Autor principal:	Rangel, Alan Wruck Garcia
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2020
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A desconsideração da personalidade jurídica
por: Perret, Claudia Renata de E. Lemos
Publicado em: (2009)

Os investimentos estrangeiros e a legislação comercial brasileira no século XIX: retrospecto histórico = Foreign investment and the brazilian commercial law during the XIXth century: an historical retrospect
por: Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em: (2013)

Estado atual da legislação comercial brasileira
por: Falcão, Guilherme Jurema
Publicado em: (2009)

Breve exposição acerca dos factos occorridos antes e depois da apprehensão dos africanos : effectuada na Barra de Serinhãem em outubro de 1855
por: Drummond, Gaspar, 1849-1906
Publicado em: (2010)

Tratado de abolição do traffico de escravos em todos os lugares da Costa da África ao Norte do Equador, entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El-Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda : feito em Vienna pelos Plenipotenciarios de huma e outra Corte em 22 de janeiro de 1815, e ratificado por ambas
por: Portugal. Tratados etc, et al.
Publicado em: (2009)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real ha por bem regular a arqueação dos navios, empregados na conducção dos negros, que dos portos de Africa se exportão para os do Brasil; dando Vossa Alteza Real, por effeito dos seus incomparaveis sentimentos de humanidade, e benificencia as mais saudaveis, e benignas providencias em beneficio daquelles individuos : para Vossa Alteza Real ver / Francisco Xavier de Noronha Torrezão o fez
por: Brasil. [Leis etc.]
Publicado em: (2015)

Como concebemos a justiça: o debate entre Rawls e Sandel e a sua aplicação a partir da análise de situações da prática jurídica e social brasileira = How we conceptualize the justice: the debate between Rawls and Sandel and your application from analisis of situations of Brazilian legal and social practice
por: Frascati Junior, Nicola, et al.
Publicado em: (2022)

Discurso do conselheiro Ruy Barbosa pronunciado em 7 de novembro de 1885 no Theatro Lucinda sob a presidencia da Confederação Abolicionista para commemorar a lei de 7 de novembro de 1831
por: Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em: (2011)

Notas sobre os limites ao exercício do direito de correção paternal no antigo regime = Notes about limits the exercise of paternal punishment in the ancien régime
por: Rangel, Alan Wruck Garcia
Publicado em: (2016)

Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo : uma releitura na perspectiva civil-constitucional = Boundaries of the principle of the objective good-faith in the contemporary contract law : a new reading under the civil-constitucional perspective
por: Silva, Michael César, et al.
Publicado em: (2013)

Systhema de medidas adoptaveis para a progressiva e total extincção do trafico, e da escravatura no Brasil / confeccionado e aprovado pela Sociedade Contra o Trafico de Africanos, e Promotora da Colonisação, e da Civilisação dos Indigenas
Publicado em: (2015)

Apontamentos sobre o contencioso administrativo e sobre os privilegios e prerogativas da administração nos contractos e transacções que celebra como poder publico.
por: Barros, Henrique do Rego
Publicado em: (2017)

O princípio da legalidade em face dos princípios constitucionais da segurança jurídica e da boa-fé = The principle of legality among the constitutional principles of legal certaint y and good faith
por: Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, et al.
Publicado em: (2016)

Revisão crítica sobre os pressupostos da fraude à execução na legislação brasileira
por: Oliveira, Marco Aurélio Bellizze
Publicado em: (2022)

Princípios da lealdade e da boa-fé: projeções do Direito Civil ao moderno processo penal brasileiro = The principles of loyalty and good faith in Brazilian Law: potential influences of Private Law over the modern Brazilian criminal procedure
por: Paciornik, Joel Ilan, et al.
Publicado em: (2022)

Extincção do trafico de escravos no Brazil : ensaio historico
por: Moraes, Evaristo de, 1871-1939
Publicado em: (2009)

A desconsideração da personalidade jurídica : sua aplicação no âmbito brasileiro = Disregard to the legal personality : its application in the brazilian context
por: Pereira, Talita Martins, et al.
Publicado em: (2011)

Contratos formais e não formais: abordagem segundo o princípio da boa-fé objetiva
por: Perez, Viviane
Publicado em: (2013)

Dissertação: a Lei n. 601 de 18 de setembro de 1850 pertence exclusivamente ao dominio do direito civil?
por: Silva, Hygino Alvares de Abreu e, M., 1880-
Publicado em: (2023)

Agenda brasileira: racismo - Do ki-lombo ao quilombo: resistência, identidades, territorialidades e direitos
por: Gilioli, Renato S. P.
Publicado em: (2023)

Da aboliçaõ da escravidaõ
por: Molinari, Gustave de, 1819-1912
Publicado em: (2011)

Manifesto da Confederação Abolicionista do Rio de Janeiro
por: Confederação Abolicionista (Brasil)
Publicado em: (2009)

Systhema de medidas adoptaveis para a progressiva e total extincção do trafico, e da escravatura no Brasil
Publicado em: (2009)

Memoria analytica a' cerca do commercio d'escravos e a' cerca dos malles da escravidão domestica
por: Burlamaqui, Frederico Leopoldo Cezar, 1803-1866
Publicado em: (2009)

Systhema de medidas adoptaveis para a progressiva e total extincção do trafico, e da escravatura no Brasil
Publicado em: (2009)

Documentos ácerca do trafico da escravatura : extrahidos dos papeis relativos a Portugal apresentados ao Parlamento Britannico
Publicado em: (2009)

Memoria sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condiçõis com que esta abolição se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar / por João Severiano Maciel da Costa offerecida aos brasileiros seus compatriotas
por: Costa, João Severiano Maciel da, 1796-1833
Publicado em: (2015)

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira = Supreme Court case law on the appeal system and the beginning of sentencing executing: the poverty of Brazilian comparative law
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2019)

Proteção da boa-fé subjetiva = The protection of the subjective good faith
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2015)

Os novos rumos do Direito Comercial e Falimentar no Brasil
por: Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em: (2009)

Annotações a lei, n. 2040, de 28 de setembro de 1871 : seguidas de todas as leis e decretos relativos a escravidão, trafico de africanos, locação de serviços, avisos e decisões dos tribunaes, e de um formulario de todas as acções
por: Silveira, Luiz de Souza da
Publicado em: (2010)

Annexo ao relatorio do ministerio dos negocios estrangeiros: convenções consulares celebradas com a França, Suissa, Italia, Hespanha e Portugal : arrecadação, administração e liquidação de heranças. Exposição feita pelo ministro e secretario de estado conselheiro João Pedro Dias Vieira e documentos em que ella se basea.
por: Brasil. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Publicado em: (2025)

Carta aos senhores eleitores da Província de Minas Geraes
por: Vasconcellos, Bernardo Pereira de, 1795-1850
Publicado em: (2011)

Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1850
por: Brasil, [Leis etc]
Publicado em: (2014)

Memoria sobre a abolição do commercio da escravatura
por: Barreto, Domingos Alves Branco Moniz, m. 1831
Publicado em: (2009)

Tratado de Amizade, e Alliança entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Príncipe Regente de Portugal, e Elrey do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda : assinado no Rio de Janeiro pelos plenipotenciarios de huma e outra Corte em 19 de fevereiro de 1810 e ratificado por ambas.
Publicado em: (2021)

Lei da boa razão e comparatismo jurídico na doutrina civilista brasileira de 1850 a 1880 = Good reason law and legal comparism in Brazilian civilist doctrine from 1850 to 1880

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