direta Truste industrial Competição Competição de mercado Antijuridicidade Juízo da razoabilidade Juízo de razoabilidade Razoabilidade |
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Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil), jurisprudência Shopping center, locação, contratação, doutrinas e controvérsias Locação comercial Cláusula contratual, aspectos econômicos Livre concorrência Truste Competitividade, aspectos jurídicos Ilicitude, aspectos econômicos Princípio da razoabilidade Shopping center, locação, contratação, legislação Shopping center, locação, contratação, jurisprudência Cláusula Cláusula de contrato Concorrência direta Truste industrial Competição Competição de mercado Antijuridicidade Juízo da razoabilidade Juízo de razoabilidade Razoabilidade Deluca, Patrícia Serson Cláusula de raio em contratos de locação por shopping centers como conduta anticompetitiva: metodologias de análise no contexto brasileiro |
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