Autor principal:	Daraganova, Nina
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	English
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2020
Obter o texto integral:

Intersectionality assessment of political and electoral participation in Ukraine
por: Atkinson, Virginia, et al.
Publicado em: (2021)

As decisões das cortes internacionais como fonte do Direito Internacional: a contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção da regra-garantia do controle de convencionalidade = The international courts decisions as sources of International Law: the contribution of the Inter-American Court of Human Rights in the Construction of the "guarantee-rule" of conventionality control
por: Alves, Luciano Athayde
Publicado em: (2018)

The International Criminal Court at the Crossroads: selectivity, politics and the prosecution of international crimes in a post-Western world = O Tribunal Penal Internacional na encruzilhada: seletividade, políticas e o processo penal de crimes internacionais num mundo pós-ocidental
por: Dissenha, Rui Carlo, et al.
Publicado em: (2024)

A criação do Tribunal Penal Internacional : um meio para efetivar a proteção dos direitos humanos em âmbito internacional = The creation of the International Criminal Court: considerations about the Court that could provide the international protection of the human rights
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011)

The protection of climate refugees in the risk society: a Human Rights-based approach = A proteção dos refugiados climáticos na sociedade de risco: uma análise a partir dos Direitos Humanos
por: Serraglio, Diogo Andreola, et al.
Publicado em: (2019)

El Tribunal Supremo De Israel y la protección de la población Palestina = The Supreme Court of Israel and The protection of human rights of the Palestinian
por: Yanitza, Giraldo
Publicado em: (2013)

State´s international responsibility for the human right to food: implementation in Brazil through agroecology = A responsabilidade internacional do estado pelo direito humano à alimentação: implementação no Brasil por meio da agroecologia
por: Strakos, Paula F., et al.
Publicado em: (2017)

O trabalho escravo no estado da Paraiba e as perspectivas atuais do princípio constitucional da dignidade humana = Slavery in the state of Paraiba and current prospects of constitutional human dignity principle
por: Mendoza, Melanie Claire Fonseca, et al.
Publicado em: (2017)

The debate on companies’ liability for international environmental damages: a comparison between the jurisdictional rules of the European Union and the United States = O debate sobre a responsabilidade de empresas por danos ambientais internacionais: uma comparação entre as regras de competência jurisdicional dos Estados Unidos e da União Europeia
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2014)

A recepção dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro = The reception of international treaties on human rights on brazilian law
por: Buzalaf, Mirelle Neme
Publicado em: (2008)

O acesso do indivíduo às instâncias de proteção do sistema africano de proteção dos direitos do homem e dos povos = Individual access to the instances of african protection system for the protection of human rights and peoples
por: Nascimento, Marília Aguiar Ribeiro do
Publicado em: (2012)

Human trafficking: identifying forced labor in multinational corporations & the implications of liability
por: Parente, Tara M.
Publicado em: (2014)

Direito Ambiental e humano: a complexidade na questão da água = Human rights & environmental rights: the complexity of the water matter
por: Grubba, Leilane Serratine
Publicado em: (2018)

A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

A democracia no Sistema de Proteção Interamericano de Direitos Humanos: a importância da cláusula democrática da Organização dos Estados Americanos = Democracy in the Inter-American Human Rights Protection System: the importance of the Democratic Clause of the Organization of American States
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2018)

Sistema Interamericano de Direitos Humanos como esfera pública transnacional : aspectos jurídicos e políticos da implementação de decisões internacionais
por: Bernardes, Marcia Nina
Publicado em: (2012)

Os caminhos fragmentados da proteção humana: o peticionamento individual, o conceito de vítima e o amicus curiae como indicadores do acesso aos sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos = The fragmented ways of human protection: the subject right of petition, the concept of victim and the amicus curiae as indicators of access to the Inter-American and European Human Rights Protection Systems
por: Gontijo, André Pires
Publicado em: (2013)

Direitos Humanos: positivados ou desobedecidos = = Human rights: made real or violated
por: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicado em: (2013)

O meio ambiente como direito humano fundamental na contemporaneidade = The environment as a fundamental human right in contemporary
por: Raminelli, Francieli Puntel, et al.
Publicado em: (2012)

A executividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil = The enforceability of sentences from the Inter-American Court of Human Rights in Brazil
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

Concretização de direitos fundamentais e a fungibilidade de tutelas = Implementation of fundamental rights and fungibility of protection
por: Martins, Fernando Batistuzo Gurgel, et al.
Publicado em: (2011)

La protezione penale dell'ambiente come diritto umano costituzionale = Criminal protection of the environment as human right constitutional
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves, et al.
Publicado em: (2018)

Administrative functions of implementation, control of administrative decisions, and protection of rights
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Redução a condição análoga à de escravo: uma análise sob a conjuntura atual dos trabalhadores urbanos = Reduction to the condition of analog to slave: an analysis on the current situation of urban workers
por: Camilo, Adélia Procópio, et al.
Publicado em: (2017)

O processo e o direito coletivo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise com base na jurisprudência internacional = Coletive Right and Process in Interamerican System of Human Rights: an analisys based on the international jurisprudence
por: Franco Neto, Laercio Dias, et al.
Publicado em: (2014)

A memoria como condição de possibilidade à efetivação dos direitos humanos = Memory as condition for allowing human rights implementation
por: Martins, Simone
Publicado em: (2017)

Dos “olhos da lei” doméstica aos da comunidade internacional: cegueira ou lucidez da Justiça no Direito Penal Internacional? = From the domestic “eyes of the law” to those of the international community: blindness or lucidity of Justice in the International Criminal Law?
por: Ramina, Larissa, et al.
Publicado em: (2024)

Democratic Constitutionalism and human rights greening: challenges and common constructions = O esverdeamento do Constitucionalismo Democrático e dos direitos humanos: desafios e construções comuns
por: Sampaio, José Adércio Leite, et al.
Publicado em: (2018)

Análisis del ordenamiento jurídico internacional sobre protección de los recursos genéticos: desafios y perspectivas en Uruguay a partir de la implementación del protocolo de Nagoya = Analysis of international legal system on the protection of genetic resources: challenges and prospects in Uruguay from the implementation of the Nagoya protocol
por: Celi, Alina
Publicado em: (2017)

O procedimento de solicitação de refúgio no Brasil à luz da proteção internacional dos direitos humanos = The refuge status determination request in Brazil under the international human rights protection
por: Severo, Fabiana Galera
Publicado em: (2017)

O impacto da emenda constitucional nº 45/04 na doutrina brasileira sobre a incorporação ao direito interno e o status dos tratados internacionais de direitos humanos = The impact the 45 TH Constitutional Amendment in the brazilian doctrine about the incorporation to internal law and the status of the human rights international treaties
por: Monteiro, Marco Antonio Corrêa
Publicado em: (2009)

Fragile pillars of food security : exploring the challenges of availability, accessibility, and quality for global food regime
por: Ray, Ipsita, et al.
Publicado em: (2025)

Crianças-soldados no conflito em Serra Leoa : direitos humanos, direito internacional humanitário e/ou direito internacional penal = Child soldiers in the armed conflict in Sierra Leone : human rights, international humanitarian law and / or international criminal law
por: Frisso, Giovanna Maria
Publicado em: (2013)

A comparative study of jurisprudence, between the Inter-American Court of Human Rights and European Court of Human Rights, regarding political representation in multicultural contexts
por: Falcón, Jaime Gajardo
Publicado em: (2017)

Human right to labor protection in Ukraine: current situation and the prospects of implementation of international rules = Direito humano à proteção laboral na Ucrânia: situação atual e as perspectivas da implementação das regras internacionais

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais