Itens: A necessária abertura procedimental da fórmula-peso de Robert Alexy = The necessary procedural opening of Robert Alexy’s weight-formula

Principais autores:	Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, Góes, Ricardo Tinoco de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) 2020
Assuntos:	Alexy, Robert, 1945-, crítica e interpretação Habermas, Jürgen, 1929 Brasil. Supremo Tribunal Federal Princípio da proporcionalidade Direitos e garantias individuais Decisão judicial Hermenêutica Desproporcionalidade Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Proporcionalidade Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Decisão judiciária Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação
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