Os efeitos da estabilização do Artigo 304 do NCPC e a vedação expressa à não formação da coisa julgada = The effects of stabilizing Article 304 of the NCPC and the express sealing of non-formation of judged thing
| Autor principal: | Zinco, Geovana da Silva |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1423032024-05-28 Os efeitos da estabilização do Artigo 304 do NCPC e a vedação expressa à não formação da coisa julgada = The effects of stabilizing Article 304 of the NCPC and the express sealing of non-formation of judged thing Os efeitos da estabilização do Art. 304 do novo Código de Processo Civil e a vedação expressa à não formação da coisa julgada Zinco, Geovana da Silva Tutela antecipada, Brasil Coisa julgada, Brasil Duração razoável do processo, Brasil Princípio da segurança jurídica, Brasil Antecipação da tutela Antecipação de tutela Tutela antecipatória Caso julgado Res judicata Princípio da celeridade Princípio da duração razoável do processo Princípio da razoável duração do processo Segurança jurídica 2020-04-28T21:19:37Z 2020-04-28T21:19:37Z 2019 Artigo de revista Revista de Doutrina e Jurisprudência - TJDFT: RDJ, Brasília, v. 111, n. 1, p. 81-98, jul./dez. 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142303 pt-BR Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) |
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