Implementação de políticas públicas: a supervalorização do antitruste?
| Autor principal: | Galvão, Luiz Antonio |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
IBRAC
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1414982024-09-24 Implementação de políticas públicas: a supervalorização do antitruste? Galvão, Luiz Antonio Direito da concorrência, política governamental, doutrinas e controvérsias Política antitruste, aspectos jurídicos Livre concorrência, aspectos sociais Cartel, criminalização Políticas públicas, aspectos socioeconômicos Abuso do poder econômico Distribuição (teoria econômica) Concentração econômica Regulação econômica Intervenção do Estado na economia Proteção e defesa do consumidor Agência reguladora, competência Princípio da segurança jurídica Banco Central do Brasil Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil) Concorrência, legislação 2020-04-02T14:30:32Z 2020-04-02T14:30:32Z 2016 Artigo de revista Revista do IBRAC, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 261-278, 2016. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141498 pt-BR IBRAC |
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