Entraves ao governo aberto na Justiça Federal brasileira = Hindrances to open government in Brazilian Federal Justice

- DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201950

Principais autores:	Sabo, Isabela Cristina, Kurtz, Lahis Pasquali, Reginaldo, Paula Adão, Santos, Paloma Maria, Rover, Aires José
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2020
Assuntos:	Brasil. Lei geral de acesso à informação pública (2011) Acesso à justiça Transparência na administração pública Acesso à informação pública Processo eletrônico Justiça federal Tribunal regional federal Governo aberto Governo transparente Transparência administrativa Transparência pública E-processo Processo judicial eletrônico Processo judicial informatizado Processo judicial virtual Tramitação eletrônica (processo)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Regulação de dados abertos em governos digitais: experiências brasileiras e internacionais
por: Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em: (2024)

A evolução da Administração Pública para além dos palácios na reconstrução arendtiana dos direitos humanos: o princípio da transparência na dicotomia público-privado
por: Kaiel, Caio Alexandro Lopes
Publicado em: (2023)

A evolução da Administração Pública para além dos palácios na reconstrução arendtiana dos direitos humanos: o princípio da transparência na dicotomia público-privado
por: Kaiel, Caio Alexandro Lopes
Publicado em: (2023)

Lei 12.527, de 2011: análise dos modelos para divulgar a remuneração dos agentes públicos na internet = Law 12.527/2011: analysis of models for disclosure of government employee’s wages on the internet
por: Quintas, Fábio Lima, et al.
Publicado em: (2017)

Lei Geral de Proteção de Dados no setor público: transparência e fortalecimento do Estado Democrático de Direito
por: Blum, Renato Opice, et al.
Publicado em: (2020)

Planejamento, gestão e otimização de recursos da Justiça Federal
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

O direito humano à privacidade e a governança de dados: oportunidades a partir do guia de políticas de governança de dados da NSCS
por: Salerno, Felipe Fonseca, et al.
Publicado em: (2021)

Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
por: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães, et al.
Publicado em: (2021)

Pilares da governança transparente: TICs e legislação de acesso à informação na América Latina
por: Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em: (2024)

A importância das funções do orçamento público
por: Ramos, Rômulo de Oliveira
Publicado em: (2022)

A transparência e os desafios dos sites públicos na sociedade da informação : a experiência do Senado Federal
por: Castanho, Valéria
Publicado em: (2019)

Accountability, transparência governamental e responsabilidade democrática, premissas para o controle social instrumentalizado = Accountability, public transparency, democratic responsiveness, premises for a instrumentalized social control
por: Castro, Douglas Monteiro de, et al.
Publicado em: (2022)

Accountability, transparência governamental e responsabilidade democrática, premissas para o controle social instrumentalizado = Accountability, public transparency, democratic responsiveness, premises for a instrumentalized social control
por: Castro, Douglas Monteiro de, et al.
Publicado em: (2022)

Poder Judiciário e meios de comunicação: do dever de transparência aos riscos de exposição midiática = The judicial system and mass media: from the duty of transparency to the risks of media exposure
por: Leite, Rosimeire Ventura
Publicado em: (2022)

Eixos estratégicos para a renovação de uma agenda de reformas na Administração Pública: revisitando conceitos
por: Lima, João Paulo dos Santos
Publicado em: (2019)

A gestão documental enquanto ativo impulsionador da eficiência, transparência e responsabilidade no Poder Judiciário
por: Santos, Luis Pereira dos, et al.
Publicado em: (2020)

Ouvidorias como instrumento de aprimoramento de políticas públicas: exploração analítica das manifestações de cidadãos da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça
por: Guimarães, Valéria Ferraz
Publicado em: (2018)

Lei de acesso à informação : democracia e transparência na gestão pública contemporânea
por: Ormond, Andrea
Publicado em: (2016)

Lei de acesso à informação : democracia e transparência na gestão pública contemporânea
por: Ormond, Andrea
Publicado em: (2016)

Constitucionalismo e democracia para um processo penal íntegro, eficiente e transparente
por: Sousa Júnior, Eliezer Siqueira de, et al.
Publicado em: (2021)

Observações sobre a Lei de Acesso à Informação
por: Pereira, Fábio Soares
Publicado em: (2015)

The Justice 4.0 program: Let's explore the groundbreaking digital transformation that unlocks the court system and expands acess for all
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

A possível solução jurídica ao condomínio fechado: diálogo entre Direito das Coisas e Direito Urbanístico = The possible juridical solution to the gated community: dialog between Property Law and Urban Law
por: Kurtz, Lahis Pasquali
Publicado em: (2014)

Justiça virtual: a tecnologia da informação e a ampliação do acesso à justiça pelo cidadão = Virtual justice: information technology and the expansion of the access to justice for the citizen
por: Linhares, Paulo Afonso
Publicado em: (2013)

Da opinião à cooperação : uma reflexão sobre a participação do cidadão na democracia digital
por: Castanho, Valéria
Publicado em: (2022)

Os sites dos tribunais superiores como ferramentas de comunicação
por: Ferreira, Leonardo Lessa de Farias
Publicado em: (2018)

Ato n. 112, de 12/04/2010
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (15/0)

Processo judicial eletrônico e sua (des)aplicabilidade no campo fático para pessoas sem acessibilidade: eficácia ou não = Electronic court process and its (dis)applicability in the factual field for people without accessibility: effectiveness or not
por: Nonato, Renato Vicente
Publicado em: (2022)

Portaria Secretaria-Geral n. 611, de 7 de dezembro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (07/1)

Guia rápido do PJe: para tribunais, varas e outros órgãos despersonalizados
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

Guia rápido do PJe: para usuário simples
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

Guia rápido do PJe: para advogados
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

Estudantes aprendem sobre cidadania com a Justiça Eleitoral
por: Malheiros, Cecília
Publicado em: (2016)

Estudantes aprendem sobre cidadania com a Justiça Eleitoral
por: Malheiros, Cecília
Publicado em: (2016)

Editorial: Instrumentos e práticas para a ciência aberta no Direito Processual Penal: perplexidades e algumas possibilidades = Editorial: Instruments and practices for open science in Criminal Procedure: perplexities and some possibilities
por: Capparelli, Bruna, et al.
Publicado em: (2018)

Editorial: Instrumentos e práticas para a ciência aberta no Direito Processual Penal: perplexidades e algumas possibilidades = Editorial: Instruments and practices for open science in Criminal Procedure: perplexities and some possibilities
por: Capparelli, Bruna, et al.
Publicado em: (2018)

Transparência máxima : as restrições ao direito de acesso a informações no Brasil, Chile e México as restrições ao direito de acesso a informações no Brasil, Chile e México
por: Ribeiro, Érica Bezerra Queiroz
Publicado em: (2019)

“Liberados”, porém, não livres: um olhar para o cumprimento de pena em regime aberto na cidade de São Paulo = “Released”, yet not free: an overview of the parole (system) in the city of São Paulo
por: Balbuglio, Viviane
Publicado em: (2021)

Portais de governo : uma avaliação na Câmara dos Deputados
por: Alves, Marcus Vinícius Chevitarese
Publicado em: (2012)

Programa Justicia 4.0: Conozca la iniciativa que está cambiando el Poder Judicial brasileño a través de la transformación digital y ampliando el acceso a la justicia ciudana.
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais